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Terça-feira, 11 de março de 2008
"O sistema recomenda mudança quando se está preenchendo a declaração completa sem necessidade, mas não faz o mesmo na situação inversa", alerta Marcone Hahan de Souza, diretor da M&M Assessoria Contábil, de Porto Alegre. Por isso, ele sugere que sempre se inicie a declaração pela alternativa completa, e, se for o caso, o sistema avisará sobre a possibilidade de mudança.
Uma maneira fácil de checar qual alternativa é mais adequada é calcular se as despesas dedutíveis, como em saúde e educação, são superiores ao desconto padrão, de 20%. "Se for este o caso, a opção selecionada deve ser a declaração completa, que terá uma restituição superior", esclarece Vilmar Paulo Zanini, diretor do escritório de contabilidade Ampla, com sede na Capital.
Também é importante ficar atento às mudanças para a declaração neste ano. As principais cercam o meio de entrega das declarações. A Receita Federal vetou a entrega de formulários de papel nas declarações para sócios de empresas e para quem inclui dependentes, por exemplo. O objetivo é migrar aos poucos todas as declarações para as vias eletrônicas, agilizando o trabalho da Receita e facilitando o cruzamento de dados.
Outra novidade que causou confusões no início do período de declaração neste ano foi a necessidade de informar o número da entrega de dados no ano anterior. No entanto, desde que a Receita passou a disponibilizar a informação em seu site, o ponto deixou de ser um incômodo.
Especialistas recomendam atenção na informação de dados, para evitar problemas na malha fina. Algumas situações invariavelmente terminam na lista de declarações que recebem mais atenção da Receita Federal, o que recomenda cuidados redobrados na declaração. "Pessoas com ações trabalhistas na justiça, por exemplo, devem incluir todos os dados necessários nas declarações e terem muita atenção para informar as deduções, pois estas invariavelmente vão para a malha fina", ilustra Zanini.
Obrigação recai sobre sete categorias
Vale lembrar que a obrigatoriedade da pessoa física declarar imposto de renda não recai apenas para quem recebeu mais do que R$ 15,764 mil em 2007. No total, são sete as situações que obrigam o IRPF: quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 78,8 mil ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2007 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2007.
Também deve declarar quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil e, por fim, quem passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro. "Para estar obrigado a declarar, basta enquadrar-se em uma das situações acima", informa Marcone Hahan de Souza, diretor da M&M. O prazo para a declaração vai até o dia 30 de abril.
Receita começa a fiscalizar suspeitos de sonegação
A Receita Federal iniciou ontem em todo o País a fiscalização de 2.634 pessoas físicas suspeitas de gastos incompatíveis com a renda obtida nos últimos cinco anos. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Fiscalização 2008 anunciada no dia 4 de março. Ao todo, estão na mira da Receita 37 mil contribuintes previamente identificados com claro indício de sonegação. A dívida total em impostos nos casos suspeitos é estimada em R$ 1 bilhão. Desse total, 7 mil sequer apresentaram declaração de renda, embora tenham movimentação econômica que justificasse satisfações ao fisco. "Identificamos pessoas que apresentaram suas declarações nos últimos cinco anos com algum tipo de divergência. São contribuintes que apresentaram uma renda em sua declaração cujos gastos são superiores a essa renda. Gastos com cartão de crédito, na compra de um imóvel ou de um automóvel", informou o secretário da Receita Federal adjunto, Paulo Ricardo de Souza.
A Receita chegou até esses contribuintes por meio do cruzamento anual de informações armazenadas em seus computadores. Caso sejam comprovadas as irregularidades, esses contribuintes estarão obrigados a pagar o imposto devido, juros e multa que pode variar de 75% a 150%.
Declarações erradas causam transtornos
Selecionar acertadamente as opções de simplificada ou completa para realizar as declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode resultar em pagamento maior ou menor de impostos. No ímpeto de agilizar o fornecimento de informações, o contribuinte pode acabar por realizar a declaração simplificada, indicada para quem não possui dependentes e teve gastos dedutíveis pequenos ou nulos no ano-base calculado. O risco, neste caso, é deixar de fornecer informações importantes solicitadas e perder a oportunidade de receber uma restituição mais polpuda."O sistema recomenda mudança quando se está preenchendo a declaração completa sem necessidade, mas não faz o mesmo na situação inversa", alerta Marcone Hahan de Souza, diretor da M&M Assessoria Contábil, de Porto Alegre. Por isso, ele sugere que sempre se inicie a declaração pela alternativa completa, e, se for o caso, o sistema avisará sobre a possibilidade de mudança.
Uma maneira fácil de checar qual alternativa é mais adequada é calcular se as despesas dedutíveis, como em saúde e educação, são superiores ao desconto padrão, de 20%. "Se for este o caso, a opção selecionada deve ser a declaração completa, que terá uma restituição superior", esclarece Vilmar Paulo Zanini, diretor do escritório de contabilidade Ampla, com sede na Capital.
Também é importante ficar atento às mudanças para a declaração neste ano. As principais cercam o meio de entrega das declarações. A Receita Federal vetou a entrega de formulários de papel nas declarações para sócios de empresas e para quem inclui dependentes, por exemplo. O objetivo é migrar aos poucos todas as declarações para as vias eletrônicas, agilizando o trabalho da Receita e facilitando o cruzamento de dados.
Outra novidade que causou confusões no início do período de declaração neste ano foi a necessidade de informar o número da entrega de dados no ano anterior. No entanto, desde que a Receita passou a disponibilizar a informação em seu site, o ponto deixou de ser um incômodo.
Especialistas recomendam atenção na informação de dados, para evitar problemas na malha fina. Algumas situações invariavelmente terminam na lista de declarações que recebem mais atenção da Receita Federal, o que recomenda cuidados redobrados na declaração. "Pessoas com ações trabalhistas na justiça, por exemplo, devem incluir todos os dados necessários nas declarações e terem muita atenção para informar as deduções, pois estas invariavelmente vão para a malha fina", ilustra Zanini.
Obrigação recai sobre sete categorias
Vale lembrar que a obrigatoriedade da pessoa física declarar imposto de renda não recai apenas para quem recebeu mais do que R$ 15,764 mil em 2007. No total, são sete as situações que obrigam o IRPF: quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 78,8 mil ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2007 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2007.
Também deve declarar quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil e, por fim, quem passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro. "Para estar obrigado a declarar, basta enquadrar-se em uma das situações acima", informa Marcone Hahan de Souza, diretor da M&M. O prazo para a declaração vai até o dia 30 de abril.
Receita começa a fiscalizar suspeitos de sonegação
A Receita Federal iniciou ontem em todo o País a fiscalização de 2.634 pessoas físicas suspeitas de gastos incompatíveis com a renda obtida nos últimos cinco anos. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Fiscalização 2008 anunciada no dia 4 de março. Ao todo, estão na mira da Receita 37 mil contribuintes previamente identificados com claro indício de sonegação. A dívida total em impostos nos casos suspeitos é estimada em R$ 1 bilhão. Desse total, 7 mil sequer apresentaram declaração de renda, embora tenham movimentação econômica que justificasse satisfações ao fisco. "Identificamos pessoas que apresentaram suas declarações nos últimos cinco anos com algum tipo de divergência. São contribuintes que apresentaram uma renda em sua declaração cujos gastos são superiores a essa renda. Gastos com cartão de crédito, na compra de um imóvel ou de um automóvel", informou o secretário da Receita Federal adjunto, Paulo Ricardo de Souza.
A Receita chegou até esses contribuintes por meio do cruzamento anual de informações armazenadas em seus computadores. Caso sejam comprovadas as irregularidades, esses contribuintes estarão obrigados a pagar o imposto devido, juros e multa que pode variar de 75% a 150%.


