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Sexta-feira, 21 de setembro de 2007
A mesma imprensa, a seguir, publicou declaração do Ministro da Fazenda alegando que se tratava de uma "hipótese incogitável".
Chocaram-se, pois, as declarações sobre novo ônus em cogitação que seria criado para compensar "perda de arrecadação".
Segundo as declarações iniciais a pretensão seria a de substituir a contribuição previdenciária patronal que cairia de 20% para 10% por uma taxa sobre o faturamento, segundo o coordenador referido declarou.
Como o pagamento de mão de obra, na maioria das empresas representa em média cerca de 30% do custo (hoje sofisticadamente a quase totalidade trabalha cada vez mais com maquinário sofisticado), como só as de serviços possuem mais que isto de mão de obra e mesmo assim nem todas elas, o novo tributo sobre o faturamento acabaria por representar "aumento de impostos".
Não é preciso ser um "expert" em Matemática e nem em Contabilidade para saber que 10% de 30% é menor que 4% de 100.
Ou seja, pretende-se trocar um benefício de 3% (sobre a folha de pagamentos) por um malefício de 4% (sobre o faturamento) e ainda se alegar que é apenas "compensação" e que se está ajudando as empresas e ao crescimento nacional.
Logo, tudo terminaria por ser mais danoso em sentido geral, gravando a produção neste País.
O coordenador referido alegou, segundo difundiu a imprensa, que a intenção do governo é a de arrecadar mais R$60 bilhões anuais porque esta seria a perda com a pretensa desoneração da folha (sem, contudo, comprovar tal realidade).
Portanto, de fato, o benefício não seria do empresariado, nem do consumidor, mas, da máquina pública hoje cada vez mais pesada e tributariamente exigente.
Sem dúvida, em assim ocorrendo o País caminhará cada vez mais na contramão do que ocorre em outros aonde formar preços competitivos é a preocupação.
Na medida em que os mercados se dilatam e a globalização ganha substancia, quanto maiores forem os custos e menores prosperidades tenderão a ter as nações.
Custos altos nacionais favorecem os custos baixos internacionais.
Basta examinar o absurdo que o atual governo permitiu que ocorresse vitimando a indústria de calçados, para citar um só exemplo.
Exemplos práticos dos efeitos daninhos da carga tributária estão presentes entre nós, perante o que vai sucedendo com os empreendimentos que tiveram cargas de impostos reduzidas, como é o do exemplo relativo indústria de construção.
Há uma inequívoca razão inversa entre valor de impostos e crescimento econômico, ou seja, quanto maior o tributo e menor o progresso.
Refiro-me a cálculo de PIB (Produto Interno bruto) que se inspire em realidade e não em manobra.
A um referido que siga aos parâmetros consagrados em outros países e não ao acomodado ao sabor dos políticos para produzir a enganosa imagem que existe progresso, quando na realidade o que se constata é desemprego e baixo poder de compra do consumidor (fatores inequívocos de má política econômica).
Sobre o texto:
Texto inserido na Associação Paulista de Estudos Tributários em 19 de setembro de 2007.
Bibliografia:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
LOPES DE SÁ, Antônio. Novo Aumento de Tributos.
Acesso em :21 de setembro de 2007
Autor: Antônio Lopes de Sá
Novo Aumento de Tributos
Noticiou a imprensa declaração do coordenador de política tributária relativa a pretensão em criar um imposto de 4% sobre o faturamento das empresas para compensar uma possível desoneração da folha de pagamentos.A mesma imprensa, a seguir, publicou declaração do Ministro da Fazenda alegando que se tratava de uma "hipótese incogitável".
Chocaram-se, pois, as declarações sobre novo ônus em cogitação que seria criado para compensar "perda de arrecadação".
Segundo as declarações iniciais a pretensão seria a de substituir a contribuição previdenciária patronal que cairia de 20% para 10% por uma taxa sobre o faturamento, segundo o coordenador referido declarou.
Como o pagamento de mão de obra, na maioria das empresas representa em média cerca de 30% do custo (hoje sofisticadamente a quase totalidade trabalha cada vez mais com maquinário sofisticado), como só as de serviços possuem mais que isto de mão de obra e mesmo assim nem todas elas, o novo tributo sobre o faturamento acabaria por representar "aumento de impostos".
Não é preciso ser um "expert" em Matemática e nem em Contabilidade para saber que 10% de 30% é menor que 4% de 100.
Ou seja, pretende-se trocar um benefício de 3% (sobre a folha de pagamentos) por um malefício de 4% (sobre o faturamento) e ainda se alegar que é apenas "compensação" e que se está ajudando as empresas e ao crescimento nacional.
Logo, tudo terminaria por ser mais danoso em sentido geral, gravando a produção neste País.
O coordenador referido alegou, segundo difundiu a imprensa, que a intenção do governo é a de arrecadar mais R$60 bilhões anuais porque esta seria a perda com a pretensa desoneração da folha (sem, contudo, comprovar tal realidade).
Portanto, de fato, o benefício não seria do empresariado, nem do consumidor, mas, da máquina pública hoje cada vez mais pesada e tributariamente exigente.
Sem dúvida, em assim ocorrendo o País caminhará cada vez mais na contramão do que ocorre em outros aonde formar preços competitivos é a preocupação.
Na medida em que os mercados se dilatam e a globalização ganha substancia, quanto maiores forem os custos e menores prosperidades tenderão a ter as nações.
Custos altos nacionais favorecem os custos baixos internacionais.
Basta examinar o absurdo que o atual governo permitiu que ocorresse vitimando a indústria de calçados, para citar um só exemplo.
Exemplos práticos dos efeitos daninhos da carga tributária estão presentes entre nós, perante o que vai sucedendo com os empreendimentos que tiveram cargas de impostos reduzidas, como é o do exemplo relativo indústria de construção.
Há uma inequívoca razão inversa entre valor de impostos e crescimento econômico, ou seja, quanto maior o tributo e menor o progresso.
Refiro-me a cálculo de PIB (Produto Interno bruto) que se inspire em realidade e não em manobra.
A um referido que siga aos parâmetros consagrados em outros países e não ao acomodado ao sabor dos políticos para produzir a enganosa imagem que existe progresso, quando na realidade o que se constata é desemprego e baixo poder de compra do consumidor (fatores inequívocos de má política econômica).
Sobre o texto:
Texto inserido na Associação Paulista de Estudos Tributários em 19 de setembro de 2007.
Bibliografia:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
LOPES DE SÁ, Antônio. Novo Aumento de Tributos.
Acesso em :21 de setembro de 2007
Autor: Antônio Lopes de Sá


