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Segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Inteligência fiscal amplia as autuações

A aplicação de sistemas de inteligência fiscal para o combate à sonegação de ICMS no Estado garantiu um total de R$ 161,5 milhões em autuações entre janeiro e agosto desse ano. O total corresponde a oito operações de cruzamento de dados realizadas neste ano pela Secretaria da Fazenda.
Para flagrar o não-pagamento dos impostos, a Sefaz se vale de sistemas de computador que cruzam, por exemplo, informações de compra e venda fornecidas por varejistas e por seus fornecedores.
Esse é o caso de três operações especiais de fiscalização sobre supermercados e minimercados, lojas de material de construção e o varejo de medicamentos e cosméticos. Juntas, essas ações realizaram 2.189 autuações, que representam R$ 39,7 milhões.
No setor varejista, as operações totalizaram R$ 64,1 milhões em autuações nos primeiros oito meses do ano. Nesse segmento, o destaque são os mecanismos de comparação dos valores de transações de venda declarados por lojistas com os dados fornecidos por administradores de cartões de crédito e débito. Somente esse tipo de checagem permitiu 1.263 autuações, no valor de R$ 24,4 milhões.
Outra ferramenta empregada são as técnicas de malha fina, que detectam sinais de operações irregulares e apontam quais contribuintes devem ter suas contas verificadas. O principal desses artifícios é o cubo de indícios, que compara as informações fiscais fornecidas pelos contribuintes com dados de compra e venda declaradas por terceiros. Com isso, mais de R$ 39 milhões foram recuperados.
Já a malha de créditos fiscais tem o objetivo de identificar irregularidades na utilização de créditos para o abatimento do imposto devido pelo contribuinte. Entre janeiro e agosto, foram apurados R$ 33,8 milhões em benefícios fiscais e créditos de precatórios aplicados ilegalmente.
Mais de R$ 21,8 milhões em ICMS não pagos foram recuperados em operações de comércio exterior. A verificação do recolhimento de ICMS nas importações é feita pelo sistema MCE (Monitoramento do Comércio Exterior).
Entre as operações desenvolvidas ainda figura o Programa de Avaliação de Contribuintes - PAC, que analisa os dados prestados pelas empresas por meio de 61 indicadores de desempenho, comparando o contribuinte com as médias apresentadas pelas demais pessoas jurídicas de seu setor.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que a Sefaz deve ampliar nos próximos meses a utilização de sistemas de inteligência fiscal. "É um instrumento fundamental para controlarmos todas as informações dos contribuintes", afirma.
Entre as próximas ações de combate à sonegação previstas estão a intensificação da utilização da substituição tributária, mecanismo que recolhe o ICMS quando um produto sai da indústria e não no momento da sua venda para o cliente final. O sistema já é utilizado em produtos como bebidas, cigarros, combustíveis e tintas. A partir de outubro será estendido para telefones celulares (nesse caso as operadoras de telefonia recolherão o tributo). "Estamos discutindo com diversos setores para estabelecer os valores", destaca Grazziotin.
A Sefaz também planeja uma operação de fiscalização da entrada de produtos de outros estados no Rio Grande do Sul. A idéia é identificar empresas que não estão recolhendo 5% de diferença do ICMS quando comprar itens produzidos fora do Estado.