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Sexta-feira, 18 de abril de 2008
Criado para, através de uma fórmula que considera idade, tempo de contribuição expectativa de vida, induzir o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria, nesse aspecto a vigência do fator teve pouco sucesso. A idade média da aposentadoria por tempo de contribuição, que era de 51,77 anos em 1999, passou para 52,02 anos em 2000 e foi aumentando gradativamente, até chegar a 53,4 anos em 2005, patamar que mantém. Mas ficou distante da idade mínima de 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens, conforme aconselham os especialistas, diante da ampliação da expectativa de vida da população, observou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Desde que o Senado aprovou duas propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), uma extinguindo o fator previdenciário e a outra estendendo para as aposentadorias superiores a um salário mínimo o mesmo reajuste que for aplicado ao mínimo, Helmut está levantando dados e argumentos para municiar os aliados do governo na Câmara dos Deputados, para onde seguem os dois projetos. O governo já trabalha com a expectativa de que os deputados consertarão as irresponsabilidades cometidas pelos senadores, numa artimanha em plenário que juntou parte do PT com a oposição. Se a Câmara não o fizer e os projetos se tornarem leis, restará ao governo exercer o seu poder de veto, diz Helmut.
Se todas as aposentadorias passarem a ser corrigidas pela regra de reajuste do salário mínimo (INPC mais variação real do Produto Interno Bruto, PIB), o impacto sobre as contas da Previdência Social será de mais R$ 4,5 bilhões a cada 12 meses sobre o estoque do ano anterior. Só isso levaria a um gasto adicional de espantosos 7% do PIB em 2050, calcula Helmut.
A Secretaria da Previdência está elaborando uma proposta alternativa ao fator previdenciário, caso haja, eventualmente, ambiente político propício para uma discussão, o que é muito difícil de se enxergar hoje. Segundo Helmut, a base da proposta é transferir o foco do fator, atualmente na redução do valor da aposentadoria, para o tempo de contribuição. Há uma regra que diz que para se manter um sistema de previdência em equilíbrio são necessários dois anos de contribuição para cada ano de pagamento de benefício.
"Podemos, então, criar uma regra em que o trabalhador pode se aposentar antes dos 65 anos (para os homens) e dos 60 anos (para as mulheres) se o tempo de contribuição for o dobro do tempo esperado de pagamento do benefício no momento da aposentadoria", explica.
Ou seja, se aplicaria, provavelmente por emenda constitucional, a relação de dois por um. Para não se configurar um arrocho muito pesado num primeiro momento, a aplicação dessa relação seria gradativa. A combinação do fator previdenciário, hoje, é de 63 anos de idade e 35 anos de contribuição. Isso significaria, na nova proposta, ter 1,87 ano de contribuição em comparação com a expectativa de vida no momento de receber os benefícios. Ou seja, a nova regra poderia empurrar a idade de aposentadoria para a faixa dos 57 a 58 anos, produzindo o resultado que o fator previdenciário não conseguiu obter.
A opção pelo fator previdenciário foi baixa - o Ipea calcula que, ao final, esse mecanismo aumentou em 1,1 ano a idade de aposentadoria dos homens e em 1,2 ano a da mulher - porque, no Brasil, os trabalhadores preferem se aposentar mais cedo a receber o benefício integral. Uma das razões que incentivam essa decisão é que a aposentadoria funciona, atualmente, como um complemento do salário, pois a pessoa pode se aposentar e continuar trabalhando no mesmo emprego, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. "Distorceram a finalidade da aposentadoria, que passou a ser uma renda suplementar. Isso é um equívoco conceitual", comenta o secretário.
Bastou a Previdência Social começar a apresentar uma ligeira redução do déficit no ano passado e projetar, para este ano, uma nova queda, para R$ 43 bilhões em comparação com o do ano passado, que foi de R$ 44,8 bilhões, para o Senado emitir um alvará para aumentar a despesa sem, mais uma vez, se preocupar com quem vai financia-la.
Populismo com a Previdência Social
"O fator previdenciário, criado em 1999 e derrubado pelo Senado Federal na semana passada, produziu uma economia, com a redução do valor das aposentadorias, de R$ 5,31 bilhões entre 2000 e 2007. Esse mecanismo entrou em vigor em 2000 e levou cinco anos para completar a transição até seu pleno funcionamento. Entre 2006 e 2007, o fator produziu uma redução de 24% no valor médio das aposentadorias.Criado para, através de uma fórmula que considera idade, tempo de contribuição expectativa de vida, induzir o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria, nesse aspecto a vigência do fator teve pouco sucesso. A idade média da aposentadoria por tempo de contribuição, que era de 51,77 anos em 1999, passou para 52,02 anos em 2000 e foi aumentando gradativamente, até chegar a 53,4 anos em 2005, patamar que mantém. Mas ficou distante da idade mínima de 60 anos para a mulher e 65 anos para os homens, conforme aconselham os especialistas, diante da ampliação da expectativa de vida da população, observou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Desde que o Senado aprovou duas propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), uma extinguindo o fator previdenciário e a outra estendendo para as aposentadorias superiores a um salário mínimo o mesmo reajuste que for aplicado ao mínimo, Helmut está levantando dados e argumentos para municiar os aliados do governo na Câmara dos Deputados, para onde seguem os dois projetos. O governo já trabalha com a expectativa de que os deputados consertarão as irresponsabilidades cometidas pelos senadores, numa artimanha em plenário que juntou parte do PT com a oposição. Se a Câmara não o fizer e os projetos se tornarem leis, restará ao governo exercer o seu poder de veto, diz Helmut.
Se todas as aposentadorias passarem a ser corrigidas pela regra de reajuste do salário mínimo (INPC mais variação real do Produto Interno Bruto, PIB), o impacto sobre as contas da Previdência Social será de mais R$ 4,5 bilhões a cada 12 meses sobre o estoque do ano anterior. Só isso levaria a um gasto adicional de espantosos 7% do PIB em 2050, calcula Helmut.
A Secretaria da Previdência está elaborando uma proposta alternativa ao fator previdenciário, caso haja, eventualmente, ambiente político propício para uma discussão, o que é muito difícil de se enxergar hoje. Segundo Helmut, a base da proposta é transferir o foco do fator, atualmente na redução do valor da aposentadoria, para o tempo de contribuição. Há uma regra que diz que para se manter um sistema de previdência em equilíbrio são necessários dois anos de contribuição para cada ano de pagamento de benefício.
"Podemos, então, criar uma regra em que o trabalhador pode se aposentar antes dos 65 anos (para os homens) e dos 60 anos (para as mulheres) se o tempo de contribuição for o dobro do tempo esperado de pagamento do benefício no momento da aposentadoria", explica.
Ou seja, se aplicaria, provavelmente por emenda constitucional, a relação de dois por um. Para não se configurar um arrocho muito pesado num primeiro momento, a aplicação dessa relação seria gradativa. A combinação do fator previdenciário, hoje, é de 63 anos de idade e 35 anos de contribuição. Isso significaria, na nova proposta, ter 1,87 ano de contribuição em comparação com a expectativa de vida no momento de receber os benefícios. Ou seja, a nova regra poderia empurrar a idade de aposentadoria para a faixa dos 57 a 58 anos, produzindo o resultado que o fator previdenciário não conseguiu obter.
A opção pelo fator previdenciário foi baixa - o Ipea calcula que, ao final, esse mecanismo aumentou em 1,1 ano a idade de aposentadoria dos homens e em 1,2 ano a da mulher - porque, no Brasil, os trabalhadores preferem se aposentar mais cedo a receber o benefício integral. Uma das razões que incentivam essa decisão é que a aposentadoria funciona, atualmente, como um complemento do salário, pois a pessoa pode se aposentar e continuar trabalhando no mesmo emprego, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. "Distorceram a finalidade da aposentadoria, que passou a ser uma renda suplementar. Isso é um equívoco conceitual", comenta o secretário.
Bastou a Previdência Social começar a apresentar uma ligeira redução do déficit no ano passado e projetar, para este ano, uma nova queda, para R$ 43 bilhões em comparação com o do ano passado, que foi de R$ 44,8 bilhões, para o Senado emitir um alvará para aumentar a despesa sem, mais uma vez, se preocupar com quem vai financia-la.


