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Sexta-feira, 4 de abril de 2008

Novo sistema calcula rescisões trabalhistas

"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai lançar em maio sistema eletrônico que calcula quanto os trabalhadores têm a receber nas rescisões trabalhistas. Apelidado de Homolognet, o software será implantado de forma gradativa. Seu uso será obrigatório, numa primeira fase, nas homologações feitas nas Delegacias Regionais do Trabalho e, depois, nos sindicatos. Os principais usuários do sistema, ou seja, os contabilistas, vêem com bons olhos a ferramenta. Mas alertam: é necessário adequá-la à realidade das empresas.

Na prática, os sindicatos dos trabalhadores e os órgãos regionais do MTE continuarão com a prerrogativa de homologar as rescisões. O sistema apenas vai significar economia do tempo gasto com a conferência manual dos cálculos. O governo também aposta na redução das demandas judiciais decorrentes das rescisões de contrato pela segurança jurídica relacionada à ferramenta.

"A idéia é o sonho de consumo dos empreendedores, principalmente porque vai acabar com a burocracia. Mas o sistema é muito complexo para as micros, pequenas e médias empresas", alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. Isso acontece porque o sistema exige dados que, em determinadas situações, será praticamente impossível de informar. Para trabalhadores com remuneração variável, por exemplo, será preciso informar o código do produto que gerou a remuneração. Cientes das queixas, o MTE criou comissão de trabalho para discutir com os contabilistas adaptações no software.

Preocupação - O diretor de relações institucionais do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas), Marcos Galindo, vê com preocupação o desenvolvimento da ferramenta. Na sua opinião, o governo será o principal beneficiário do Homolognet porque o sistema vai gerar várias informações sobre as rupturas dos contratos de trabalho. Para o empregador, a vantagem será a redução de erros no preenchimento de dados.

"Pelo menos em um primeiro momento, não haverá impacto nos prazos das homologações", diz. Na capital paulista, por exemplo, a demora para agendar esse procedimento no sindicato dos comerciários pode demorar até 30 dias.

Uma questão levantada é como o sistema vai receber os dados referentes aos trabalhadores do comércio na capital paulista, que possui metodologia própria de cálculo, decidida em convenção coletiva. Por se tratar de funcionários comissionados, as verbas rescisórias são calculadas com base na média salarial paga nos três meses de trabalho anteriores à demissão.

Nesse caso, de acordo com informações de técnicos do MTE, o sistema está sendo preparado para oferecer flexibilidade aos usuários. Ele poderá, por exemplo, ser alimentado com a importação de um arquivo previamente preparado pelas empresas e contadores."