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Terça-feira, 8 de abril de 2008

Orçamento terá corte de R$ 19,4 bi

O Orçamento de 2008 terá mais um corte de R$ 19,4 bilhões. A informação foi confirmada pelo Ministério do Planejamento no final da tarde de ontem. Este corte é o maior da história já feito pelo governo em termos absolutos e é adicional aos R$ 12 bilhões já cortados pelo Congresso nas discussões da proposta orçamentária. Descontada a arrecadação, o corte líquido é de R$ 2,5 bilhões. Com isso, segundo cálculos do Planejamento, o governo fecha a conta para a compensar a perda dos R$ 40 bilhões decorrentes do fim da CPMF.


O cálculo considera os R$ 19,4 bilhões somados aos R$ 12 bilhões cortados pelo Congresso e mais R$ 10 bilhões a serem obtidos com a elevação das alíquotas da CSLL e IOF. De acordo com o ministério, o corte restitui as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No Orçamento aprovado pelo Congresso, a meta de superávit primário do Governo Central tinha sido reduzida para 2,10% do PIB, enquanto nas estatais tinha sido elevada para 0,75% do PIB. No decreto que será publicado, o governo restabelece a meta da LDO em 2,20% do PIB para o Governo Central (R$ 62,4 bilhões) e, para as estatais, reduz para 0,65% d PIB (R$ 18,4 bilhões).

O cenário adotado para a escolha das opções do montante do Orçamento a ser cortado foi o mais conservador em relação às receitas, segundo explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a opção, foi deixado um espaço para que a segunda fase da política industrial possa ser posta em prática, conforme a projeção do governo. No final de semana, ele adiantou à imprensa que a desoneração tributária para os exportadores será uma das medidas anunciadas nos próximos dias pelo governo.

Para o Orçamento, Bernardo havia apresentado ao presidente Lula, previamente, três diferentes cenários de contingenciamento: um de R$ 14,5 bilhões, outro de R$ 16,5 bilhões e outro de R$ 19,6 bilhões. "Esse cenário que adotamos é, de fato, um pouco mais conservador em relação à receita, mas também já acrescentou o volume de R$ 3,3 bilhões de despesas que estão identificadas e que, certamente, vão crescer", avaliou. O objetivo é manter o compromisso fiscal, atingindo a meta de 3,8% de superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). ( AE )