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Segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Governo pára ações contra trabalho escravo

"Grupo do Ministério do Trabalho responsável pelo trabalho alega pressão de senadores em autuação a uma fazenda
Empresa responsável pela criação da comissão do Senado refuta a acusação de condições precárias de trabalho e quer investigação

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Ruth Vasconcelos Vilela, suspendeu ontem as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo, em reação à intervenção de senadores na autuação aplicada à Fazenda Pagrisa, no Pará.
No início de julho, 1.064 trabalhadores (a maior parte, cortadores de cana) tiveram seus contratos rescindidos por estarem em situação considerada pelos fiscais análoga à de trabalho escravo.
Em carta enviada no final da tarde de ontem ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Ruth Vilela, comunicou a suspensão da fiscalização e afirmou que os senadores desqualificaram a inspeção que constatou a existência de trabalho escravo e projetaram ""insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho".
Por pressão de entidades empresariais do Pará, o Senado instaurou, há dez dias, uma comissão especial externa, de oito senadores, para averiguar as rescisões dos contratos trabalhistas feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, subordinado a Ruth Vilela, na Pagrisa. O presidente da comissão, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e mais os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Kátia Abreu (DEM-TO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) estiveram, anteontem, na sede da fazenda, anteontem, em Ulianóplis, a 450 Km de Belém, e, depois ouviram moradores e empregados na Câmara Municipal.
A assessoria de Jarbas distribuiu nota, em Brasília, segundo a qual a relatora da comissão, Kátia Abreu, e o presidente consideram que a Pagrisa oferece condições adequadas de trabalho, contestando, portanto, a fiscalização.
A fazenda é parte da Usina Pagrisa, produtora de açúcar e de álcool. A Petrobras suspendeu a compra de álcool da usina, em razão do relatório que apontou o trabalho escravo.
A fiscalização aconteceu entre 28 de junho e 8 de julho, e ela sofreu autuações por 21 supostas irregularidades trabalhistas. O Ministério Púbico do Trabalho, do Pará, abriu processo criminal contra a empresa sob a acusação de trabalho análogo a escravo.
No ofício enviado ao ministro Lupi, a secretária de Inspeção do Trabalho (que ocupou o cargo também durante o governo Fernando Henrique Cardoso) diz que suspendeu a fiscalização para assegurar que os fiscais tenham ""um mínimo de segurança para o correto e escorreito exercício de suas atribuições, livres da ingerência de fatores estranhos à ação administrativa"".

Outro lado
O diretor e acionista da Pagrisa, Fernão Villela Zancaner, disse à Folha que a empresa refuta a acusação de trabalho escravo e quer uma ""investigação profunda" sobre o caso. Segundo ele, durante a inspeção do Ministério do Trabalho, as federações da indústria, agricultura e do comércio do Pará, além da OAB regional, estiveram na fazenda.
Segundo ele, a criação da comissão no Senado foi iniciativa do senador Flexa Ribeiro, que também foi ao local enquanto acontecia a fiscalização. A mobilização política, segundo ele, se estendeu à Assembléia Legislativa do Pará.
O empresário disse que desde o bloqueio das compras de álcool pela Petrobras, a empresa aumentou a produção de açúcar e está armazenando o álcool que produz. Segundo ele, a empresa tinha 1.670 funcionários no momento da inspeção, e 1.064 tiveram rescisão contratual. Para Zancaner, os empregados foram seduzidos pelo seguro desemprego e pelas indenizações."