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Terça-feira, 30 de outubro de 2007
A cobertura previdenciária, que atingia 66,4% da população economicamente ativa em 1992, decaiu ao longo dos anos, chegando a 61,7% em 2002. Desde então, com a recuperação da economia, os indicadores de proteção social também evoluíram. "Aumentando a proteção e, com o crescimento da economia, em três ou quatro anos conseguiremos chegar ao patamar de 1992, o que não significa que estaremos com a missão cumprida. Vamos continuar aumentando essa proteção, melhorando os números da economia e formalizando mais trabalhadores", afirmou Marinho.
Segundo o ministro, o aumento da proteção pode ser explicado pelo fortalecimento da economia e aumento da formalização do mercado de trabalho. Ele explicou que, quando a economia se fragiliza, a tendência é que o mercado de trabalho e a proteção social também sofram os mesmos efeitos. "O desafio é continuar o crescimento sustentável, pois é isso que cria condições efetivas para o crescimento da proteção", disse Marinho.
Segundo os dados da PNAD, das 80,9 milhões de pessoas ocupadas, 51,9 milhões contam com proteção social, ou seja, contribuem para um regime previdenciário ou têm cobertura da previdência rural. Outros 29 milhões não têm essa proteção social. Do total de pessoas desprotegidas, 13,27 milhões recebem menos de um salário mínimo. Os 15,42 milhões que recebem um ou mais de um mínimo são considerados potenciais contribuintes.
Desses potenciais contribuintes, 48,5% recebem entre um e dois salários mínimos, 14,51% de dois a três mínimos e 7,05% entre três e cinco mínimos. Entre os trabalhadores que recebem acima de 20 mínimos, apenas 0,37% deixam de contribuir.
Entre os trabalhadores desprotegidos, mas com capacidade contributiva, a maior parte são empregados sem carteira assinada (42,39%) ou por conta própria (41,46%). Entre os setores da economia, a maior parte está no comércio, com 23,78% do total. A Construção (16,13%) e a Indústria da Transformação (12,65%) são os outros dois setores com maior quantidade de trabalhadores informais.
Proteção no Brasil - A PNAD mostra ainda que a média de cobertura entre os trabalhadores ativos incluídos na Previdência Social passou para 64,1%. O estado com maior índice de inclusão é Santa Catarina - com 78,4%. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (72,1%), Distrito Federal (70,3%), São Paulo (69,4%), Paraná (68,3%) e Espírito Santo (68,2%).
Os estados com pior cobertura são Pará, onde apenas 46,1% da população ocupada está vinculada a algum tipo de previdência, Amapá (49,1%), Ceará (50%), Roraima (52,9%) e Paraíba (51,9%).
Proteção entre idosos - O estudo também avaliou, a partir da PNAD, quantos idosos têm acesso a benefícios da Previdência e Assistência Social (BPC-LOAS), medindo, por este indicador, o grau de cumprimento dos objetivos sociais do sistema previdenciário-assistencial. Já a proteção social entre idosos a partir de 60 anos foi de 80,7% em 2006.
Pobreza com e sem Previdência - Em 2003, sem considerar o pagamento de benefícios, 53% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza. Considerando as transferências em benefícios, o percentual caiu para 41,8% no mesmo ano. Já em 2006, os índices eram de 43,1%, sem considerar os benefícios, e de 31%, levando em conta o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Isto significa que, por receber benefícios previdenciários e assistenciais, 21,9 milhões de pessoas, entre beneficiários e seus familiares, superaram em 2006 a linha de renda familiar de meio salário mínimo por pessoa, usada como referência para a análise. Em relação a 2005, cresceu em 900 mil o número de pessoas que ficaram acima da linha de pobreza por receberem benefícios previdenciários."
Previdência tira 21,9 milhões da linha da pobreza
"Sem a contribuição dos benefícios previdenciários, mais 21,9 milhões de pessoas estariam abaixo da linha de pobreza, ou seja, teriam renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. A informação foi dada hoje pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, ao apresentar um estudo da Secretaria de Previdência Social sobre a PNAD 2006. De acordo com a PNAD, de 2002 a 2006, o percentual de trabalhadores protegidos pela Previdência Social (regimes urbano e rural) subiu de 61,7% para 64%. Os dados se referem à população ocupada com idade entre 16 e 59 anos (confira os números).A cobertura previdenciária, que atingia 66,4% da população economicamente ativa em 1992, decaiu ao longo dos anos, chegando a 61,7% em 2002. Desde então, com a recuperação da economia, os indicadores de proteção social também evoluíram. "Aumentando a proteção e, com o crescimento da economia, em três ou quatro anos conseguiremos chegar ao patamar de 1992, o que não significa que estaremos com a missão cumprida. Vamos continuar aumentando essa proteção, melhorando os números da economia e formalizando mais trabalhadores", afirmou Marinho.
Segundo o ministro, o aumento da proteção pode ser explicado pelo fortalecimento da economia e aumento da formalização do mercado de trabalho. Ele explicou que, quando a economia se fragiliza, a tendência é que o mercado de trabalho e a proteção social também sofram os mesmos efeitos. "O desafio é continuar o crescimento sustentável, pois é isso que cria condições efetivas para o crescimento da proteção", disse Marinho.
Segundo os dados da PNAD, das 80,9 milhões de pessoas ocupadas, 51,9 milhões contam com proteção social, ou seja, contribuem para um regime previdenciário ou têm cobertura da previdência rural. Outros 29 milhões não têm essa proteção social. Do total de pessoas desprotegidas, 13,27 milhões recebem menos de um salário mínimo. Os 15,42 milhões que recebem um ou mais de um mínimo são considerados potenciais contribuintes.
Desses potenciais contribuintes, 48,5% recebem entre um e dois salários mínimos, 14,51% de dois a três mínimos e 7,05% entre três e cinco mínimos. Entre os trabalhadores que recebem acima de 20 mínimos, apenas 0,37% deixam de contribuir.
Entre os trabalhadores desprotegidos, mas com capacidade contributiva, a maior parte são empregados sem carteira assinada (42,39%) ou por conta própria (41,46%). Entre os setores da economia, a maior parte está no comércio, com 23,78% do total. A Construção (16,13%) e a Indústria da Transformação (12,65%) são os outros dois setores com maior quantidade de trabalhadores informais.
Proteção no Brasil - A PNAD mostra ainda que a média de cobertura entre os trabalhadores ativos incluídos na Previdência Social passou para 64,1%. O estado com maior índice de inclusão é Santa Catarina - com 78,4%. Em seguida vêm Rio Grande do Sul (72,1%), Distrito Federal (70,3%), São Paulo (69,4%), Paraná (68,3%) e Espírito Santo (68,2%).
Os estados com pior cobertura são Pará, onde apenas 46,1% da população ocupada está vinculada a algum tipo de previdência, Amapá (49,1%), Ceará (50%), Roraima (52,9%) e Paraíba (51,9%).
Proteção entre idosos - O estudo também avaliou, a partir da PNAD, quantos idosos têm acesso a benefícios da Previdência e Assistência Social (BPC-LOAS), medindo, por este indicador, o grau de cumprimento dos objetivos sociais do sistema previdenciário-assistencial. Já a proteção social entre idosos a partir de 60 anos foi de 80,7% em 2006.
Pobreza com e sem Previdência - Em 2003, sem considerar o pagamento de benefícios, 53% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza. Considerando as transferências em benefícios, o percentual caiu para 41,8% no mesmo ano. Já em 2006, os índices eram de 43,1%, sem considerar os benefícios, e de 31%, levando em conta o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Isto significa que, por receber benefícios previdenciários e assistenciais, 21,9 milhões de pessoas, entre beneficiários e seus familiares, superaram em 2006 a linha de renda familiar de meio salário mínimo por pessoa, usada como referência para a análise. Em relação a 2005, cresceu em 900 mil o número de pessoas que ficaram acima da linha de pobreza por receberem benefícios previdenciários."


