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Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é pago por ocasião da compra de veículo zero quilômetro e anualmente, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação de cada Estado.

O IPVA constitui um gasto periódico necessário à manutenção do veículo em condições legais de uso e, por isso, deve ser registrado:

a) como despesa operacional, no caso de veículos utilizados nas áreas administrativas e de vendas;

ou

b) como custo da produção, no caso de veículos utilizados na produção de bens ou serviços, como, por exemplo, os veículos que compõem a frota das empresas transportadoras ou locadoras de veículos.

O IPVA caracteriza-se como uma despesa antecipada e como tal deve ser registrado no Ativo Circulante para, mensalmente, ser apropriado como despesa operacional ou custo de produção, similarmente aos gastos com o seguro dos veículos.

Tecnicamente, esse procedimento é imprescindível nos casos em que o IPVA deva ser imputado aos custos da produção (como nas empresas prestadoras de serviços de transportes ou locadoras de veículos), para que o dispêndio seja distribuído, uniformemente, durante o período de competência, de forma que não distorça os custos.

Exemplo

Determinada transportadora possui uma frota de 20 caminhões, utilizados para a prestação de serviços de transporte de carga, cujo valor do IPVA correspondente ao ano de 2008 é de R$ 18.000,00 e será pago em 3 parcelas mensais, de R$ 6.000,00 cada uma, no período de janeiro a março.

Dessa forma, temos os seguintes registros contábeis:

1) Pelo pagamento do IPVA:

D - IPVA a Apropriar (AC)

C - Bancos Conta Movimento (AC)

- Janeiro R$ 6.000,00

- Fevereiro R$ 6.000,00

- Março R$ 6.000,00

2) Pela apropriação mensal do IPVA como custo dos serviços prestados (R$ 18.000,00 ÷ 12 meses):

D - IPVA (CR)

C - IPVA a Apropriar (AC) R$ 1.500,00

Alternativamente, podemos contabilizar o IPVA de forma similar aos prêmios de seguro, por meio dos seguintes registros:

1) pelo reconhecimento do Passivo, em janeiro:

D - IPVA a Apropriar (AC)

C - IPVA a Pagar (PC) R$ 18.000,00


2) pelo pagamento das parcelas:

D - IPVA a Pagar (PC)

C - Bancos Conta Movimento (AC)

- Janeiro R$ 6.000,00

- Fevereiro R$ 6.000,00

- Março R$ 6.000,00

Neste caso, a apropriação mensal como custo ou despesa será feita de forma idêntica ao lançamento número 2 do primeiro exemplo de contabilização.

Lembramos que qualquer gasto com veículos, inclusive impostos (como é o caso do IPVA), somente será dedutível, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, caso se refira a veículo que esteja intrinsecamente relacionado com a produção ou a comercialização de bens ou serviços (Lei nº 9.249/1995, art. 13, III).

AC = Ativo Circulante

CR = Conta de Resultado

PC = Passivo Circulante