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Terça-feira, 8 de abril de 2008

ICMS impede expansão das Teles

O peso da carga tributária nos serviços de telecomunicação é um dos fatores que impedem a expansão da telefonia, internet, televisão a cabo e rádio no Brasil. No Estado de São Paulo, por exemplo, 25% do valor pago em uma conta de celular são abocanhados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa realidade contribuiu para que o País, que em 2006 ocupava a 66ª posição no ranking de penetração da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), produzido pelo Word Economic Forum, caísse para 72ª posição em 2007.
As informações fazem parte de um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O material mostra que, no ano passado, cerca de R$ 23,8 bilhões entraram nos cofres dos estados apenas como resultado da arrecadação de ICMS sobre os serviços de telecomunicação, valor que representou crescimento de 11,7% em relação a 2006.

Hoje, o ICMS recolhido dos serviços desse setor representa 12,7% do total arrecadado pelos estados. "O governo não tem consciência que a telecomunicação é fundamental para a inclusão social e o desenvolvimento do País. Onerando dessa forma o consumidor, o governo inibe a expansão desses serviço", diz César Rômulo Silveira Neto, superintendente executivo da Telebrasil.

O ICMS é o tributo que mais pesa sobre esses serviços. No entanto, o imposto é apenas um dos que encarecem a conta do consumidor. No caso das telefonias fixa e móvel, em 2007 a carga tributária incidente sobre o valor tarifado do serviço foi de 42%, a maior do mundo segundo o estudo. Esse percentual diz respeito ao montante de R$ 37,3 bilhões recolhidos naquele ano.

Quem paga essa conta reclama. O fotógrafo Wesley Alisson gastou no mês passado aproximadamente R$ 400 com serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Do total, ao menos R$ 100 foram para o governo paulista, sem contar os demais impostos embutidos no valor da conta. "O problema não é pagar o imposto, mas saber que nada está sendo feito com ele. Há muita discussão sobre os problemas do transporte público em São Paulo, e o metrô, que é um encargo do estado, poderia ser ampliado com o tributo recolhido", diz Alisson.

O estudo credita ainda o pequeno crescimento da renda per capita à dificuldade de expansão dos serviços de telecomunicação frente ao potencial do mercado. Além de que quase 30% da população não possui telefone fixo ou móvel. O estudo esclarece que as opções do mercado para serviços de telecomunicações estão restritas a apenas 3,5 milhões de habitantes, classificados nas faixas A e B. São soluções como uso de internet banking pelo celular, ou compra direta de filmes em emissoras de tevê por assinatura. Os demais não têm renda para usufruir de vários dos benefícios propiciados pelos serviços do setor, valendo-se, quando muito, do recebimento de chamadas por telefones celulares pré-pagos ou do uso de telefones públicos.