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Segunda-feira, 16 de outubro de 2006

Lei Geral tem apoio de vários senadores

Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços, José Tarcísio da Silva, e outras lideranças pediram apoio ao projeto

Dilma Tavares

Brasília -
O projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas tem o apoio de vários senadores, mas a votação só deverá acontecer depois do segundo turno das eleições. Essa é a avaliação do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços (Conempec), José Tarcísio da Silva, após apelar a vários senadores pela urgente aprovação do projeto, juntamente com outros líderes do segmento.

Eles estiveram no Senado na última terça-feira (10) para solicitar urgência e a aprovação do projeto de acordo com o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas, evitando o retorno do projeto para a Câmara e atraso na aprovação e promulgação. “O objetivo é conseguir que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado ainda em 2006, para poder vigorar a partir de janeiro de 2007”, explicou.

O presidente da Conempec disse que apoio neste sentido foi garantido por senadores como Marcos Guerra, Rodolfo Tourinho, César Borges e do próprio relator do projeto, senador Luiz Otávio.

“O relator afirmou ter grande identificação com as micro e pequenas empresas e o que puder fazer para a rápida aprovação do projeto ainda este ano fará, inclusive rejeitando emendas”, disse, adiantando que a avaliação do relator e dos outros senadores com quem conversou é de que a votação do projeto só deverá acontecer após o segundo turno das eleições, inclusive por falta de quorum para votações em Plenário.

Os líderes também receberam a garantia do senador Marcos Guerra de não apresentar emendas ao projeto. “Ele disse que apresentaria 11 emendas, mas, depois de nosso apelo, não o fará para contribuir com o segmento”, explicou o presidente da Conempec.

“Para isso estamos conversando com os senadores e mostrando a importância da Lei Geral para as micro e pequenas empresas e para o País, já que seus benefícios incentivam a formalização dos negócios e se refletem em aumento da arrecadação tributária”, reforça Stéfano Fernandes Lima, presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo.

“É com mobilização e interesse na tramitação do projeto dessa lei que haverá preocupação em agilizar o processo”, diz o presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, Moacir Vidal. E o presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba, Antônio Gomes de Lima, completa: “É com essa filosofia de não perder a esperança, continuar lutando e insistindo que o micro e pequeno empresário vence as adversidades. Vence pelo cansaço, mas vence”.

Participaram também das reuniões Olaino Mota, presidente da Federação das Associações de Entidades Empreendedoras do Pará, e Amarildo Gabriel Alves, presidente da Federação de Apoio às Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores do Estado de São Paulo.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3348-7494
Conempec - (81) 3231-2560

Fonte: Agência SEBRAE