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Quarta-feira, 14 de novembro de 2007

BNDES prepara iniciativa para agilizar liberação de recursos

No intuito de reduzir o tempo entre o ingresso de um projeto no banco e a liberação de recursos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), está criando o "Banco de Projetos", que terá uma base de dados que agregará informações de obras por tipo, custo e desenvolvimento. "Com um estoque de estudos de engenharia e de viabilidade do projeto, editais de licitação poderão ser lançados mais rapidamente, pois as informações necessárias já estarão disponíveis no sistema", explica Paulo Godoy, presidente da Abdib, que trabalha nos detalhes da negociação.

Hoje, para conseguir a licitação de uma obra, é necessário desenvolver um estudo de engenharia. Quando ele não existe, um projeto pronto para entrar em fase de licitação é adiado por cerca de dois anos, o tempo necessário para que a documentação seja providenciada. A medida tornaria essa etapa mais rápida e barata - o estudo custa em média 3% do valor total da obra. Como o sistema estaria disponível para todos os tipos de empresas, mas por meio de recursos públicos, as companhias que utilizarem o banco deverão devolver ao BNDES o valor do estudo realizado.

Outra iniciativa das entidades está na criação de medidas para que o próprio BNDES possa realizar empréstimos-ponte. "As empresas de infra-estrutura não precisariam passar por tantas financeiras para conseguir recursos", diz Godoy. Para acelerar o empréstimo, empresas que tivessem rating elevado teriam prioridade na análise.

O BNDES já aprovou o orçamento de R$ 197,9 bilhões para desembolsos na área de infra-estrutura entre 2007 e 2010, valor 60% acima do montante liberado nos quatro anos anteriores. Desse total, R$ 88,2 bilhões serão em projetos na área de energia, R$ 58,8 bilhões em telecomunicações, R$ 11 bilhões em ferrovias até 2010, R$ 38,1 bilhões em saneamento e R$ 1,9 bilhão em portos.

A estimativa do presidente do banco, Luciano Coutinho, é de que o setor demande até o final do ano investimentos de 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para fomentar as pesquisas no setor, o governo criou no último dia 8 os cargos de Analista de Infra-estrutura e Especialista em Infra-estrutura Sênior.

Balanço

Infra-estrutura foi o destaque de financiamentos do BNDES no acumulado de novembro de 2006 a outubro de 2007, segundo dados divulgados ontem pela instituição. O banco concedeu desembolsos totais de R$ 66 bilhões, um aumento de 37% em relação ao mesmo período anterior. Em relação aos empréstimos aprovados, o montante atingiu R$ 88,9 bilhões, expansão de 39% na mesma base de comparação.

Do total de desembolsos realizados nos últimos doze meses, o setor de infra-estrutura foi responsável por R$ 25,8 bilhões, um crescimento de 60% ante os doze meses anteriores. Os investimentos aprovados somaram R$ 37,9 bilhões, aumento de 80%.

"A soma representa uma expansão significativa na quantidade de projetos que vão para o Banco e são aprovados. A próxima etapa é reduzir o tempo de recebimento dos recursos. Além do BNDES como fomento, as empresas encontram hoje diversas facilidades de crédito, podem emitir debêntures com prazos mais alongados e recebem investimentos de diversos fundos", afirma Godoy. Para ele, um indicativo de que existe uma elevada demanda por crescimento das empresas do setor é o volume de empréstimo que elas estão dispostas a suportar. "Chega a 41% do patrimônio líquido".

PPPs

As parcerias público-privadas (PPP) deverão acelerar mais o desenvolvimento de infra-estrutura. Segundo o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Francisco Vidal Luna, o governo vem estudando dividir o custo de obras em repartições públicas como hospitais, escolas e presídios. Ainda sem previsão de qual será a primeira parceria nesse sentido, Luna adianta que, no caso de hospitais, a administração será mantida como responsabilidade do governo. O papel da iniciativa privada seria apenas de realizar a manutenção financeira dos estabelecimentos. O segmento de saneamento básico vem buscando investimentos mais baratos, segundo o presidente da Sabesp, Gesner José de Oliveira Filho, que acredita nas PPPs para o alcançar essa meta. Um dos projetos que a Sabesp está oferecendo para o setor privado é o "Água de reúso", um sistema de tratamento que permite a reutilização de água. Hoje, somente 0,5% do volume passa por essa técnica. Segundo Gesner, o objetivo para o final de 2008 é que o Brasil atinja o padrão da Europa Central, de 1%. Dos R$ 6 bilhões que a Sabesp investe em saneamento, somente R$ 800 milhões vêm da iniciativa privada.

O setor precisará ainda de muito suporte das PPPs para crescer, de acordo com o vice-presidente da Abdid, Newton Lima de Azevedo. "Para que a maior parte da população tenha acesso a saneamento básico, serão necessários investimentos na ordem de R$ 200 bilhões até 2020. Grande parte desses recursos virá de parcerias entre o governo e as empresas privadas", acredita.

Já o setor de transportes procura parcerias para empreendimentos em hidrovias, aeroportos e portos. "Queremos a iniciativa privada nas obras do Porto de São Sebastião", afirma o secretário de Transportes Mauro Arce.