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Quarta-feira, 9 de abril de 2008
O programa Nota Fiscal Paulista está distribuindo uma média de R$ 1,50 para cada contribuinte que aderiu ao programa. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, mais de 509 mil consumidores do Estado de São Paulo já podem resgatar os créditos concedidos pelo projeto, relativos ao último trimestre de 2007.
No período estipulado, foram processados mais de 23,4 milhões de documentos fiscais com CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), gerando um total de R$ 770 mil em créditos.
Segundo a Secretaria, o maior crédito obtido por uma pessoa física foi de R$ 1.223,44. Os valores ficam disponíveis para serem utilizados durante cinco anos.
Decepção e dúvida
O auxiliar de produção Diego Mucinelli Bazzo, 25 anos, esperava receber mais em créditos pela quantidade de notas que pediu. "Achei que o valor seria bem maior. Fui ver meu saldo e tinha apenas R$ 1,23 disponível", lamenta.
Diego afirma que solicitou notas fiscais em todos os lugares cadastrados e confessa ter ficado desanimado. "Já obtive pouco e nem essa quantia eu posso retirar."
O auxiliar passa pelo mesmo problema que centenas de pessoas estão tendo. Mesmo com um valor aquém do esperado, alguns contribuintes só poderão utilizar o crédito quando ele ultrapassar o valor mínimo estipulado pela Secretaria da Fazenda, que é de R$ 25,00.
Em Sorocaba, 3.622 estabelecimentos comerciais já estão cadastrados no Nota Fiscal Paulista.
Em todo o Estado de São Paulo, de acordo com a Secretaria da Fazenda, são 202.536 estabelecimentos cadastrados e mais de 8,9 milhões de contribuintes que aderiram ao projeto.
O objetivo do Nota Fiscal Paulista é incentivar as pessoas físicas e jurídicas do Estado a exigirem notas fiscais ou cupons quando comprar produtos e serviços.
Varejo começa a registrar em abril
No mês de abril, penúltimo para a total implantação do programa Nota Fiscal Paulista, devem se cadastrar todos os estabelecimentos que trabalham no setor de comércio varejista, como hipermercados, supermercados e armazéns.
Algumas empresas, como a rede Wal-Mart, iniciaram antes o período de testes, sugerindo aos clientes que fornecessem o número do CPF.
No entanto, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, como o prazos para esses estabelecimentos se cadastrarem ainda não havia começado, todas as notas fiscais emitidas funcionaram apenas como aprendizado e não valem para crédito.
Veja como funciona
Consultar saldo
Desde o dia 1º de abril, a Secretaria da Fazenda já disponibiliza a consulta de saldo do Nota Fiscal Paulista em seu site (www.nfp.fazenda.sp.gov.br); ao entrar na página, os consumidores devem procurar pelo link "Consulta" e digitar no espaço em branco o número do CPF ou do CNPJ, para saber o saldo adquirido entre outubro e dezembro de 2007; na nova janela, será solicitada uma senha aos já cadastrados no programa; quem ainda não fez o cadastro, deve clicar no link "Não tem senha?" e escolher entre pessoa física e pessoa jurídica
Escolha de crédito
Quem já é cadastrado será levado para uma nova tela, onde, através do link "Consulta", poderá ver seu saldo de créditos; ao saber o valor, o contribuinte poderá utilizar o crédito da maneira que preferir, desde que o montante seja superior a R$ 25,00; ele poderá indicar uma conta bancária, poupança ou até transferir seu saldo para outra pessoa; as opções "desconto no IPVA" e "crédito em cartão de crédito" estarão disponíveis a partir do mês de outubro
Postos de combustíveis
As notas fiscais emitidas no abastecimento em postos de combustíveis não podem ser revertidas em crédito; isso ocorre porque o ICMS é recolhido em etapas anteriores; porém, a cada R$ 100,00 a pessoa pode participar de sorteios, registrando a nota fiscal que recebeu do posto no site da Secretaria da Fazenda
Abril e outubro
Todos os anos, nos meses de abril e outubro serão adicionados créditos para os consumidores; a utilização, porém, não está restrita a esses meses
Crédito do ‘Nota Paulista’ desestimula consumidores
Valor médio de devoluções é de R$ 1,50, mas retirada deve ser acima de R$ 25O programa Nota Fiscal Paulista está distribuindo uma média de R$ 1,50 para cada contribuinte que aderiu ao programa. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, mais de 509 mil consumidores do Estado de São Paulo já podem resgatar os créditos concedidos pelo projeto, relativos ao último trimestre de 2007.
No período estipulado, foram processados mais de 23,4 milhões de documentos fiscais com CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), gerando um total de R$ 770 mil em créditos.
Segundo a Secretaria, o maior crédito obtido por uma pessoa física foi de R$ 1.223,44. Os valores ficam disponíveis para serem utilizados durante cinco anos.
Decepção e dúvida
O auxiliar de produção Diego Mucinelli Bazzo, 25 anos, esperava receber mais em créditos pela quantidade de notas que pediu. "Achei que o valor seria bem maior. Fui ver meu saldo e tinha apenas R$ 1,23 disponível", lamenta.
Diego afirma que solicitou notas fiscais em todos os lugares cadastrados e confessa ter ficado desanimado. "Já obtive pouco e nem essa quantia eu posso retirar."
O auxiliar passa pelo mesmo problema que centenas de pessoas estão tendo. Mesmo com um valor aquém do esperado, alguns contribuintes só poderão utilizar o crédito quando ele ultrapassar o valor mínimo estipulado pela Secretaria da Fazenda, que é de R$ 25,00.
Em Sorocaba, 3.622 estabelecimentos comerciais já estão cadastrados no Nota Fiscal Paulista.
Em todo o Estado de São Paulo, de acordo com a Secretaria da Fazenda, são 202.536 estabelecimentos cadastrados e mais de 8,9 milhões de contribuintes que aderiram ao projeto.
O objetivo do Nota Fiscal Paulista é incentivar as pessoas físicas e jurídicas do Estado a exigirem notas fiscais ou cupons quando comprar produtos e serviços.
Varejo começa a registrar em abril
No mês de abril, penúltimo para a total implantação do programa Nota Fiscal Paulista, devem se cadastrar todos os estabelecimentos que trabalham no setor de comércio varejista, como hipermercados, supermercados e armazéns.
Algumas empresas, como a rede Wal-Mart, iniciaram antes o período de testes, sugerindo aos clientes que fornecessem o número do CPF.
No entanto, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, como o prazos para esses estabelecimentos se cadastrarem ainda não havia começado, todas as notas fiscais emitidas funcionaram apenas como aprendizado e não valem para crédito.
Veja como funciona
Consultar saldo
Desde o dia 1º de abril, a Secretaria da Fazenda já disponibiliza a consulta de saldo do Nota Fiscal Paulista em seu site (www.nfp.fazenda.sp.gov.br); ao entrar na página, os consumidores devem procurar pelo link "Consulta" e digitar no espaço em branco o número do CPF ou do CNPJ, para saber o saldo adquirido entre outubro e dezembro de 2007; na nova janela, será solicitada uma senha aos já cadastrados no programa; quem ainda não fez o cadastro, deve clicar no link "Não tem senha?" e escolher entre pessoa física e pessoa jurídica
Escolha de crédito
Quem já é cadastrado será levado para uma nova tela, onde, através do link "Consulta", poderá ver seu saldo de créditos; ao saber o valor, o contribuinte poderá utilizar o crédito da maneira que preferir, desde que o montante seja superior a R$ 25,00; ele poderá indicar uma conta bancária, poupança ou até transferir seu saldo para outra pessoa; as opções "desconto no IPVA" e "crédito em cartão de crédito" estarão disponíveis a partir do mês de outubro
Postos de combustíveis
As notas fiscais emitidas no abastecimento em postos de combustíveis não podem ser revertidas em crédito; isso ocorre porque o ICMS é recolhido em etapas anteriores; porém, a cada R$ 100,00 a pessoa pode participar de sorteios, registrando a nota fiscal que recebeu do posto no site da Secretaria da Fazenda
Abril e outubro
Todos os anos, nos meses de abril e outubro serão adicionados créditos para os consumidores; a utilização, porém, não está restrita a esses meses


