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Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Prodam, empresa de Processamento de Dados do Município, já desenvolveu o software necessário. Já a Prefeitura treinou funcionários das 31 subprefeituras para a emissão do documento.
Atraso
Há décadas proprietários de estabelecimentos comerciais e de serviços reclamam da burocracia para obter o alvará. E a mudança no processo poderia já estar acontecendo, não fosse o atraso na aprovação do Plano Diretor pelos vereadores.
Como funciona hoje e o que mudará
Atualmente, para requerer o alvará, o comerciante precisa apresentar o TCF (Termo de Consulta de Funcionamento), que autoriza a instalação do estabelecimento e leva em conta a Lei de Zoneamento. Ele é concedido nas subprefeituras em 15 dias.
Com a informatização do pedido, segundo a assessoria, o TCF deixará de existir. No entanto, em um primeiro momento, apenas proprietários de estabelecimentos com até 150 m2 e que reúnam até 100 pessoas poderão solicitar o documento via web.
Alvará de funcionamento será emitido pela Internet
A Prefeitura de São Paulo passará a emitir alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e de serviços da capital pela Internet, a partir de março do próximo ano, segundo a assessoria de imprensa da Coordenação das Subprefeituras. Com a diminuição da burocracia, será reduzido de 30 dias para 48 horas o tempo para conseguir o documento, informou o site InfoMoney.Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Prodam, empresa de Processamento de Dados do Município, já desenvolveu o software necessário. Já a Prefeitura treinou funcionários das 31 subprefeituras para a emissão do documento.
Atraso
Há décadas proprietários de estabelecimentos comerciais e de serviços reclamam da burocracia para obter o alvará. E a mudança no processo poderia já estar acontecendo, não fosse o atraso na aprovação do Plano Diretor pelos vereadores.
Como funciona hoje e o que mudará
Atualmente, para requerer o alvará, o comerciante precisa apresentar o TCF (Termo de Consulta de Funcionamento), que autoriza a instalação do estabelecimento e leva em conta a Lei de Zoneamento. Ele é concedido nas subprefeituras em 15 dias.
Com a informatização do pedido, segundo a assessoria, o TCF deixará de existir. No entanto, em um primeiro momento, apenas proprietários de estabelecimentos com até 150 m2 e que reúnam até 100 pessoas poderão solicitar o documento via web.


