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Quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Entidades do setor têm a expectativa de que o governo anuncie novidades relativas a compras públicas e compras eletrônicas. Além disso, a administração estadual deverá solicitar às instituições de ciência e tecnologia que incluam em seu planejamento de 2008 o repasse de 20% do seu orçamento para investimentos em projetos de MPEs, conforme prevê a Lei Geral.
O governador do estado, José Serra (PSDB) ainda deve, há três meses, a regulamentação do Super Simples Nacional, aspecto tributário da Lei Geral das MPEs. O programa estabelece normas relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dirigido às MPEs mediante regime único de arrecadação.
Serra já declarou em outra ocasião que o apoio às micro e pequenas empresas seria o primeiro desafio e prioridade do Programa Estadual de Desburocratização (PED). "Vamos criar as condições para que se possa abrir uma empresa em São Paulo em até 15 dias", disse o governador, que quer reverter o resultado de relatório anunciado pelo Banco Mundial no ano passado que indicou no Brasil um tempo médio de 152 dias para que a empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei.
O estado abriga cerca de 1,5 milhão de micro e pequenas empresas formais e, no mínimo, o dobro de empreendedores informais. Os pequenos negócios são os maiores geradores de postos de trabalho (aproximadamente 70% do total de empregos). O PED é presidido pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. O grupo é composto também pelos secretários de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Habitação, Segurança Pública, Meio Ambiente, justiça e Defesa da Cidadania, Habitação e também pelo Procurador Geral do Estado. A composição vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização.
Mês do Empreendedor
Para comemorar o mês, o Sebrae preparou uma agenda diversificada. Além do anúncio das medidas para as MPEs no dia 5, três dias depois serão ministrados pela Fiesp seminários para levar aos empresários informações técnicas sobre ferramentas e serviços que possam auxiliá-los na gestão dos seus negócios.
Dia 16, em conjunto com a Fecomércio- SP haverá palestras para levar conhecimento e informação sobre os benefícios da promoção adequada da automação comercial nos estabelecimentos. Dois dias depois, a etapa final estadual do Desafio Sebrae, jogo de empresas voltado para universitários, oferece uma oportunidade para que jovens tenham contato com o ambiente e a dinâmica empreendedora através de um software exclusivo. Dia 22, os empresários do ramo de varejo de preço único (que possui atualmente mais de 25 mil estabelecimentos no Brasil), assistirão a palestras sobre o assunto.
No último evento, dois dias depois, serão anunciadas as três empresas finalistas na Região Sudeste, em cada uma das seis categorias do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica.
Governo paulista deve ampliar repasse a micro e pequenas
O governo do Estado de São Paulo anuncia amanhã, data em que se comemora o dia da Micro e Pequena Empresa, um pacote de medidas de apoio ao segmento paulista. Entre as ações previstas está uma linha de crédito especial pela Nossa Caixa de financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para estas empresas.Entidades do setor têm a expectativa de que o governo anuncie novidades relativas a compras públicas e compras eletrônicas. Além disso, a administração estadual deverá solicitar às instituições de ciência e tecnologia que incluam em seu planejamento de 2008 o repasse de 20% do seu orçamento para investimentos em projetos de MPEs, conforme prevê a Lei Geral.
O governador do estado, José Serra (PSDB) ainda deve, há três meses, a regulamentação do Super Simples Nacional, aspecto tributário da Lei Geral das MPEs. O programa estabelece normas relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dirigido às MPEs mediante regime único de arrecadação.
Serra já declarou em outra ocasião que o apoio às micro e pequenas empresas seria o primeiro desafio e prioridade do Programa Estadual de Desburocratização (PED). "Vamos criar as condições para que se possa abrir uma empresa em São Paulo em até 15 dias", disse o governador, que quer reverter o resultado de relatório anunciado pelo Banco Mundial no ano passado que indicou no Brasil um tempo médio de 152 dias para que a empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei.
O estado abriga cerca de 1,5 milhão de micro e pequenas empresas formais e, no mínimo, o dobro de empreendedores informais. Os pequenos negócios são os maiores geradores de postos de trabalho (aproximadamente 70% do total de empregos). O PED é presidido pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. O grupo é composto também pelos secretários de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Habitação, Segurança Pública, Meio Ambiente, justiça e Defesa da Cidadania, Habitação e também pelo Procurador Geral do Estado. A composição vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização.
Mês do Empreendedor
Para comemorar o mês, o Sebrae preparou uma agenda diversificada. Além do anúncio das medidas para as MPEs no dia 5, três dias depois serão ministrados pela Fiesp seminários para levar aos empresários informações técnicas sobre ferramentas e serviços que possam auxiliá-los na gestão dos seus negócios.
Dia 16, em conjunto com a Fecomércio- SP haverá palestras para levar conhecimento e informação sobre os benefícios da promoção adequada da automação comercial nos estabelecimentos. Dois dias depois, a etapa final estadual do Desafio Sebrae, jogo de empresas voltado para universitários, oferece uma oportunidade para que jovens tenham contato com o ambiente e a dinâmica empreendedora através de um software exclusivo. Dia 22, os empresários do ramo de varejo de preço único (que possui atualmente mais de 25 mil estabelecimentos no Brasil), assistirão a palestras sobre o assunto.
No último evento, dois dias depois, serão anunciadas as três empresas finalistas na Região Sudeste, em cada uma das seis categorias do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica.


