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Segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Assédio moral pode destruir o trabalhador e afetar a empresa

"Caluniar, constranger, dar apelidos pejorativos, hostilizar, intimidar, menosprezar, ofender, perseguir sistematicamente, rebaixar, ultrajar, fazer a pessoa sentir-se a "última das criaturas", incompetente até para as tarefas mais simples. Essas atitudes de um chefe ou supervisor para o seu subordinado ou mesmo entre colegas de serviço numa mesma empresa, se acontecerem seguidas vezes, são caracterizadas como assédio moral, tortura psicológica ou violência moral no ambiente de trabalho.
Situação que pode afetar, substancialmente, a saúde física, psicológica e mental de um trabalhador, causando-lhe dor, tristeza e sofrimento e até mesmo incapacitá-lo para o trabalho. O assédio moral desestabiliza a relação da vítima com o setor e a empresa onde trabalha, forçando o trabalhador a se demitir ou envolver-se em circunstâncias que provoquem a sua demissão, por iniciativa da empresa.
O assédio moral é tão antigo quanto a própria relação de trabalho, onde um determina e o outro executa. Acontece diariamente em milhares de empresas, no mundo todo, e já é considerado um fenômeno mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que realizou um levantamento a respeito do tema, em diversos países desenvolvidos.
Destaca a OIT e a Organização Mundial de Saúde que os males causados a uma pessoa, decorrente do assédio moral, configurarão, nos próximos 20 anos, o que os especialistas denominam "mal estar na globalização", com predominância de casos de depressão e angústias, entre outros danos à saúde humana, vinculados - direta ou indiretamente - às políticas de gestão empresarial, num mundo altamente competitivo.

Jornada de humilhações
No Brasil, a questão ganhou mais visibilidade a partir de 2000, quando foi divulgada uma pesquisa feita pela médica Margarida Barreto, base da sua dissertação de mestrado em Psicologia Social, apresentada em maio daquele ano, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), com o título `Uma Jornada de Humilhações`.
A pesquisa envolveu 761 mulheres e 1.311 homens, contratados por 97 empresas de São Paulo (capital), dos segmentos plástico, químico, cosmético e farmacêutico. Segundo a médica, 42% dos entrevistados afirmaram ter passado por sessões contínuas de humilhação na empresa, isto é, foram vítimas de assédio moral.
Especializada em Medicina do Trabalho e Higiene Ocupacional, Margarida Barreto tem em seu currículo também o título de doutora em Psicologia Social, além de ser pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética, Exclusão e Inclusão Sociais (Nexin), da PUC-SP. Atua, ainda, como assessora técnica do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Similares de São Paulo.
E, a convite do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Secretaria Municipal da Saúde de Sorocaba, ela esteve em Sorocaba na última terça-feira, para uma palestra no Teatro do Sesi sobre `Assédio Moral no Trabalho`. Ela alertou dezenas de trabalhadores ali presentes, e também profissionais das áreas de saúde e Recursos Humanos, acerca das conseqüências danosas desse problema para o trabalhador e para a empresa.
Explicou que o assédio moral (também chamado `mobbing`) pode começar com fofocas e rumores surgidos no contexto das relações laboriais. A vítima é escolhida pelo chefe ou supervisor (ou mesmo pelos colegas de trabalho) e passa a ser hostilizada, sem maiores explicações, até ficar totalmente desacreditada na empresa onde trabalha. A pessoa, gradativamente, vai reduzindo a sua auto-estima, a confiança e crença em si e também o seu interesse pelas tarefas relacionadas à função.

Agressor e agredido
A médica Margarida destaca que a constatação do assédio moral pode estar na determinação de tarefas sem sentido ou que nunca serão utilizadas, quando o chefe dá uma ordem de serviço confusa ou contraditória, quando exige metas cada vez maiores a serem cumpridas (o que acontece principalmente com funcionários da produção ou de vendas) ou quando desmoraliza o trabalhador, diante dos colegas. E isso repete-se por várias vezes.
De acordo com a médica, somente pode ser entendido como assédio moral quando o trabalhador enfrenta seguidas vezes a mesma situação de humilhação ou constrangimento. E isso ocorre, não raro, no ambiente de trabalho, pela competitividade acirrada entre as empresas, pela comunicação ineficiente, autoritarismo ou hierarquia excessiva e falta de desenvolvimento de lideranças. Geralmente, o acusado e a empresa negam a existência de assédio moral.
Entre os custos do assédio moral para as empresas, Margarida elenca a redução da produtividade, queda na qualidade do serviço ou produto, aumento das faltas ao serviço, degradação do ambiente organizacional e perdas econômicas com os processos trabalhistas, além de "arranhões" na imagem institucional.
A empresa deve criar ferramentas para bloquear o aparecimento do assédio, aconselha a médica. Uma das alternativas para evitar processos e perdas para a organização é aplicar a técnica da prevenção e abolir os riscos de perseguição psicológica entre colegas e, principalmente, entre chefes e subordinados. "A humilhação representa um risco invisível, porém concreto, nas relações de trabalho, e revela uma das formas mais poderosas de violência sutil no âmbito das empresas", afirma a pesquisadora.
A vítima do assédio moral, recomenda a médica, deve procurar ajuda junto ao sindicato da categoria, ao Ministério Público ou ao Ministério do Trabalho, através das subdelegacias regionais que têm núcleos de combate à discriminação no ambiente de trabalho, ou mesmo o Cerest. "Quando é constatado o assédio moral, tem que ser feita uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)", orienta Margarida.
O Dia Nacional de Combate ao Assédio é 2 de maio, o tema tem oito projetos em tramitação no Congresso Nacional e outros em nível estadual e municipal. Mais informações podem ser obtidas no site www.assediomoral.org ou no e-mail correio@assediomoral.org e ainda no site www.leiassediomoral.com.br.

Caminhoneiro alega ter sido vítima
Por seis anos, Josézico Pereira Nunes prestou serviços como caminhoneiro (com caminhão próprio) para uma fábrica de São Roque. Em junho de 2006, deixou a empresa e recebeu R$ 5 mil, definidos num acordo entre as partes. Mas registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia daquela cidade, contra um funcionário do setor de Expedição e Compras da fábrica que, segundo Josézico, aproveitou-se dele ter perdido o RG no pátio da empresa, fez uma cópia da foto e colocou-a num cartaz, associando a pessoa do caminhoneiro a uma facção criminosa.
O cartaz, segundo ele, foi motivo de chacota dos companheiros de trabalho. E, por ser negro, a cor da pele também acabou sendo motivo de brincadeiras pelos companheiros. Além disso, diz ter sido perseguido por três anos pelo mesmo funcionário, que o pressionava constantemente para que deixasse a empresa.
Josézico conta que, inicialmente, trabalhava como agregado, sem registro e sem contrato; depois houve a formalização de um contrato de prestação de serviços entre ele e a empresa. Mas esses fatos fizeram-no sentir-se vítima de danos morais e de racismo. Por isso, entrou com uma ação trabalhista contra a empresa, em agosto do ano passado. A ação tramita na Vara do Trabalho de São Roque e as partes aguardam o parecer da juíza responsável pelo julgamento do caso.
O advogado contratado pela empresa para acompanhar o processo, Antônio Carlos Rodrigues, confirma o pagamento de R$ 5 mil ao caminhoneiro, quando da rescisão contratual de prestação de serviços de transporte. Informa que a empresa (sua cliente) contratou os serviços de outra empresa (a transportadora de Josézico) para os serviços de entrega de produtos. E o contrato legal foi rescindido, nada mais havendo entre as partes.
Segundo o advogado, ainda, Josézico, como pessoa física, registrou boletim de ocorrência contra o funcionário da empresa, por calúnia e difamação, mas, não entrou com ação dentro do prazo legal de seis meses e o caso foi arquivado. No entanto, Josézico figura num inquérito policial, movido contra ele pelo funcionário da fábrica, que, de acordo com o advogado, foi ameaçado pelo caminhoneiro."