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Quarta-feira, 23 de abril de 2008

Arrecadação sobe mesmo sem CPMF

Mesmo sem os R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação de impostos e contribuições federais deve subir R$ 31,8 bilhões em 2008, ou 7,2%, segundo o relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, que está na página da secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. A estimativa foi feita pela Receita Federal com base em parâmetros da secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Documento divulgado pelo site do Ministério do Planejamento calcula aumento de 7,2%.

Segundo o documento, a soma a ser recolhida com impostos e contribuições federais, excluindo as demais receitas (royalties, concessões, salário-educação e FGTS, entre outros) e a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão somar R$ 462,6 bilhões no ano de 2008, ante R$ 431,2 bilhões em 2007.

Caso a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda estivesse vigente, como pretendia o governo federal no fim do ano passado, a arrecadação poderia subir nada menos de R$ 71 bilhões ante 2007. A CPMF foi barrada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e deixou de ser cobrada na primeira semana de 2008.

A elevação de 7,2%, ou R$ 31 bilhões, na arrecadação de tributos federais, segundo o governo, deverá ocorrer por causa do Produto Interno Bruto (PIB), que crescerá, segundo as estimativas, 5% neste ano, e também pela recuperação de R$ 8,6 bilhões de débitos em atraso pela Receita Federal.

O governo prevê ainda que a massa salarial avance 12,5% em 2008 e que a inflação alcance 6,4% (índice composto pela média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA e do Índice Geral de Preços - IGP), fatores também favoráveis à receita. No cenário adotado, a taxa de juros média é de 11,3% e o câmbio médio, de R$ 1,72 por dólar.

No documento, a Receita Federal informa que a previsão de arrecadação dos impostos e contribuições (sem demais receitas e sem os valores do INSS) para o período de março a dezembro deste ano, considerando a estimativa de crescimento da economia, da massa salarial e da inflação, é de R$ 374,5 bilhões. À essa cifra, foram acrescidos os R$ 79,5 bilhões arrecadados nos meses de janeiro e fevereiro de 2008 e, também, os R$ 8,6 bilhões a mais que o governo espera por conta de "receitas extraordinárias", mais viáveis depois da criação da Super Receita (que engloba a antiga Secretaria da Receita Federal e da Receita Previdenciária) - chegando, assim, à soma total de R$ 462,2 bilhões neste ano.

Os relatórios de receitas e despesas do orçamento federal são divulgados bimestralmente e podem ainda ter crescimentos. (AG)