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Segunda-feira, 8 de outubro de 2007
"Adeus, carimbo
Como a cidade de Sorocaba, em São Paulo, reduziu de 120 para dez dias o prazo para abrir uma empresa
A artista Deborah Martinez pintava quadros, peças de porcelana e fazia trabalhos com retalhos de tecidos. Ela não tinha loja, vendia seus produtos em casa. Em julho deste ano, queria expor seu trabalho na feira Mega Artesanal, um dos maiores encontros de artistas e comerciantes do país, e precisava ser dona de uma empresa formal. Como fazer isso em 26 dias, tempo que faltava para o início do evento? Se morasse na cidade de São Paulo, onde abrir uma empresa pode demorar mais de 152 dias, ou no Rio de Janeiro, onde o prazo chega a 68 dias, ela só poderia se inscrever na feira do ano que vem. A sorte de Deborah é que sua cidade, Sorocaba, no interior de São Paulo, acabara de lançar um projeto inovador de desburocratização. A iniciativa reduziu de 120 para dez dias o tempo necessário para abrir uma empresa. Resultado: a empresa de Deborah foi criada a tempo, ela participou da Mega Artesanal e fez contatos produtivos. Está negociando com uma loja do Rio interessada em vender suas peças e encontrou um novo fornecedor de tintas, com preços menores. "Nunca tinha vendido nada fora de Sorocaba", diz Deborah.
Num país em que a burocracia está tão presente na cultura quanto o arroz com feijão, a experiência de Sorocaba é inspiradora. A cidade industrial, de 600 mil habitantes, forte nos setores de autopeças e de alta tecnologia, inovou ao unificar a atuação de várias secretarias municipais e colocar no computador o plano diretor da cidade. Agora, por meio da internet, qualquer contador pode entrar com pedido de abertura de uma empresa no município. Em dois dias, a Prefeitura descobre se a empresa pode funcionar no bairro pretendido, confere se os documentos estão em ordem e providencia a inscrição municipal. "Em muitos casos, meu pessoal chega a dar a resposta em horas", diz Simone Aparecida de Moura, chefe da Divisão de Tributos Mobiliários e Atendimento da Prefeitura. Com esse documento na mão, a empresa pode ser registrada na Secretaria da Fazenda estadual e na Receita Federal, onde recebe o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - o que leva mais oito dias. A experiência de Sorocaba vai servir de modelo para os outros 644 municípios de São Paulo, por meio de um programa do governo estadual.
AGILIDADE
Se fosse recortada do Brasil e incluída separadamente no ranking que o Banco Mundial faz todo ano para avaliar o ambiente de negócios país a país, Sorocaba estaria no Primeiro Mundo. O último relatório Doing Business, divulgado há duas semanas pelo Banco Mundial, classifica o Brasil em 122o lugar numa lista de 178 países. Quanto mais fácil abrir uma empresa, melhor a colocação. Com seus 152 dias de burocracia, o Brasil fica atrás de s vizinhos como Chile (27 dias) e Argentina (31) e dos companheiros emergentes China (35) e Índia (33). Nos Estados Unidos, a mesma tarefa leva seis dias. Com o tempo de dez dias para abrir uma empresa, Sorocaba ocuparia a 21a posição da lista, a mesma que a Holanda.
As mudanças de Sorocaba foram implementadas depois de muita conversa entre os técnicos da Prefeitura e associações de contadores, os profissionais que lidam com o dia-a-dia da burocracia. No início, a intenção da Prefeitura era ouvir os contadores para facilitar a cobrança de impostos municipais. "Quando vimos a oportunidade de abrir um canal com a Prefeitura, decidimos falar também dos problemas para abrir empresas", diz Ângela Jagas, diretora em Sorocaba do Sescon, sindicato que representa os contadores. As queixas encontraram resposta. "Contratamos uma empresa para desenvolver um programa de computador que unificasse os cadastros das Secretarias de Finanças e de Urbanismo e eliminamos todas as taxas de protocolos", afirma o secretário de Finanças de Sorocaba, Fernando Mitsuo Furukawa. "Elas não faziam diferença na arrecadação e só aumentavam a burocracia." diz. Segundo um relatório da secretaria, antes da reforma havia mais de 6 mil assuntos diferentes a analisar nas reparticões municipais. Com o projeto, sobraram apenas 130 considerados realmente relevantes.
De acordo com o Banco Mundial, abrir uma empresa no Brasil pode demorar 152 dias
A experiência de Sorocaba está sendo aproveitada pelo governo de São Paulo. O objetivo do secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, é reduzir o prazo de abertura de uma empresa no Estado para 15 dias. Quando lançou o programa, o secretário escolheu quatro cidades piloto - Piracicaba, São Caetano do Sul, Santos e São Paulo -, mas não incluiu Sorocaba. Foi o prefeito Vitor Lippi (PSDB) que pediu para ser incluído e encurtou o caminho do governo estadual. "Queremos que cada Prefeitura tenha seu portal virtual integrado ao portal do Estado e ao governo federal", diz o secretário Afif. Na sexta-feira 5, Afif divulgou a criação do Poupatempo do Empreendedor, que só deverá funcionar em 2009, mas foi baseado no projeto de Sorocaba. Ele tem o mesmo objetivo: permitir a abertura de empresas pela internet.
Pancada na burocracia
Como Sorocaba facilitou a abertura de empresas
1- A Prefeitura mandou técnicos estudar experiências bem-sucedidas, entre elas a de Campo Grande
2- Funcionários da Secretaria de Finanças fizeram reuniões mensais com contadores para detectar as principais dificuldades
3- Servidores de carreira passaram por cursos de gestão e funcionários das repartições participaram de oficinas
4- O plano diretor e o cadastro imobiliário da cidade foram digitalizados
5- Uma empresa especializada foi contratada para desenvolver o software que integrou os cadastros de diferentes secretarias
Com suas idéias para facilitar a vida das empresas disseminadas, Sorocaba dedica tempo também a experiências em outras frentes. Há cerca de um ano, a Prefeitura formou, com mais quatro municípios - Piracicaba, São José dos Campos, São Caetano do Sul e Ribeirão Preto -, o que chamou de rede parceira. Eles pretendem trocar informações sobre preços obtidos nas licitações. Seria uma forma de comparar a gestão de recursos de cada um. Lippi, o prefeito, afirma que o governo do Estado começou a se interessar por esses encontros. Segundo ele, quando o governador José Serra convidou Sorocaba para participar do programa de desburocratização estadual, disse que só deixava a cidade entrar no programa "porque o prefeito é palmeirense como eu". Só podia mesmo ser brincadeira. As iniciativas da Prefeitura de Sorocaba na área de gestão pública hoje são muito mais vitoriosas que as campanhas do Palmeiras em campo.
Sorocaba é tema de matéria publicada na Revista Época
Veja, a seguir, a matéria publicada na última edição da Revista Época, falando sobre a cidade de Sorocaba:"Adeus, carimbo
Como a cidade de Sorocaba, em São Paulo, reduziu de 120 para dez dias o prazo para abrir uma empresa
A artista Deborah Martinez pintava quadros, peças de porcelana e fazia trabalhos com retalhos de tecidos. Ela não tinha loja, vendia seus produtos em casa. Em julho deste ano, queria expor seu trabalho na feira Mega Artesanal, um dos maiores encontros de artistas e comerciantes do país, e precisava ser dona de uma empresa formal. Como fazer isso em 26 dias, tempo que faltava para o início do evento? Se morasse na cidade de São Paulo, onde abrir uma empresa pode demorar mais de 152 dias, ou no Rio de Janeiro, onde o prazo chega a 68 dias, ela só poderia se inscrever na feira do ano que vem. A sorte de Deborah é que sua cidade, Sorocaba, no interior de São Paulo, acabara de lançar um projeto inovador de desburocratização. A iniciativa reduziu de 120 para dez dias o tempo necessário para abrir uma empresa. Resultado: a empresa de Deborah foi criada a tempo, ela participou da Mega Artesanal e fez contatos produtivos. Está negociando com uma loja do Rio interessada em vender suas peças e encontrou um novo fornecedor de tintas, com preços menores. "Nunca tinha vendido nada fora de Sorocaba", diz Deborah.
Num país em que a burocracia está tão presente na cultura quanto o arroz com feijão, a experiência de Sorocaba é inspiradora. A cidade industrial, de 600 mil habitantes, forte nos setores de autopeças e de alta tecnologia, inovou ao unificar a atuação de várias secretarias municipais e colocar no computador o plano diretor da cidade. Agora, por meio da internet, qualquer contador pode entrar com pedido de abertura de uma empresa no município. Em dois dias, a Prefeitura descobre se a empresa pode funcionar no bairro pretendido, confere se os documentos estão em ordem e providencia a inscrição municipal. "Em muitos casos, meu pessoal chega a dar a resposta em horas", diz Simone Aparecida de Moura, chefe da Divisão de Tributos Mobiliários e Atendimento da Prefeitura. Com esse documento na mão, a empresa pode ser registrada na Secretaria da Fazenda estadual e na Receita Federal, onde recebe o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - o que leva mais oito dias. A experiência de Sorocaba vai servir de modelo para os outros 644 municípios de São Paulo, por meio de um programa do governo estadual.
AGILIDADE
Se fosse recortada do Brasil e incluída separadamente no ranking que o Banco Mundial faz todo ano para avaliar o ambiente de negócios país a país, Sorocaba estaria no Primeiro Mundo. O último relatório Doing Business, divulgado há duas semanas pelo Banco Mundial, classifica o Brasil em 122o lugar numa lista de 178 países. Quanto mais fácil abrir uma empresa, melhor a colocação. Com seus 152 dias de burocracia, o Brasil fica atrás de s vizinhos como Chile (27 dias) e Argentina (31) e dos companheiros emergentes China (35) e Índia (33). Nos Estados Unidos, a mesma tarefa leva seis dias. Com o tempo de dez dias para abrir uma empresa, Sorocaba ocuparia a 21a posição da lista, a mesma que a Holanda.
As mudanças de Sorocaba foram implementadas depois de muita conversa entre os técnicos da Prefeitura e associações de contadores, os profissionais que lidam com o dia-a-dia da burocracia. No início, a intenção da Prefeitura era ouvir os contadores para facilitar a cobrança de impostos municipais. "Quando vimos a oportunidade de abrir um canal com a Prefeitura, decidimos falar também dos problemas para abrir empresas", diz Ângela Jagas, diretora em Sorocaba do Sescon, sindicato que representa os contadores. As queixas encontraram resposta. "Contratamos uma empresa para desenvolver um programa de computador que unificasse os cadastros das Secretarias de Finanças e de Urbanismo e eliminamos todas as taxas de protocolos", afirma o secretário de Finanças de Sorocaba, Fernando Mitsuo Furukawa. "Elas não faziam diferença na arrecadação e só aumentavam a burocracia." diz. Segundo um relatório da secretaria, antes da reforma havia mais de 6 mil assuntos diferentes a analisar nas reparticões municipais. Com o projeto, sobraram apenas 130 considerados realmente relevantes.
De acordo com o Banco Mundial, abrir uma empresa no Brasil pode demorar 152 dias
A experiência de Sorocaba está sendo aproveitada pelo governo de São Paulo. O objetivo do secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, é reduzir o prazo de abertura de uma empresa no Estado para 15 dias. Quando lançou o programa, o secretário escolheu quatro cidades piloto - Piracicaba, São Caetano do Sul, Santos e São Paulo -, mas não incluiu Sorocaba. Foi o prefeito Vitor Lippi (PSDB) que pediu para ser incluído e encurtou o caminho do governo estadual. "Queremos que cada Prefeitura tenha seu portal virtual integrado ao portal do Estado e ao governo federal", diz o secretário Afif. Na sexta-feira 5, Afif divulgou a criação do Poupatempo do Empreendedor, que só deverá funcionar em 2009, mas foi baseado no projeto de Sorocaba. Ele tem o mesmo objetivo: permitir a abertura de empresas pela internet.
Pancada na burocracia
Como Sorocaba facilitou a abertura de empresas
1- A Prefeitura mandou técnicos estudar experiências bem-sucedidas, entre elas a de Campo Grande
2- Funcionários da Secretaria de Finanças fizeram reuniões mensais com contadores para detectar as principais dificuldades
3- Servidores de carreira passaram por cursos de gestão e funcionários das repartições participaram de oficinas
4- O plano diretor e o cadastro imobiliário da cidade foram digitalizados
5- Uma empresa especializada foi contratada para desenvolver o software que integrou os cadastros de diferentes secretarias
Com suas idéias para facilitar a vida das empresas disseminadas, Sorocaba dedica tempo também a experiências em outras frentes. Há cerca de um ano, a Prefeitura formou, com mais quatro municípios - Piracicaba, São José dos Campos, São Caetano do Sul e Ribeirão Preto -, o que chamou de rede parceira. Eles pretendem trocar informações sobre preços obtidos nas licitações. Seria uma forma de comparar a gestão de recursos de cada um. Lippi, o prefeito, afirma que o governo do Estado começou a se interessar por esses encontros. Segundo ele, quando o governador José Serra convidou Sorocaba para participar do programa de desburocratização estadual, disse que só deixava a cidade entrar no programa "porque o prefeito é palmeirense como eu". Só podia mesmo ser brincadeira. As iniciativas da Prefeitura de Sorocaba na área de gestão pública hoje são muito mais vitoriosas que as campanhas do Palmeiras em campo.


