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Quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Com real valorizado, empresas voltam a discutir crédito do ICMS

Com a constante valorização do real frente ao dólar, que tira a competitividade de alguns setores produtivos, a questão do pagamento aos exportadores dos créditos do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS), retido pelos estados, voltou à pauta de discussão. Ontem, o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Josué Gomes da Silva, apresentou um estudo que sugere ao governo federal repassar diretamente aos exportadores os créditos devidos, antecipando a receita às quais os estados têm direito. Estima-se que o saldo total desses créditos esteja entre R$ 13 bilhões e R$ 16 bilhões,
"Caberia aos governos estaduais reconhecer esses créditos por meio da securitização. Assim, emitiriam certificados. Os exportadores receberiam esses papéis, correspondentes à totalidade de seus créditos", explicou Edgar Pereira, economista-chefe do Iedi.

O próximo passo seria a União estabelecer um montante anual de recursos para o resgate mensal dos certificados, que seriam vendidos em leilão pelos empresários. "O governo federal, por sua vez, descontaria os valores pagos na hora de repassar os recursos aos quais os estados têm direito", completou Pereira.

A proposta será encaminhada ao governo federal, que segundo Pereira, possui um folga fiscal correspondente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses recursos poderiam ser usados para resolver o problema dos créditos.