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Segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Foi em nome disso que cerca de 1,5 mil líderes empresariais, comunitários, de trabalhadores, políticos, secretários estaduais e municipais, além do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e mais de 50 prefeitos do interior paulista, reuniram-se no Palácio dos Bandeirantes na última sexta-feira para ouvir o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), anunciarem medidas legais em benefício das micro e pequenas empresas, dentro do Programa Estadual de Desburocratização (PED).
José Serra não escondeu sua empolgação com o projeto que considera de grande envergadura em prol da geração de renda e de postos de trabalho. "Pois não resolveremos esse problema com bolsas e transferências de renda", afirmou, referindo-se ao Programa Bolsa Família do governo federal. Para ele, a redução da burocracia é uma forma de impulsionar os micro e pequenos negócios, grandes geradores de emprego no País.
A palavra de ordem é "desonerar"
O governador paulista enfatizou que o decreto 52.228, assinado na sexta-feira, já agiliza procedimentos burocráticos e, com isso, ajuda de imediato a aumentar a sobrevivência dos micro e pequenos negócios no estado. "Esse decreto cria uma nova relação entre o Estado e os micro e pequenos empreendedores", disse. "Uma relação de confiança", explicou, na qual se reconhece a veracidade dos documentos apresentados pelo empreendedor, que deixa de ser tratado a priori "como um eventual delinquente".
De outro lado, observou Serra, o servidor dá fé aos documentos sem o reconhecimento de firma, "um velho inimigo do País", que envolve grandes lobbies de interesses. A meta, antecipou, "é eliminar o reconhecimento de firma, um verdadeiro imposto sem contrapartida para o cidadão, de todos os procedimentos do Estado".
Contudo, o governador paulista deixou claro que essa nova cultura de credibilidade não elimina a responsabilidade, que, se não levada a sério, pode acarretar até em crime. Essa "mudança de cultura" também se aplica à fiscalização: "É a idéia de orientar antes de multar". Em resumo, todas essas mudanças vão contribuir para gerar um ambiente mais favorável para os negócios em São Paulo. "Na verdade, um compromisso com a geração de trabalho e de emprego", resumiu.
O secretário Guilherme Afif Domingos fez uma apresentação de cada passo das medidas apresentadas. Antes, elogiou a coragem política de Serra para implementar as mudanças, a parceria com o prefeito Gilberto Kassab na cidade de São Paulo e o apoio das entidades interessadas em melhorar a vida das micro, pequenas e médias empresas no Estado, entre elas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), comandadas pelo empresário Alencar Burti.
"A desburocratização é uma tarefa de todos nós", alertou Guilherme Afif. Um trabalho, segundo ele, que começa no Município. "Pois a maioria da população quer a formalização dos empreendedores", disse o secretário. E explicou: "Porque desburocratizar é também promover uma brutal redução de custos".
Compromisso de Afif com Serra
Guilherme Afif informou que assumiu um compromisso com o governador Serra: de que o programa de desburocratização estará totalmente implantado nos 645 municípios paulistas até o dia primeiro de janeiro de 2009. Mais que um sonho, Afif garantiu que é uma realidade. "Se faz sentido é porque a sociedade quer, e se a sociedade quer, acontece". E, para andar rápido, quatro princípios básicos marcam o projeto: desburocratizar antes de informatizar; baratear custos para formalizar; acreditar no cidadão para agilizar, e ousar para inovar.
O carnê que vale como holerite
Afif lembrou que essas preocupações começaram há quatro anos, quando a Associação Comercial, da qual ele era presidente, levou o projeto da pré-empresa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou transformado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. "Mas o pequenininho, com renda de até R$ 36 mil ao ano, ficou escondido", lamentou. Agora, com o Carnê da Cidadania, especial para o microempreendedor individual (MEI) recolher apenas um imposto, surge uma grande possibilidade de formalização. O carnê, relatou Afif, é inspirado no apresentador Silvio Santos e no fundador da Casas Bahia, Samuel Klein: "Eles nos ensinaram que, com um carnê, até imposto a gente paga".
Esse carnê, esclareceu o secretário do Trabalho, "será o holerite do pequenininho, que passa a ter acesso ao crédito, para comprovar renda, comprar sua casa".
O prefeito Gilberto Kassab reafirmou sua parceria com o Estado no programa de desburocratização, que está ajudando a melhorar também a máquina pública. "A Prefeitura é parceira nesse projeto que vai dinamizar a economia de São Paulo", afirmou. Esse mesmo apoio vem também da Assembléia Legislativa de São Paulo. Seu presidente em exercício, Valdir Agnello (PTB), adiantou que combater a burocracia "é eliminar gargalos setoriais importantes". Por isso, adiantou: "Os deputados estão junto com vocês para desatar esses nós que atrapalham as micro e pequenas empresas".
Aliado dos micro e pequenos, o Sebrae-SP aposta no sucesso do projeto de desburocratização, garante seu superintendente, Ricardo Tortorella: "Só quem conhece bem as microempresas sabe o quanto a burocracia pesa para o setor". Por isso, ele considera esse o desafio do futuro, "e o secretário Afif tem o apoio de todas as entidades para seu projeto".
"É preciso esforço conjugado"
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, elogiou as medidas: "É fundamental reduzir a burocracia porque ela chega a pesar mais que os impostos para as micro e pequenas empresas". Mas salientou que esse esforço não deve ser apenas do governo. "Formalizar mais de 3 milhões de empreendedores só será possível com um esforço conjugado, organizado e determinado de toda a sociedade". Ou seja, a luta contra a burocracia é um trabalho em conjunto. "Vai valer a união de todos os que desejam a inclusão pelo trabalho como forma de gerar riqueza", afirmou.
Alencar Burti concluiu que a sociedade precisa estar vigilante para enfrentar a burocracia. Para ele, todas as entidades têm de se unir em torno desse objetivo. "O importante é somar esforços e não esmorecer", resumiu. Outros importantes líderes do empreendedorismo elogiaram as medidas. Os vice-presidentes da ACSP Valmir Madázio e Moacir Boscolo qualificaram a iniciativa de "um avanço na luta contra a informalidade". José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon) e Abran Szajmam, presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) concordam que, reduzindo a burocracia, o ambiente para negócios vai melhorar em São Paulo. Deputados comprometidos com a defesa da MPE deram apoio ao projeto. Entre eles, o estadual, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) e os federais Guilherme Campos e Walter Iihoshi (DEM).
Cruzada pela formalização
A burocratização está com seus dias contados no Estado de São Paulo, para alívio dos empreendedores, sobretudo os micro, pequenos e médios. Até primeiro de janeiro de 2009, portanto, daqui a pouco mais de um ano, dificuldades com papéis, carimbos, guichês e até reconhecimento de firma para abrir e fechar uma empresa serão coisas do passado.Foi em nome disso que cerca de 1,5 mil líderes empresariais, comunitários, de trabalhadores, políticos, secretários estaduais e municipais, além do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e mais de 50 prefeitos do interior paulista, reuniram-se no Palácio dos Bandeirantes na última sexta-feira para ouvir o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos (DEM), anunciarem medidas legais em benefício das micro e pequenas empresas, dentro do Programa Estadual de Desburocratização (PED).
José Serra não escondeu sua empolgação com o projeto que considera de grande envergadura em prol da geração de renda e de postos de trabalho. "Pois não resolveremos esse problema com bolsas e transferências de renda", afirmou, referindo-se ao Programa Bolsa Família do governo federal. Para ele, a redução da burocracia é uma forma de impulsionar os micro e pequenos negócios, grandes geradores de emprego no País.
A palavra de ordem é "desonerar"
O governador paulista enfatizou que o decreto 52.228, assinado na sexta-feira, já agiliza procedimentos burocráticos e, com isso, ajuda de imediato a aumentar a sobrevivência dos micro e pequenos negócios no estado. "Esse decreto cria uma nova relação entre o Estado e os micro e pequenos empreendedores", disse. "Uma relação de confiança", explicou, na qual se reconhece a veracidade dos documentos apresentados pelo empreendedor, que deixa de ser tratado a priori "como um eventual delinquente".
De outro lado, observou Serra, o servidor dá fé aos documentos sem o reconhecimento de firma, "um velho inimigo do País", que envolve grandes lobbies de interesses. A meta, antecipou, "é eliminar o reconhecimento de firma, um verdadeiro imposto sem contrapartida para o cidadão, de todos os procedimentos do Estado".
Contudo, o governador paulista deixou claro que essa nova cultura de credibilidade não elimina a responsabilidade, que, se não levada a sério, pode acarretar até em crime. Essa "mudança de cultura" também se aplica à fiscalização: "É a idéia de orientar antes de multar". Em resumo, todas essas mudanças vão contribuir para gerar um ambiente mais favorável para os negócios em São Paulo. "Na verdade, um compromisso com a geração de trabalho e de emprego", resumiu.
O secretário Guilherme Afif Domingos fez uma apresentação de cada passo das medidas apresentadas. Antes, elogiou a coragem política de Serra para implementar as mudanças, a parceria com o prefeito Gilberto Kassab na cidade de São Paulo e o apoio das entidades interessadas em melhorar a vida das micro, pequenas e médias empresas no Estado, entre elas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), comandadas pelo empresário Alencar Burti.
"A desburocratização é uma tarefa de todos nós", alertou Guilherme Afif. Um trabalho, segundo ele, que começa no Município. "Pois a maioria da população quer a formalização dos empreendedores", disse o secretário. E explicou: "Porque desburocratizar é também promover uma brutal redução de custos".
Compromisso de Afif com Serra
Guilherme Afif informou que assumiu um compromisso com o governador Serra: de que o programa de desburocratização estará totalmente implantado nos 645 municípios paulistas até o dia primeiro de janeiro de 2009. Mais que um sonho, Afif garantiu que é uma realidade. "Se faz sentido é porque a sociedade quer, e se a sociedade quer, acontece". E, para andar rápido, quatro princípios básicos marcam o projeto: desburocratizar antes de informatizar; baratear custos para formalizar; acreditar no cidadão para agilizar, e ousar para inovar.
O carnê que vale como holerite
Afif lembrou que essas preocupações começaram há quatro anos, quando a Associação Comercial, da qual ele era presidente, levou o projeto da pré-empresa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou transformado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. "Mas o pequenininho, com renda de até R$ 36 mil ao ano, ficou escondido", lamentou. Agora, com o Carnê da Cidadania, especial para o microempreendedor individual (MEI) recolher apenas um imposto, surge uma grande possibilidade de formalização. O carnê, relatou Afif, é inspirado no apresentador Silvio Santos e no fundador da Casas Bahia, Samuel Klein: "Eles nos ensinaram que, com um carnê, até imposto a gente paga".
Esse carnê, esclareceu o secretário do Trabalho, "será o holerite do pequenininho, que passa a ter acesso ao crédito, para comprovar renda, comprar sua casa".
O prefeito Gilberto Kassab reafirmou sua parceria com o Estado no programa de desburocratização, que está ajudando a melhorar também a máquina pública. "A Prefeitura é parceira nesse projeto que vai dinamizar a economia de São Paulo", afirmou. Esse mesmo apoio vem também da Assembléia Legislativa de São Paulo. Seu presidente em exercício, Valdir Agnello (PTB), adiantou que combater a burocracia "é eliminar gargalos setoriais importantes". Por isso, adiantou: "Os deputados estão junto com vocês para desatar esses nós que atrapalham as micro e pequenas empresas".
Aliado dos micro e pequenos, o Sebrae-SP aposta no sucesso do projeto de desburocratização, garante seu superintendente, Ricardo Tortorella: "Só quem conhece bem as microempresas sabe o quanto a burocracia pesa para o setor". Por isso, ele considera esse o desafio do futuro, "e o secretário Afif tem o apoio de todas as entidades para seu projeto".
"É preciso esforço conjugado"
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, elogiou as medidas: "É fundamental reduzir a burocracia porque ela chega a pesar mais que os impostos para as micro e pequenas empresas". Mas salientou que esse esforço não deve ser apenas do governo. "Formalizar mais de 3 milhões de empreendedores só será possível com um esforço conjugado, organizado e determinado de toda a sociedade". Ou seja, a luta contra a burocracia é um trabalho em conjunto. "Vai valer a união de todos os que desejam a inclusão pelo trabalho como forma de gerar riqueza", afirmou.
Alencar Burti concluiu que a sociedade precisa estar vigilante para enfrentar a burocracia. Para ele, todas as entidades têm de se unir em torno desse objetivo. "O importante é somar esforços e não esmorecer", resumiu. Outros importantes líderes do empreendedorismo elogiaram as medidas. Os vice-presidentes da ACSP Valmir Madázio e Moacir Boscolo qualificaram a iniciativa de "um avanço na luta contra a informalidade". José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon) e Abran Szajmam, presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) concordam que, reduzindo a burocracia, o ambiente para negócios vai melhorar em São Paulo. Deputados comprometidos com a defesa da MPE deram apoio ao projeto. Entre eles, o estadual, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) e os federais Guilherme Campos e Walter Iihoshi (DEM).


