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Quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Segunda batalha de Renan adiada pelo Senado

O Conselho de Ética do Senado adiou para quarta-feira da semana que vem a sessão que votaria o segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O presidente do Senado, que já foi absolvido em plenário da acusação de ter despesas pessoais pagas por lobista da construtora Mendes Júnior, responde por suposto tráfico de influência em favor da cervejaria Schincariol.

O motivo do adiamento é aguardar a reunião da Mesa Diretora do Senado, amanhã, que decide se encaminha ao Conselho de Ética a quarta representação contra o peemedebista, referente à denúncia de desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

O Conselho de Ética já acatou uma terceira representação contra Renan, relativa ao suposto uso de laranjas para a compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.

O adiamento fortalece a proposta feita ontem pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de criar um cronograma único para a apreciação de todos os processos contra Renan.

A tendência dos senadores é de arquivar o processo na próxima quarta. A ação foi movida pelo PSol e tem como base uma matéria da revista "Veja" que trata do assunto.

"Já ouvi opiniões diversas sobre essa representação número dois, que revelam a impertinência dela", declarou ontem o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha. O parlamentar sinalizou também que a votação do relatório da segunda representação pode ser secreta. "É claro que, como da outra vez, cabe recurso", acrescentou. E tudo indica que o relatório do senador João Pedro (PT-AM) pedirá o arquivamento do caso.

O relator deve alegar que não existem provas suficientes de que Renan teria atuado na Receita Federal e no INSS para diminuir dívidas da empresa.

A oposição também acredita ser difícil impedir o arquivamento da representação. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que, "apesar da seriedade da representação", é difícil reunir provas para sustentá-la, sem o apoio dos dirigentes da Receita Federal e do INSS. "Tudo o que está na reportagem é verdade, mas eu tentei e nenhuma das autoridades que passaram as informações quis falar", informou.

Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), seria "leviano" agir sem dispor de provas obtidas na primeira representação, quando a perícia da Polícia Federal rebateu todas as explicações apresentadas por Renan para justificar o rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de sua parte, prevê que a reação da opinião pública contra a absolvição de Renan vai levar colegas de todos os partidos a repensarem o apoio a ele. Por ora, o que chama a atenção é a falta de entrosamento e a ausência da represálias viáveis por parte de parlamentares da oposição.

CPMF - Os senadores prometeram obstruir as votações, a ponto de inviabilizar a votação da CPMF (veja em detalhes na página 5) , mas se fizerem isto também estarão impedindo a votação do projeto de resolução que acaba com as sessões secretas no julgamento de perda de mandato. O texto foi publicado na última quarta-feira e até ontem estava em fase de recebimento de emendas.

Depois de ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ela estará pronta para ser votada em plenário, se a pauta não estiver obstruída por medidas provisórias ou projetos de escolha de autoridades. Arthur Virgílio defende ainda que as demais representações contra Renan sejam examinadas de uma só vez.

Planalto e acusações - O esperado encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Renan, previsto para ontem, acabou não acontecendo. Seria a primeira reunião entre os dois após a absolvição do senador da acusação de quebra de decoro parlamentar.

O próprio Renan disse que não estaria com Lula ontem e desdenhou da importância do encontro, que poderia definir o seu futuro no Senado. "Converso com ele com frequência e não tem nada urgente para tratar", disse Renan.

O governo precisa aprovar a prorrogação da CMPF até 2011, mas a oposição ameaça obstruir a votação no Senado enquanto Renan estiver na presidência. O senador, porém, reafirmou sua intenção de não deixar o cargo, mesmo que temporariamente.

"Licença, essa coisa não existe. Licença, férias, nunca existiram", disse Renan. "Em todo o parlamento do mundo cabe à maioria decidir e à minoria entender", enfatizou, enviando um recado à oposição que não aceita sua permanência à frente da Casa.

O Planalto quer que o senador peça licença, deixando o Senado sob o comando do primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC). Mas Renan deu sinais evidentes de que não pretende deixar sua cadeira. (Agências)