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Terça-feira, 16 de outubro de 2007

Receita investiga o patrimônio de seus funcionários

A Receita Federal não cruza informações apenas para pegar sonegadores. Além de passarem pela tradicional malha fina do Imposto de Renda como qualquer contribuinte, seus 32 mil servidores têm o patrimônio investigado pelo órgão à procura de indícios de enriquecimento ilícito decorrente de atos de corrupção. Em 2006, 68 deles foram demitidos.
A varredura em busca de enriquecimento duvidoso não é nova. É feita há dez anos pela Corregedoria Geral (Coger), de forma pioneira no universo público. Mas ganhou eficiência e se alimenta de informações vindas de órgãos como os Detrans e os cartórios, por exemplo. No momento, o Fisco está reestruturando um programa de investigação por onde passarão, pela primeira vez, os dados de cerca de 10 mil funcionários que antes faziam parte da Secretaria da Receita Previdenciária.

"A área aduaneira é uma das mais sensíveis e onde os servidores são mais assediados, por exemplo, para liberar mercadorias", disse a coordenadora disciplinar da Coger, Joana Pereira Rego. Ela ressaltou que uma das preocupações da corregedoria, que tem oito servidores na investigação, é não cometer injustiças, e que os processos disciplinares são iniciados com muito critério. Além disso, são dadas ao funcionário todas as chances para se defender, como recorrer à Justiça em caso de demissão, o que é comum. Por isso, há processos que são concluídos, em média, em até 800 dias. Dados da Coger mostram que o Poder Judiciário mantém a maioria dos afastamentos.

Não apenas a partir do cruzamento interno de dados com base em critérios pré-determinados e sigilosos, a luz vermelha indicativa de práticas irregulares do Fisco pode acender por meio de denúncias feitas por contribuintes, empresários, pelos próprios servidores e pela imprensa. De acordo com a coordenadora disciplinar, até agosto a corregedoria recebeu 340 denúncias. Elas podem ser feitas no anonimato, por telefone ou e-mail. Em todo o ano passado, foram 350 ocorrências. Em 31% dos casos, elas se transformaram em processos administrativos. Em 2006, 124 processos foram encerrados, dos quais 68 resultaram em demissão.

Embora o número de denúncias tenha aumentado, Joana disse que nem todas são fundamentadas. "Em 60% dos casos, em média, são vazias", afirmou. É o caso, por exemplo, de contribuintes que procuram o órgão alegando que foram mal-atendidos nos postos da Receita porque não tiveram suas pendências resolvidas pelo servidor. Quando isso ocorre, a corregedoria encaminha a reclamação para a área competente, que vai averiguar se houve irregularidade no atendimento.

Questionada sobre a relação entre o salário do servidor e o recebimento de propinas, a coordenadora disse que o rendimento pode ter seu peso, mas não é determinante.

"Acho que a corrupção tem ligação com caráter e ambição", concluiu Joana.