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Terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Fim do tributo não impedirá queda da dívida pública

O fim da Contribuição Provisória da Movimentação Financeira (CPMF) não vai reverter a tendência de queda da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), principal indicador de sustentabilidade fiscal de um país. Esse foi o recado que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deu a investidores, em teleconferência promovida pelo banco BNP Paribas, em Brasília.

Segundo o secretário, a garantia de queda na relação entre dívida e PIB é a manutenção de superávits primários (economia para pagamento de juros) significativos, que permitirão que as contas públicas passem a registrar, em poucos anos, superávit nominal (receita maior que a despesa total, incluindo gastos com juros).

"Estamos trabalhando com uma política fiscal sólida, que produz efeito de diminuição da dívida líquida e do déficit nominal das contas públicas", afirmou Augustin. A declaração foi bem recebida pelos investidores, estrangeiros em maior parte, que esperavam, no entanto, mais informações sobre como o governo vai administrar as contas sem os R$ 40 bilhões da CPMF.

Ajustes - Na teleconferência, embora tenha traçado um cenário favorável para a dívida, o secretário do Tesouro admitiu ajustes no processo de substituição de títulos indexados à taxa básica de juros Selic por papéis prefixados.

Este movimento ocorreu com mais intensidade no ano passado, e foi criticado por ter custo mais elevado para o Tesouro, que compra uma espécie de seguro com os títulos que têm taxa de juros definida na hora da venda. Em 2007, a participação dos prefixados vinha crescendo até junho, quando atingiu 38,7% do total. Mas no segundo semestre deste ano, o processo foi contido.

Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, em novembro a participação desses papéis estava na casa dos 36%, e deve fechar o ano em 37%. "A direção continua a mesma (de substituição). O que podemos é ajustar a velocidade, dependendo do cenário do mercado", disse.

Segundo ele, a dívida pública total em títulos (a interna e a externa) deverá fechar o ano com 59% de participação de papéis com rentabilidade prefixada, ou seja, atrelada a índices de preços.

Outro destaque em 2007 tem sido o prazo médio, que na dívida total deve terminar o ano com três meses a mais que em 2006, e na dívida interna, com cinco meses a mais. "A participação de curto prazo deverá terminar cinco pontos percentuais inferior a 2006", acrescentou Valle. (AE)