Notícias
Sexta-feira, 4 de janeiro de 2008
"A inclusão das pequenas e microempresas numa política de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais é um desafio para 2008", afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que vem discutindo o assunto com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
O Ministério vai calcular o FAP das cinco milhões de empresas, mas o impacto só será sentido por três milhões delas, que recolhem contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Schwarzer informa que as pequenas e microempresas participantes do Simples vão ter o seu FAP individual. Assim, cada uma delas poderá avaliar sua posição em relação ao total das empresas brasileiras e das demais integrantes de seu ramo de atividade.
"O fator não terá impacto na alíquota de contribuição dessas empresas", explica. Já as empresas de médio e grande portes terão suas alíquotas de contribuição ao seguro reduzidas à metade, quando apresentarem baixa incidência de doenças e acidentes, ou elevada em até 100%, caso apresentem altos índices de acidentes e doenças ocupacionais."
FAP: Previdência quer incluir microempresas na política de prevenção de acidentes de trabalho
"O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrará em vigor em janeiro de 2009, não provocará qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), porque elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples. Mas o Ministério da Previdência Social quer envolver o segmento no esforço para reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais."A inclusão das pequenas e microempresas numa política de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais é um desafio para 2008", afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que vem discutindo o assunto com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
O Ministério vai calcular o FAP das cinco milhões de empresas, mas o impacto só será sentido por três milhões delas, que recolhem contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Schwarzer informa que as pequenas e microempresas participantes do Simples vão ter o seu FAP individual. Assim, cada uma delas poderá avaliar sua posição em relação ao total das empresas brasileiras e das demais integrantes de seu ramo de atividade.
"O fator não terá impacto na alíquota de contribuição dessas empresas", explica. Já as empresas de médio e grande portes terão suas alíquotas de contribuição ao seguro reduzidas à metade, quando apresentarem baixa incidência de doenças e acidentes, ou elevada em até 100%, caso apresentem altos índices de acidentes e doenças ocupacionais."


