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Segunda-feira, 17 de setembro de 2007

IRPJ - Lucro real - Taxa aplicável no cálculo das quotas de depreciação de bens adquiridos usados

IOB

Publicado em 17/09/2007 08:12


No caso de bens adquiridos usados, a taxa de depreciação anual será determinada em razão do maior entre os seguintes prazos:



a) metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo;



b) restante de vida útil do bem, considerada em relação à primeira instalação para utilização.



Exemplo



Aquisição de um veículo (cujo prazo de vida útil quando adquirido novo é de 5 anos, ou seja, cuja taxa de depreciação anual é de 20% ao ano), após 2 anos de utilização pela primeira proprietária.



Na comparação entre as duas alternativas temos:



a) metade da vida útil de um bem novo: 2,5 anos (metade de 5 anos);



b) restante de vida útil do bem: 3 anos (5 anos de vida útil menos 2 anos de uso).



No exemplo, o bem será depreciado em 3 anos, pois o restante de vida útil do bem é maior que a metade do tempo de vida do mesmo bem novo; aplica-se então a taxa anual de 33,33%.



É recomendável que a pessoa jurídica tenha documento que comprove a época da aquisição do bem quando novo ou quando foi instalado para utilização pela primeira vez.