Notícias

Quinta-feira, 5 de outubro de 2006

Lei Geral ainda aguarda votação no Senado

Sem acordo de líderes, plenário do Senado não votou o projeto da Lei Geral nesta quarta-feira (4)

Dilma Tavares

Brasília -
Não houve acordo, nesta quarta-feira (4), para a votação do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pelo plenário do Senado. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), há consenso sobre a necessidade da Lei, mas não sobre a votação da matéria.

De acordo com líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), nesta quarta-feira (4), deverão ser aprovadas as duas medidas provisórias que estão com o prazo de validade vencendo esta semana. Uma delas, a MP 296, que trata da criação de cargos efetivos do Ministério da Educação, já foi aprovada pelo plenário. A MP 297, que regulamenta atividades de agentes comunitários do Ministério da Saúde, está em apreciação pelos senadores.

Também devem ser lidas as outras 15 medidas provisórias que estão na Casa, o que tranca a pauta e faz com que o projeto da Lei Geral só possa ser votado depois da apreciação dessas MP. O líder do PFL no Senado, senador José Agripino Maia (RN), disse que a votação do projeto só deverá acontecer depois das eleições.

A líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti, no entanto, disse que recebeu informações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocando-se à disposição para se reunir com os líderes dos partidos no Senado, provavelmente na próxima terça-feira (10). O tema do encontro seria a votação do projeto da Lei Geral, para que ela ocorra antes do segundo turno das eleições. A reunião ainda deverá ser acertada com o presidente do Senado.

O projeto da Lei Geral foi aprovado pelo plenário da Câmara em 5 de setembro e remetido ao Senado para apreciação.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7494

Fonte: Agência Sebrae