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Quarta-feira, 11 de outubro de 2006
O projeto de lei que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi aprovado nessa segunda-feira, 09 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A Redesim visa a desburocratização no processo de registro de empresas. O relator da matéria na CCJ, com parecer favorável ao substitutivo, foi o deputado Sandro Mabel (PL-GO). Antes de ser transformado em lei, o projeto ainda tem que ser apreciado pelo Senado e depois sancionado pelo presidente da República.
Para o vice-presidente institucional da Fenacon, Valdir Pietrobon, a aprovação do Projeto que cria a Redesim na Câmara Federal, representa mais um passo em direção à desburocratização. “A Fenacon, nos últimos anos, intensificou a luta pela simplificação dos procedimentos de abertura, manutenção e encerramento de empresas, os resultados desse trabalho está começando a chegar”, explica Pietrobon.
O presidente da Fenacon, Carlos Castro, recebeu, com satisfação, a notícia da aprovação do PL e disse que tem esperança de que os Senadores se sensibilizem para a importância do projeto e vote a matéria ainda este ano. Segundo Carlos Castro, esse projeto de lei, embora ainda não seja o ideal, traz muitos benefícios para o empresário brasileiro. “Um dos benefícios é a possibilidade que o comitê gestor, criado pelo projeto, terá de resolver as questões dos empresários de forma dinâmica e ágil”, explica Carlos Castro.
O projeto possibilita reduzir, para no máximo de 15 dias, o tempo gasto atualmente no País para a abertura e fechamento de empresas. Serão reduzidos também os procedimentos necessários para esses processos, instituindo um procedimento padrão para o funcionamento de pessoas jurídicas.
Projeto que cria a Redesim é aprovado na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o substitutivo que cria a RedesimO projeto de lei que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi aprovado nessa segunda-feira, 09 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A Redesim visa a desburocratização no processo de registro de empresas. O relator da matéria na CCJ, com parecer favorável ao substitutivo, foi o deputado Sandro Mabel (PL-GO). Antes de ser transformado em lei, o projeto ainda tem que ser apreciado pelo Senado e depois sancionado pelo presidente da República.
Para o vice-presidente institucional da Fenacon, Valdir Pietrobon, a aprovação do Projeto que cria a Redesim na Câmara Federal, representa mais um passo em direção à desburocratização. “A Fenacon, nos últimos anos, intensificou a luta pela simplificação dos procedimentos de abertura, manutenção e encerramento de empresas, os resultados desse trabalho está começando a chegar”, explica Pietrobon.
O presidente da Fenacon, Carlos Castro, recebeu, com satisfação, a notícia da aprovação do PL e disse que tem esperança de que os Senadores se sensibilizem para a importância do projeto e vote a matéria ainda este ano. Segundo Carlos Castro, esse projeto de lei, embora ainda não seja o ideal, traz muitos benefícios para o empresário brasileiro. “Um dos benefícios é a possibilidade que o comitê gestor, criado pelo projeto, terá de resolver as questões dos empresários de forma dinâmica e ágil”, explica Carlos Castro.
O projeto possibilita reduzir, para no máximo de 15 dias, o tempo gasto atualmente no País para a abertura e fechamento de empresas. Serão reduzidos também os procedimentos necessários para esses processos, instituindo um procedimento padrão para o funcionamento de pessoas jurídicas.
Jornalista responsável: Marilda Bezerra (RP-DF 3678). Contato: comunica@fenacon.org.br
Fonte: Fenacon


