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Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor em janeiro para compensar a perda da CPMF, gerou uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 400 milhões, aumento de 89,3% em relação a janeiro de 2007. Mas a Receita Federal garante que a conta ainda é negativa em R$ 1,7 bilhão porque R$ 2,1 bilhões deixaram de entrar para os cofres públicos em razão da extinção da CPMF.
Os cofres públicos, no entanto, receberam o reforço de R$ 870 milhões arrecadados com a CPMF cobrada sobre operações realizadas nos últimos dez dias de dezembro. Além disso, a arrecadação federal será engordada em maio pela elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, medida anunciada junto com o aumento do IOF, que, entretanto, só entrará em vigor em abril.
Os dados de janeiro dão força aos argumentos da oposição de que nem a CPMF era necessária para manter os gastos do governo, nem era preciso aumentar outros tributos para compensar o fim da contribuição. A CPMF deixou de vigorar em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogá-la.
Explicações - Coube ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avesso a entrevistas, justificar os números. Ele classificou a arrecadação de janeiro como "atípica". Com dados e tabelas, ele tentou demonstrar que o aumento do lucro das empresas no ano passado elevou em 51% o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e em 44,7% o da CSLL. Segundo ele, 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de IRPJ e de CSLL a mais do que em janeiro de 2007. "Não posso extrapolar esses números para o resto do ano", justificou Rachid.
O total do Imposto Sobre a Renda, que inclui tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas, cresceu 46% nos últimos 12 meses e colocou mais de R$ 20 bilhões nos cofres públicos. Os tributos recolhidos por bancos e outras instituições financeiras registraram a maior variação: de 148,7%. ( AE )
O Leão começou o ano faminto
O fim da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) não fez nem cócegas no desempenho das receitas provenientes de impostos e contribuições federais. A Receita Federal divulgou ontem o resultado de janeiro, o primeiro mês sem o tributo. Mais uma vez, a arrecadação registrou cifras inéditas: R$ 62,6 bilhões, um recorde para o mês e o segundo melhor valor mensal de toda a série histórica. O crescimento real (acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 20,02% em relação a janeiro de 2007. Ou seja, uma alta muito acima da registrada ao longo de todos os meses do ano passado.O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor em janeiro para compensar a perda da CPMF, gerou uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 400 milhões, aumento de 89,3% em relação a janeiro de 2007. Mas a Receita Federal garante que a conta ainda é negativa em R$ 1,7 bilhão porque R$ 2,1 bilhões deixaram de entrar para os cofres públicos em razão da extinção da CPMF.
Os cofres públicos, no entanto, receberam o reforço de R$ 870 milhões arrecadados com a CPMF cobrada sobre operações realizadas nos últimos dez dias de dezembro. Além disso, a arrecadação federal será engordada em maio pela elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, medida anunciada junto com o aumento do IOF, que, entretanto, só entrará em vigor em abril.
Os dados de janeiro dão força aos argumentos da oposição de que nem a CPMF era necessária para manter os gastos do governo, nem era preciso aumentar outros tributos para compensar o fim da contribuição. A CPMF deixou de vigorar em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogá-la.
Explicações - Coube ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avesso a entrevistas, justificar os números. Ele classificou a arrecadação de janeiro como "atípica". Com dados e tabelas, ele tentou demonstrar que o aumento do lucro das empresas no ano passado elevou em 51% o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e em 44,7% o da CSLL. Segundo ele, 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de IRPJ e de CSLL a mais do que em janeiro de 2007. "Não posso extrapolar esses números para o resto do ano", justificou Rachid.
O total do Imposto Sobre a Renda, que inclui tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas, cresceu 46% nos últimos 12 meses e colocou mais de R$ 20 bilhões nos cofres públicos. Os tributos recolhidos por bancos e outras instituições financeiras registraram a maior variação: de 148,7%. ( AE )


