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Segunda-feira, 28 de abril de 2008

Últimos dias: passo a passo tira dúvidas na reta final da entrega do IR 2008

O prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR 2008 (ano-base 2007) começou no dia 3 de março e termina na próxima quarta-feira, dia 30 de abril. Apesar desses dois meses, muitos contribuintes ainda não cumpriram com sua obrigação, alguns por falta de tempo, outros por ainda terem dúvidas quanto à declaração.

Independentemente do motivo, essas pessoas têm poucos dias para prestar as contas com o leão e com a proximidade do prazo final. A Receita já alerta para um "congestionamento" do sistema, que poderá estar mais lento nos próximos dias.

Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2008.

Quem precisa declarar
Para o ajuste anual de 2008, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 15.764,28 durante o ano de 2007.

Além disso, estão obrigados a declarar quem:


recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 78.821,40;
teve patrimônio superior a R$ 80.000,00;
realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhadas;
passou à condição de residente no Brasil;
participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou cooperado;
realizou em qualquer mês do ano calendário alienação de bens ou direito em que foi apurado ganho de capital sujeito a incidência do imposto, mesmo que tenha optado pela isenção pela aplicação do produto da venda na aquisição de imóveis residenciais.
Junte a papelada
Tenha calma, porque a papelada não será pouca. Junte tudo o que for possível: comprovantes de rendimento, recibos de despesas pagas e que podem ser deduzidas (educação, saúde, contribuição previdenciária, pensão alimentícia paga etc) e comprovantes do imposto de renda já pago no ano passado (IR na fonte ou carnê-leão).

Lembre-se de levantar ainda os dados referentes a empréstimos realizados, todos os bens que possui em seu nome e a situação de cada um (compra, venda). Possui dependentes? Se eles não têm renda e declaram como isentos, inclua-os na sua declaração e desconte do cálculo do imposto os gastos que teve com eles, incluindo saúde e educação, respeitando os limites existentes para cada caso.

Formas de declarar
Existem dois modelos de declaração: o completo e o simplificado. No primeiro caso, é possível deduzir as despesas que mencionamos, de forma a reduzir o imposto a pagar. Já na forma simplificada, os descontos aos quais teria direito são substituídos por um desconto padrão de 20% sobre o valor do imposto apurado, limitado a R$ 11.669,72.

Ou seja, opte pelo modelo completo apenas se todas as despesas dedutíveis, somadas, ultrapassarem o desconto máximo (R$ 11.669,72) permitido no modelo simplificado.

Como entregar a declaração
Atualmente, existem duas opções para a entrega da declaração: Computador e Formulário. Vale lembrar que o envio por telefone foi suspenso a partir do IRPF 2006 (ano-base 2005).


Computador - Programa de IRPF
Disponível para download no site da Receita Federal, o programa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser usado tanto por quem opta pelo modelo simplificado, quanto por quem usa o modelo completo. Quem preferir efetuar a declaração pelo programa poderá enviar sua declaração através da internet ou de disquete (que devem ser entregues nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).

Formulário:
Pode ser obtido e entregue nas agências dos Correios. No modelo simplificado é preciso entregar duas vias de formulário, enquanto no modelo completo é exigida apenas uma via.