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Quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Guia admitiu cortes a partir de 2008. "Vai depender da negociação", afirmou, acrescentando que o projeto de lei tramitaria, paralelamente, à proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF.
As propostas começaram a ser debatidas ontem, durante reunião de todos os líderes do Senado com o presidente em exercício, José Alencar, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Walfrido dos Mares Guia, e ainda os secretários-executivos dos Ministérios da Fazenda, Nelson Machado, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel.
O patamar da isenção entrou no debate porque tramita no Senado um projeto do líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO), que propõe a isenção do pagamento da CPMF para quem ganha até R$ 1.200,00. De acordo com Raupp, a medida atingiria cerca de 60% da população e teria um impacto fiscal inferior a R$ 1 bilhão.
Na reunião, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o limite seja ampliado para R$ 1.700,00, o mesmo teto de isenção para cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A oposição, pelo menos ontem, não se mostrou sensível aos acenos de negociação e manteve o discurso que propõe manter o calendário formal de tramitação da PEC e a votação da CPMF só em 2008 ( leia mais na matéria abaixo ).
Sobre a redução da alíquota, não foi discutida uma porcentagem, mas, durante a tramitação da emenda constitucional na Câmara, os líderes da base aliada falaram na possibilidade de a partir de 2009, aplicar um redutor de 0,02 a cada ano. "O fato é que está aberta uma negociação que até agora não era explícita", afirmou Guia.
A reunião de ontem, que durou mais de duas horas, marcou uma substantiva melhora do clima no Senado, há cinco meses submerso na crise que envolve o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
De acordo com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), na reunião ganhou força a proposta de isentar da CPMF quem ganha até R$ 1.200,00, mas também foram mencionadas possibilidades de desoneração de investimentos e da folha de pagamento. Ele afirmou que o clima político está favorável para que a proposta seja aprovada já considerando contrapartidas de desonerações tributárias.
Chinaglia contesta - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que, se o Palácio do Planalto ceder no Senado e aceitar alterações no texto, os deputados deverão exigir outras mudanças. Ele lembrou que durante as negociações para a votação da emenda da CPMF na Câmara, os partidos aliados deixaram claro que, se houvesse mudança na proposta governista, ela teria de ser negociada novamente com os deputados.
Como eles já cumpriram a determinação do governo à risca nas duas votações na Casa, Chinaglia acha que eventuais mudanças no Senado causariam rebeliões na base e pressões por mais mudanças no texto. "Há um sentimento na base de que na Câmara se faz jogo duro e, no Senado, concessões. O governo terá de pensar 20 vezes (antes de ceder à negociação da CPMF)", advertiu. Se a proposta for revista pelos senadores, obrigatoriamente terá de voltar à Câmara para apreciação. ( Agências )
CPMF: tropa de elite entra em campo
Para conquistar votos na oposição, unir a base aliada e tentar apressar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o governo abriu ontem um processo de negociação acenando com duas promessas: criar um patamar de isenção, que pode ficar entre R$ 1.200,00 e R$ 1.700,00, e enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a redução da alíquota, que hoje está em 0,38%. "Por projeto de lei ou por medida provisória (MP), podemos propor a redução da alíquota da CPMF para 2009, 2010 e 2011", disse o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência , Walfrido dos Mares Guia.Guia admitiu cortes a partir de 2008. "Vai depender da negociação", afirmou, acrescentando que o projeto de lei tramitaria, paralelamente, à proposta de emenda constitucional (PEC) da CPMF.
As propostas começaram a ser debatidas ontem, durante reunião de todos os líderes do Senado com o presidente em exercício, José Alencar, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Walfrido dos Mares Guia, e ainda os secretários-executivos dos Ministérios da Fazenda, Nelson Machado, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel.
O patamar da isenção entrou no debate porque tramita no Senado um projeto do líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO), que propõe a isenção do pagamento da CPMF para quem ganha até R$ 1.200,00. De acordo com Raupp, a medida atingiria cerca de 60% da população e teria um impacto fiscal inferior a R$ 1 bilhão.
Na reunião, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o limite seja ampliado para R$ 1.700,00, o mesmo teto de isenção para cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A oposição, pelo menos ontem, não se mostrou sensível aos acenos de negociação e manteve o discurso que propõe manter o calendário formal de tramitação da PEC e a votação da CPMF só em 2008 ( leia mais na matéria abaixo ).
Sobre a redução da alíquota, não foi discutida uma porcentagem, mas, durante a tramitação da emenda constitucional na Câmara, os líderes da base aliada falaram na possibilidade de a partir de 2009, aplicar um redutor de 0,02 a cada ano. "O fato é que está aberta uma negociação que até agora não era explícita", afirmou Guia.
A reunião de ontem, que durou mais de duas horas, marcou uma substantiva melhora do clima no Senado, há cinco meses submerso na crise que envolve o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
De acordo com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), na reunião ganhou força a proposta de isentar da CPMF quem ganha até R$ 1.200,00, mas também foram mencionadas possibilidades de desoneração de investimentos e da folha de pagamento. Ele afirmou que o clima político está favorável para que a proposta seja aprovada já considerando contrapartidas de desonerações tributárias.
Chinaglia contesta - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que, se o Palácio do Planalto ceder no Senado e aceitar alterações no texto, os deputados deverão exigir outras mudanças. Ele lembrou que durante as negociações para a votação da emenda da CPMF na Câmara, os partidos aliados deixaram claro que, se houvesse mudança na proposta governista, ela teria de ser negociada novamente com os deputados.
Como eles já cumpriram a determinação do governo à risca nas duas votações na Casa, Chinaglia acha que eventuais mudanças no Senado causariam rebeliões na base e pressões por mais mudanças no texto. "Há um sentimento na base de que na Câmara se faz jogo duro e, no Senado, concessões. O governo terá de pensar 20 vezes (antes de ceder à negociação da CPMF)", advertiu. Se a proposta for revista pelos senadores, obrigatoriamente terá de voltar à Câmara para apreciação. ( Agências )


