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Quarta-feira, 4 de outubro de 2006
Dilma Tavares
Brasília - Ficou para a pauta do Senado desta quarta-fera (4) a apreciação do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A votação estava marcada para esta terça-feira (3), mas não houve quórum para votação de matérias.
Também ficou para a quarta-feira a reunião de líderes para tentar chegar a um acordo sobre a votação da matéria, já que há 17 medidas provisórias no Senado que, se forem lidas em plenário, terão que ser apreciadas antes do projeto da Lei Geral.
Entre as medidas, duas têm validade vencida esta semana: a 296, que trata da criação de cargos efetivos do Ministério da Educação, e a 297, que regulamenta atividades de agentes comunitários do Ministério da Saúde.
A idéia é que na reunião de líderes seja definida a votação do projeto da Lei Geral e dessas duas MP e, depois, as demais sejam lidas em Plenário. Isso foi defendido por senadores como a líder do PT, Ideli Salvatti.
A senadora disse que considera as medidas provisórias importantes, mas que a votação do projeto da Lei Geral é prioritário e deve ser votado antes das MP.
“Todo aperfeiçoamento da legislação que reduza a carga tributária, a burocracia e contribua com a formalização das empresas e de seus empregados é de fundamental importância para o País”, disse Ideli Salvatti à ASN, destacando a importância das micro e pequenas empresas na geração de emprego em todo o País.
A votação do projeto da Lei Geral também foi defendida por senadores como Romeu Tuma, que presidia a sessão quando a líder do PT defendia urgente votação da matéria. A previsão é que a reunião de líderes aconteça na manhã desta quarta-feira (4).
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3348-7494
Votação da Lei Geral fica para esta quarta-feira
Líderes dos partidos no Senado também devem se reunir pela manhã para tentar chegar a um acordo sobre a votação do projetoDilma Tavares
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Márcia Gouthier/ASN
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Brasília - Ficou para a pauta do Senado desta quarta-fera (4) a apreciação do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A votação estava marcada para esta terça-feira (3), mas não houve quórum para votação de matérias.
Também ficou para a quarta-feira a reunião de líderes para tentar chegar a um acordo sobre a votação da matéria, já que há 17 medidas provisórias no Senado que, se forem lidas em plenário, terão que ser apreciadas antes do projeto da Lei Geral.
Entre as medidas, duas têm validade vencida esta semana: a 296, que trata da criação de cargos efetivos do Ministério da Educação, e a 297, que regulamenta atividades de agentes comunitários do Ministério da Saúde.
A idéia é que na reunião de líderes seja definida a votação do projeto da Lei Geral e dessas duas MP e, depois, as demais sejam lidas em Plenário. Isso foi defendido por senadores como a líder do PT, Ideli Salvatti.
A senadora disse que considera as medidas provisórias importantes, mas que a votação do projeto da Lei Geral é prioritário e deve ser votado antes das MP.
“Todo aperfeiçoamento da legislação que reduza a carga tributária, a burocracia e contribua com a formalização das empresas e de seus empregados é de fundamental importância para o País”, disse Ideli Salvatti à ASN, destacando a importância das micro e pequenas empresas na geração de emprego em todo o País.
A votação do projeto da Lei Geral também foi defendida por senadores como Romeu Tuma, que presidia a sessão quando a líder do PT defendia urgente votação da matéria. A previsão é que a reunião de líderes aconteça na manhã desta quarta-feira (4).
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3348-7494
Fonte: Agência SEBRAE



