Notícias

Quinta-feira, 13 de março de 2008

Impostos engolem parte da renda

Os brasileiros expandiram sua renda no ano passado. Em contrapartida, recolheram muito mais impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em termos reais o Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu 4% no período. Mas o governo, em todas as suas esferas, arrecadou 7,2% a mais em tributos, totalizando R$ 923,92 bilhões.

Na outra ponta, saíram do bolso de cada brasileiro - diretamente para os cofres públicos, no ano passado - R$ 4,94 mil para pagar impostos, ante R$ 4,37 mil em 2006, o que representou um aumento de R$ 563,76 por habitante. Se não houvesse esse ajuste, cada cidadão teria um acréscimo de R$ 141 em sua renda em 2007.

Os dados são de um estudo divulgado ontem pelo instituto com base nos novos percentuais do PIB. Eles apontam que a carga tributária no ano passado atingiu 36,08%, uma expansão de 1,02 ponto percentual em relação a 2006. Pela antiga metodologia de medição do PIB, a carga fiscal seria de 39,92%.

De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o aumento do peso dos impostos no bolso da população e no caixa das empresas é explicado por vários fatores: expansão da economia, redução da inadimplência, fiscalização mais apurada e efeito residual da ampliação da base de cálculos de tributos como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

"Se a economia está em expansão, está na hora de o governo redistribuir esse aumento à sociedade na forma de redução de alíquotas" , defende o tributarista, que é contra os pacotes de desoneração tributária do governo dirigidos a setores específicos da economia.

Em valores nominais, no ano passado, os tributos que mais cresceram foram o Imposto sobre a Renda, cuja arrecadação passou de R$ 137,24 bilhões, em 2006, para R$ 160,17, no ano passado. O aumento foi de 22,15%. De acordo com Amaral, a formalização do emprego, que fez com que mais pessoas físicas passassem a recolher na fonte o imposto, e o aumento nos lucros das empresas explicam em parte essa expansão.

O maior número de trabalhadores com carteira assinada também é uma das razões para o aumento da arrecadação da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou de R$ 133,02, em 2006, para R$ 153,36 no ano passado.

De acordo com o levantamento do IBPT, no ano passado, foram arrecadados R$ 2,53 bilhões por dia. Em 2006, a cifra chegou a R$ 2,24 bilhões. Por segundo, entraram para os cofres públicos R$ R$ 29, 27 milhões. Do total recolhido, os tributos federais tiveram uma participação de 70,51%; os estaduais, de 25,28%; e os municipais, de 4,21%.