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Sexta-feira, 18 de agosto de 2006

Julho recorde para o Leão

A arrecadação de tributos federais em julho alcançou R$ 33,84 bilhões, um recorde para o mês, e vai aumentar mais. O resultado representa um crescimento real (com correção pela inflação) de 4,37% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, foram arrecadados R$ 222,21 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, anunciou ontem que novas medidas serão adotadas para elevar a arrecadação.

Esse esforço adicional, segundo o secretário, está ocorrendo para compensar o recolhimento das chamadas "receitas administradas", que incluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos, que, até julho, ficaram um "pouquinho abaixo" do previsto para o período.

"Há possibilidade de recuperar, sim. Estamos adotando medidas para tentar puxar mais um pouco a arrecadação e torcendo para que a economia se mantenha num patamar sustentável de crescimento", disse Pinheiro. Entre as medidas adotadas, ele citou o julgamento mais rápido de processos, controle dos grandes pedidos de compensação de tributos pelas empresas, fiscalização e uso da inteligência.

A estratégia da Receita, segundo Pinheiro, é identificar procedimentos que dão retorno imediato na arrecadação de impostos. "A ciência do bom planejamento é ter mecanismos de desvios e ajustes de rotas à medida que a realidade dos fatos exige", comentou.

Real – Em julho, a arrecadação cresceu 4,37% em termos reais, ou seja, descontada a inflação pelo IPCA. Em relação ao mês anterior, houve queda de 0,74%. No acumulado do ano, foram R$ 222,21 bilhões, com crescimento de 3,25%. Esse resultado, segundo Pinheiro, é significativo porque o governo conseguiu superar a arrecadação do ano passado, mesmo com as medidas de desoneração, que são estimadas em R$ 8,97 bilhões.

"Essa superação é, na prática, bem maior. Estamos conseguindo não só superar o efeito desoneração, como também crescer um pouco", comemorou o secretário.

IPI – A redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de capital e materiais de construção contribuiu para a arrecadação do tributo cair 9,25% nos sete primeiros meses do ano. Por outro lado, o IPI incidente sobre automóveis cresceu 13,21% no período, com o aumento de 8,3% no volume de vendas ao mercado interno.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também estão apresentando bom desempenho, mesmo com uma base de comparação elevada em 2005. O IRPJ cresceu 10,32% e a CSLL, 5,2%. Essa expansão está sendo puxada pelos setores de combustíveis (94,62%), extração de minerais metálicos (45,16%) e eletricidade (22, 38%).

A queda de 0,74% observada na comparação com junho deve-se a fatores sazonais como o pagamento em junho da primeira cota ou cota única do IRPJ e da CSLL referentes ao segundo trimestre do ano. Também em junho, houve o pagamento semestral do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital.

Embora o secretário tenha afirmado que a Receita terá de adotar medidas para colocar a arrecadação dentro das estimativas, no último relatório de despesas e receitas enviado ao Congresso já com uma visão parcial do comportamento da arrecadação em julho, o governo aumentou a previsão de arrecadação das receitas administradas para 2006 em quase R$ 4 bilhões, passando para R$ 362,31 bilhões. Até julho, as receitas administradas somavam R$ 209,56 bilhões.

A arrecadação previdenciária totalizou R$ 10,37 bilhões, 9,07% a mais na comparação com julho de 2005 e uma queda de 1,87% em relação a junho deste ano. Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação da Previdência acumula R$ 70,95 bilhões. ( AE )