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Quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
Oposição e dissidentes ter votos para vencer o governo
Presidente busca votos e tenta salvar ao menos a DRU
Ordem unida de Lula à sua tropa: `Vamos votar. Para ganhar ou para perder`
Em encontro com ministros, auxiliares e aliados políticos, na noite passada, Lula decidiu medir forças com a oposição. Determinou ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que reúna a tropa governista em plenário, às 16h desta quarta-feira (12), para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
"Vamos votar", disse o presidente. "Para ganhar ou para perder. Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós". Pelo telefone, Jucá pediu aos líderes das legendas associadas ao consórcio governista que convoquem os senadores para bater chapa com a oposição. Em conversa com o blog, o presidente interino do Senado, Tião Viana, confirmou: "Foi essa a posição que o Jucá transmitiu aos líderes hoje [terça] -votar, para ganhar ou para perder."
No instante em que tomou a decisão, Lula ainda conservava uma réstia de otimismo. Acalentava a expectativa de arrastar para o seu pelo menos uma parte da bancada de 13 senadores do PSDB. Valendo-se da intermediação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que convocara a Brasília, Lula fizera ao tucanato um último aceno.
Em troca de votos tucanos, o presidente se dispôs a injetar no orçamento da área da saúde o equivalente a toda a arrecadação da CPMF (R$ 40 bilhões). Eduardo Campos repassou a proposta a José Serra, Aécio Neves e ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Premido pelos governadores de Minas e de São Paulo, favoráveis a uma meia-volta do PSDB, Guerra convocou os senadores tucanos para uma derradeira reunião. Deu-se na noite desta terça.
O encontro foi tenso. Durou cerca de duas horas. Ao final, decidiu-se que a bancada de 13 sendores tucanos vai manter a deliberação, tomada anteriormente, de votar em uníssimo contra a CPMF. Restou evidente, porém, que o gesto do Planalto deixou balançada a maioria dos nove senadores presentes à reunião. Para evitar um inevitável racha, o PSDB concluiu que a unidade do partido deveria ser considerada acima de qualquer proposta do governo ou da conveniência dos seus próprios governadores.
Embora em minoria, os tucanos que rejeitaram a idéia da capitulação às vésperas da votação prevaleceram sobre os demais. Pesou decisivamente a posição intransigente do líder da bancada, Arthur Virgílio (AM). Ao final da reunião, o tucanato tentou vender a idéia de que o encontro não teve o propósito de deliberar sobre a proposta do governo.
"O Eduardo [Campos] não me passou nenhuma proposta proposta formal. Nem tem autoridade para isso", disse Sérgio Guerra ao blog. "Ele disse a mim que governo estava disposto a discutir questão da saúde, repassar 100% da CPMF. Mas nada disso foi concreto. Ninguém assumiu proposta nenhuma."
Arthur Virgílio, em conversa com o repórter, acrescentou: "Discutimos o que fazer amanhã. Nada dessa boataria boba de abrir questão ou o que quer que seja. Eu não vi proposta nenhuma. Nem acho que seja hora mais de proposta. Quando a gente foi ao [ministro Guido] Mantega, lá atrás, por que ele não fez essa proposta de colocar 100% da CPMF na saúde? Será que o governo é sádico? Estão maltratando os doentes desnecessariamente?"
Mais cedo, antes de ser informado do resultado da reunião tucana, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comentara com um correligionário: "Se os tucanos cederem, o bloco de oposição vai ruir como um castelo de cartas." Agripino fiava-se, porém, num comentário que ouvira, por volta das 19h, de Sérgio Guerra: "Tem muita conversa, mas não mudou nada. Fique tranqüilo", dissera-lhe o presidente do PSDB, ao cruzar com ele nos corredores do Senado.
Pelas contas de Agripino, a oposição conserva em seu cesto 35 votos, três a mais do que os 32 necessários para decretar a extinção do imposto do cheque. Se ninguém estiver mentindo, o governo teria do seu lado 46 senadores. Como o presidente da sessão não vota, restariam 45, quatro aquém dos três quintos (49 votos) de que necessita. A sessão será presidida por Garibaldi Alves (PMDB-RN), que será eleito presidente do Senado em sessão prévia, marcada para o meio-dia.
Embora jure que vai prevalecer, o governo já tricota um entendimento para salvar na sessão desta quarta pelo menos a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se de um mecanismo criado em 1994, sob FHC, para permitir que o governo aplique livremente 20% de todas as chamadas verbas carimbadas, com destinação definida na Constituição. Coisa estimada em 90 bilhões, para o exercício de 2008.
Provisória como a CPMF, a DRU encontra-se enganchada à emenda do imposto do cheque. Nesta terça, em conversa com Agripino Maia e com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Romero Jucá obteve o compromisso de votar a DRU separadamente da CPMF, por meio de uma emenda. Agripino concordou: "O nosso cavalo de batalha não é DRU, mas a redução da carga tributária".
Embora não tenha participado da conversa, Arthur Virgílio, o líder do PSDB, concorda em aprovar a DRU, apartando-a da CPMF: "Sou a favor", disse ele ao blog na madrugada desta quarta. "A CPMF é um imposto ruim, que prejudica os pobres, sim. Estou disposto a travar esse debate com quem quer que seja. Mas a DRU permite ao governo enfrentar sazonalidades e crises."
A despeito da ordem de Lula, a oposição ainda receia que, na hora "H", o governo pode bater em retirada pela quarta vez. "É preciso verificar se eles vão ter coragem de votar. Suspeito que possam fugir mais uma vez", diz Arthur Virgílio. "A decisão que eles vão ter que tomar é a seguinte: se votar e perder tem que começar do zero na Câmara. O ano de 2008 é eleitoral. Aí mesmo é que não aprova a CPMF. Se não votar e, portanto, não perder, a matéria fica estacionada no Senado. E, eventualmente, poderia recomeçar a discussão a partir do Senado, em 2008."
Nas conversas que mantivera ao longo do dia, também o senador Sérgio Guerra difundiu a impressão pessoal de que, sem votos, o governo optaria por não votar, reabrindo as negociações com a oposição no início do ano que vem. Também o tucano Álvaro Dias (PR) acha que, "se o governo sentir que não tem votos, vai recuar, evitando a votação." Mas acrescenta: "Se for para o tudo ou nada, será muito bom. O governo vai conhecer quem são os dele. E nós também vamos conhecer os que são corretos conosco".
Lula manda votar a CPMF, ‘para ganhar ou perder’
Reunido à noite, PSDB recusa último aceno do PlanaltoOposição e dissidentes ter votos para vencer o governo
Presidente busca votos e tenta salvar ao menos a DRU
Ordem unida de Lula à sua tropa: `Vamos votar. Para ganhar ou para perder`
Em encontro com ministros, auxiliares e aliados políticos, na noite passada, Lula decidiu medir forças com a oposição. Determinou ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que reúna a tropa governista em plenário, às 16h desta quarta-feira (12), para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
"Vamos votar", disse o presidente. "Para ganhar ou para perder. Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós". Pelo telefone, Jucá pediu aos líderes das legendas associadas ao consórcio governista que convoquem os senadores para bater chapa com a oposição. Em conversa com o blog, o presidente interino do Senado, Tião Viana, confirmou: "Foi essa a posição que o Jucá transmitiu aos líderes hoje [terça] -votar, para ganhar ou para perder."
No instante em que tomou a decisão, Lula ainda conservava uma réstia de otimismo. Acalentava a expectativa de arrastar para o seu pelo menos uma parte da bancada de 13 senadores do PSDB. Valendo-se da intermediação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que convocara a Brasília, Lula fizera ao tucanato um último aceno.
Em troca de votos tucanos, o presidente se dispôs a injetar no orçamento da área da saúde o equivalente a toda a arrecadação da CPMF (R$ 40 bilhões). Eduardo Campos repassou a proposta a José Serra, Aécio Neves e ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Premido pelos governadores de Minas e de São Paulo, favoráveis a uma meia-volta do PSDB, Guerra convocou os senadores tucanos para uma derradeira reunião. Deu-se na noite desta terça.
O encontro foi tenso. Durou cerca de duas horas. Ao final, decidiu-se que a bancada de 13 sendores tucanos vai manter a deliberação, tomada anteriormente, de votar em uníssimo contra a CPMF. Restou evidente, porém, que o gesto do Planalto deixou balançada a maioria dos nove senadores presentes à reunião. Para evitar um inevitável racha, o PSDB concluiu que a unidade do partido deveria ser considerada acima de qualquer proposta do governo ou da conveniência dos seus próprios governadores.
Embora em minoria, os tucanos que rejeitaram a idéia da capitulação às vésperas da votação prevaleceram sobre os demais. Pesou decisivamente a posição intransigente do líder da bancada, Arthur Virgílio (AM). Ao final da reunião, o tucanato tentou vender a idéia de que o encontro não teve o propósito de deliberar sobre a proposta do governo.
"O Eduardo [Campos] não me passou nenhuma proposta proposta formal. Nem tem autoridade para isso", disse Sérgio Guerra ao blog. "Ele disse a mim que governo estava disposto a discutir questão da saúde, repassar 100% da CPMF. Mas nada disso foi concreto. Ninguém assumiu proposta nenhuma."
Arthur Virgílio, em conversa com o repórter, acrescentou: "Discutimos o que fazer amanhã. Nada dessa boataria boba de abrir questão ou o que quer que seja. Eu não vi proposta nenhuma. Nem acho que seja hora mais de proposta. Quando a gente foi ao [ministro Guido] Mantega, lá atrás, por que ele não fez essa proposta de colocar 100% da CPMF na saúde? Será que o governo é sádico? Estão maltratando os doentes desnecessariamente?"
Mais cedo, antes de ser informado do resultado da reunião tucana, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comentara com um correligionário: "Se os tucanos cederem, o bloco de oposição vai ruir como um castelo de cartas." Agripino fiava-se, porém, num comentário que ouvira, por volta das 19h, de Sérgio Guerra: "Tem muita conversa, mas não mudou nada. Fique tranqüilo", dissera-lhe o presidente do PSDB, ao cruzar com ele nos corredores do Senado.
Pelas contas de Agripino, a oposição conserva em seu cesto 35 votos, três a mais do que os 32 necessários para decretar a extinção do imposto do cheque. Se ninguém estiver mentindo, o governo teria do seu lado 46 senadores. Como o presidente da sessão não vota, restariam 45, quatro aquém dos três quintos (49 votos) de que necessita. A sessão será presidida por Garibaldi Alves (PMDB-RN), que será eleito presidente do Senado em sessão prévia, marcada para o meio-dia.
Embora jure que vai prevalecer, o governo já tricota um entendimento para salvar na sessão desta quarta pelo menos a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se de um mecanismo criado em 1994, sob FHC, para permitir que o governo aplique livremente 20% de todas as chamadas verbas carimbadas, com destinação definida na Constituição. Coisa estimada em 90 bilhões, para o exercício de 2008.
Provisória como a CPMF, a DRU encontra-se enganchada à emenda do imposto do cheque. Nesta terça, em conversa com Agripino Maia e com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Romero Jucá obteve o compromisso de votar a DRU separadamente da CPMF, por meio de uma emenda. Agripino concordou: "O nosso cavalo de batalha não é DRU, mas a redução da carga tributária".
Embora não tenha participado da conversa, Arthur Virgílio, o líder do PSDB, concorda em aprovar a DRU, apartando-a da CPMF: "Sou a favor", disse ele ao blog na madrugada desta quarta. "A CPMF é um imposto ruim, que prejudica os pobres, sim. Estou disposto a travar esse debate com quem quer que seja. Mas a DRU permite ao governo enfrentar sazonalidades e crises."
A despeito da ordem de Lula, a oposição ainda receia que, na hora "H", o governo pode bater em retirada pela quarta vez. "É preciso verificar se eles vão ter coragem de votar. Suspeito que possam fugir mais uma vez", diz Arthur Virgílio. "A decisão que eles vão ter que tomar é a seguinte: se votar e perder tem que começar do zero na Câmara. O ano de 2008 é eleitoral. Aí mesmo é que não aprova a CPMF. Se não votar e, portanto, não perder, a matéria fica estacionada no Senado. E, eventualmente, poderia recomeçar a discussão a partir do Senado, em 2008."
Nas conversas que mantivera ao longo do dia, também o senador Sérgio Guerra difundiu a impressão pessoal de que, sem votos, o governo optaria por não votar, reabrindo as negociações com a oposição no início do ano que vem. Também o tucano Álvaro Dias (PR) acha que, "se o governo sentir que não tem votos, vai recuar, evitando a votação." Mas acrescenta: "Se for para o tudo ou nada, será muito bom. O governo vai conhecer quem são os dele. E nós também vamos conhecer os que são corretos conosco".


