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Terça-feira, 6 de novembro de 2007
Para Viana, os interlocutores do governo terão que ter paciência e realizar um trabalho intenso para construir o resultado no Senado.
Diferentemente da Câmara, o governo encontra resistência para aprovar a CPMF no Senado. E, para isso, o PSDB é o "fiel da balança" para que a cobrança passe, já que o DEM fechou questão contra.
Mesmo com as pressões internas de parte dos tucanos, o presidente interino do Senado considera que as condições para o entendimento estão postas e "a possibilidade para o entendimento é grande".
"O PSDB fez suas contra-argumentações, e agora nós vamos ver por onde se constrói o entendimento", disse Tião Viana. O petista considera que a participação dos governadores tucanos nestas discussões pode ajudar no processo de negociação. "Os governadores entram neste diálogo porque têm interesse nesse tipo de matéria", afirmou Viana.
Opções - Preocupado com o tamanho do apoio que dispõe no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou oferecer ao PSDB opções diferentes para criar faixas de isenções na CPMF. Numa primeira, pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1.642,00 não pagariam a contribuição e, a partir daí, haveria então uma tabela de abatimento no Imposto de Renda.
Numa segunda fórmula, a isenção abrangeria todas as rendas até R$ 2.500 e não isentaria quem recebe mais do que isso, informaram líderes e auxiliares do presidente. "Nós precisamos construir maioria para aprovar a CPMF", admitiu Lula ontem, em entrevista no Palácio do Planalto.
A proposta final será entregue à cúpula do PSDB hoje, às 10h, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, o governo tem esperanças de conseguir arrancar alguns votos do partido a favor da prorrogação.
Será o terceiro encontro entre governo e líderes do PSDB para tratar da questão. Com quatro ou cinco votos da bancada tucana, os matemáticos do Planalto calculam que a CPMF poderá ser prorrogada.
Boa-vontade - As negociações tiveram início há cerca de 10 dias. O governo aceitou praticamente todas as feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária; criação de regras para o endividamento da União; facilidade para o pagamento de precatórios por parte de Estados e municípios; e R$ 24 bilhões a mais de verbas para a Saúde.
Como o dia de hoje será decisivo, os tucanos foram agraciados com uma série de gestos de boa vontade por parte do governo. O próprio Guido Mantega conversou com o atual e o futuro presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), e Sérgio Guerra (PE), e para o líder, Arthur Virgílio (AM).
Outra sugestão feita pelo PSDB, que foi acatada pelo governo, trata da regulamentação dos limites de endividamento da União. De acordo com o projeto, o limite da dívida corrente líquida sobe dos atuais 2,1% para 3,5% e a garantia a ser dada pelo Tesouro Nacional chegará a 60% da mesma receita. Hoje, essa fatia está em torno de 19%.
Para não desagradar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi descartada a possibilidade de desoneração da folha de salários das empresas por meio da redução do que é pago para o sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat e outros).
"A responsabilidade dos senadores vai fazer com que seja aprovada a CPMF, até porque foi feito um acordo com todas as pessoas ligadas à área da Saúde e o setor vai levar boa parte do dinheiro da CPMF. Estou tranqüilo. Não tem nenhum problema. A CPMF vai passar", afirmou Lula. (AE)
CPMF - Tucanos endurecem e governo dá opções
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reconheceu ontem que o governo federal terá um pouco mais de dificuldade para negociar com o PSDB a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, isso se deve ao endurecimento da bancada tucana na Câmara e do Diretório Nacional, que não querem o acordo.Para Viana, os interlocutores do governo terão que ter paciência e realizar um trabalho intenso para construir o resultado no Senado.
Diferentemente da Câmara, o governo encontra resistência para aprovar a CPMF no Senado. E, para isso, o PSDB é o "fiel da balança" para que a cobrança passe, já que o DEM fechou questão contra.
Mesmo com as pressões internas de parte dos tucanos, o presidente interino do Senado considera que as condições para o entendimento estão postas e "a possibilidade para o entendimento é grande".
"O PSDB fez suas contra-argumentações, e agora nós vamos ver por onde se constrói o entendimento", disse Tião Viana. O petista considera que a participação dos governadores tucanos nestas discussões pode ajudar no processo de negociação. "Os governadores entram neste diálogo porque têm interesse nesse tipo de matéria", afirmou Viana.
Opções - Preocupado com o tamanho do apoio que dispõe no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou oferecer ao PSDB opções diferentes para criar faixas de isenções na CPMF. Numa primeira, pessoas físicas com renda mensal de até R$ 1.642,00 não pagariam a contribuição e, a partir daí, haveria então uma tabela de abatimento no Imposto de Renda.
Numa segunda fórmula, a isenção abrangeria todas as rendas até R$ 2.500 e não isentaria quem recebe mais do que isso, informaram líderes e auxiliares do presidente. "Nós precisamos construir maioria para aprovar a CPMF", admitiu Lula ontem, em entrevista no Palácio do Planalto.
A proposta final será entregue à cúpula do PSDB hoje, às 10h, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com isso, o governo tem esperanças de conseguir arrancar alguns votos do partido a favor da prorrogação.
Será o terceiro encontro entre governo e líderes do PSDB para tratar da questão. Com quatro ou cinco votos da bancada tucana, os matemáticos do Planalto calculam que a CPMF poderá ser prorrogada.
Boa-vontade - As negociações tiveram início há cerca de 10 dias. O governo aceitou praticamente todas as feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária; criação de regras para o endividamento da União; facilidade para o pagamento de precatórios por parte de Estados e municípios; e R$ 24 bilhões a mais de verbas para a Saúde.
Como o dia de hoje será decisivo, os tucanos foram agraciados com uma série de gestos de boa vontade por parte do governo. O próprio Guido Mantega conversou com o atual e o futuro presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), e Sérgio Guerra (PE), e para o líder, Arthur Virgílio (AM).
Outra sugestão feita pelo PSDB, que foi acatada pelo governo, trata da regulamentação dos limites de endividamento da União. De acordo com o projeto, o limite da dívida corrente líquida sobe dos atuais 2,1% para 3,5% e a garantia a ser dada pelo Tesouro Nacional chegará a 60% da mesma receita. Hoje, essa fatia está em torno de 19%.
Para não desagradar a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi descartada a possibilidade de desoneração da folha de salários das empresas por meio da redução do que é pago para o sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat e outros).
"A responsabilidade dos senadores vai fazer com que seja aprovada a CPMF, até porque foi feito um acordo com todas as pessoas ligadas à área da Saúde e o setor vai levar boa parte do dinheiro da CPMF. Estou tranqüilo. Não tem nenhum problema. A CPMF vai passar", afirmou Lula. (AE)


