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Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
Em entrevista a Última Instância, a senadora rebateu as críticas de que a ampliação irá prejudicar as empresas e defendeu a importância do projeto que aumenta o tempo de convivência entre as mães e seus bebês. "O projeto foi discutido durante dois anos com todas as classes, principalmente o empresariado, através Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Fizemos inúmeras audiências públicas e só tivemos elogios da classe empresarial".
Além disso, a adesão é optativa e negociada livremente entre empresa e trabalhadora. Mas, na hora de acertar as contas com a Receita Federal, os empregadores poderão descontar integralmente o que pagaram. As funcionárias, por sua vez, receberão o salário todo. Em contrapartida, não poderão exercer nenhuma atividade remunerada nos 120 dias em que estiverem fora da empresa.
A senadora explica também que, na ausência da empregada que está em licença-maternidade, o empregador não sofrerá no bolso o preço dessa dispensa. "O empregador já precisa contratar alguém para ficar por quatro meses nesta vaga temporária. Só vai aumentar mais dois meses Quem pagará por esses 120 dias excedentes será o Tesouro Nacional".
Outra crítica ao projeto é o risco de que a ausência do trabalho por seis meses, ou sete caso sejam incluídos os 30 dias de férias, prejudique a mulher no mercado de trabalho.
Mas a senadora contesta. "Somos 52% de mulheres. Logo, os outros 48% são nossos filhos. Essa discussão já foi levantada em 1988, quando da Constituição Federal, sobre os quatro meses de licença. Esse tipo de argumentação é infundada, isso melhora a vida da trabalhadora e, por conseqüência, a rentabilidade dela na empresa. É interessante para todos, inclusive para a classe empresarial".
A senadora não acredita que, pelo fato de a empresa ter benefícios fiscais com a ampliação da licença, exista a possibilidade de coação para que a empregada fique em casa. "Não queremos impor nada. O que se pretende é criar um movimento de responsabilidade social em que todos percebam como esse tempo extra é importante para a mãe, para a criança e para a sociedade, como um todo" diz Patrícia.
Os outros direitos da trabalhadora permanecem os mesmos. A gestante tem o direito de ser dispensada do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
Segundo dados da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o Sus (Sistema Único de Saúde) gasta por ano, apenas com internação de crianças com menos de seis meses, em decorrência da pneumonia, cerca de R$ 300 milhões.
Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado concluiu que, se todas as empresas concedessem a licença-maternidade de seis meses a todas as suas funcionárias em idade fértil, o valor da renúncia fiscal seria de R$ 600 milhões por ano.
Em novembro, projeto similar foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A licença de seis meses já vale para servidoras públicas de pelo menos 58 municípios."
Licença-maternidade de 6 meses beneficia empresas, diz senadora
"As empresas que aderirem à extensão da licença-maternidade só terão benefícios. A afirmação é da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), autora do projeto que prolonga o benefício de quatro para seis meses. Aprovado em outubro no Senado, o projeto também passou, em 8 de novembro, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.Em entrevista a Última Instância, a senadora rebateu as críticas de que a ampliação irá prejudicar as empresas e defendeu a importância do projeto que aumenta o tempo de convivência entre as mães e seus bebês. "O projeto foi discutido durante dois anos com todas as classes, principalmente o empresariado, através Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Fizemos inúmeras audiências públicas e só tivemos elogios da classe empresarial".
Além disso, a adesão é optativa e negociada livremente entre empresa e trabalhadora. Mas, na hora de acertar as contas com a Receita Federal, os empregadores poderão descontar integralmente o que pagaram. As funcionárias, por sua vez, receberão o salário todo. Em contrapartida, não poderão exercer nenhuma atividade remunerada nos 120 dias em que estiverem fora da empresa.
A senadora explica também que, na ausência da empregada que está em licença-maternidade, o empregador não sofrerá no bolso o preço dessa dispensa. "O empregador já precisa contratar alguém para ficar por quatro meses nesta vaga temporária. Só vai aumentar mais dois meses Quem pagará por esses 120 dias excedentes será o Tesouro Nacional".
Outra crítica ao projeto é o risco de que a ausência do trabalho por seis meses, ou sete caso sejam incluídos os 30 dias de férias, prejudique a mulher no mercado de trabalho.
Mas a senadora contesta. "Somos 52% de mulheres. Logo, os outros 48% são nossos filhos. Essa discussão já foi levantada em 1988, quando da Constituição Federal, sobre os quatro meses de licença. Esse tipo de argumentação é infundada, isso melhora a vida da trabalhadora e, por conseqüência, a rentabilidade dela na empresa. É interessante para todos, inclusive para a classe empresarial".
A senadora não acredita que, pelo fato de a empresa ter benefícios fiscais com a ampliação da licença, exista a possibilidade de coação para que a empregada fique em casa. "Não queremos impor nada. O que se pretende é criar um movimento de responsabilidade social em que todos percebam como esse tempo extra é importante para a mãe, para a criança e para a sociedade, como um todo" diz Patrícia.
Os outros direitos da trabalhadora permanecem os mesmos. A gestante tem o direito de ser dispensada do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
Segundo dados da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), o Sus (Sistema Único de Saúde) gasta por ano, apenas com internação de crianças com menos de seis meses, em decorrência da pneumonia, cerca de R$ 300 milhões.
Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado concluiu que, se todas as empresas concedessem a licença-maternidade de seis meses a todas as suas funcionárias em idade fértil, o valor da renúncia fiscal seria de R$ 600 milhões por ano.
Em novembro, projeto similar foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A licença de seis meses já vale para servidoras públicas de pelo menos 58 municípios."


