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Terça-feira, 29 de abril de 2008

Contribuinte trabalha meia vida para o Leão

O brasileiro nascido em 2008 terá de trabalhar a metade de sua vida unicamente para pagar seus impostos. Levando-se em conta a expectativa de vida de 73 anos desse contribuinte, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estimou que a evolução da carga tributária esperada ao longo desse período o fará despender 36 anos e quatro meses apenas para ficar em dia com o fisco.
Para fazer o estudo, Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, também levou em conta os prováveis impactos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo.

Segundo ele, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tanto o nacional como o estadual, elevaria ainda mais a tributação sobre o consumo. "A equalização das alíquotas dos impostos que comporão o IVA será feita pelo teto, não pelo piso. É o que vem acontecendo com a implantação do regime de substituição tributária em alguns estados", diz Amaral.

De 1990 até 2008, enquanto a expectativa de vida do brasileiro cresceu 116%, a aritmética do pagamento de tributos aumentou 245%. O Leão é mais voraz com o passar dos anos. Ao longo da década de 1990, a carga tributária para o cidadão - que incide sobre o rendimento, patrimônio e consumo - cresceu a uma média de 0,93 ponto percentual ao ano. Essa média sobe para 1,1 ponto percentual entre os anos 2000 e 2009, levando-se em conta as previsões do IBPT para os últimos dois anos.

Em 2008, o contribuinte terá de trabalhar até o dia 27 de maio só para pagar impostos, ou seja, são 148 dias trabalhados para ficar quite com o leão. O número é superior ao de países em que os serviços públicos são reconhecidamente melhores, quando comparados aos prestados no Brasil. Um cidadão dos Estados Unidos trabalha 102 dias para pagar tributos. Um espanhol, 137 dias; e um chileno, 92 dias.

Os 148 dias trabalhados para o fisco comprometem, em média, 40,51% da renda bruta do trabalhador. A tributação sobre o consumo é a que mais pesa nessa conta. Ela compromete 22,86% da renda do brasileiro, seguida pela tributação sobre os rendimentos, que morde 14,69% dos ganhos, e sobre o patrimônio, que abocanha outros 2,96% do bolo. A elevada tributação sobre o consumo é criticada pelo presidente do IBPT. "O Brasil é o país que mais tributa o consumo. Chega a ser irônico o fato de o governo destinar o Bolsa Família para que a baixa renda possa consumir mais e, ao mesmo tempo, reter 40% desse valor com impostos", diz Amaral.

Para o presidente do IBPT, a solução para reduzir o impacto dos impostos no bolso do contribuinte pessoa física seria a constituição de um sistema de tributação progressiva para a renda e para o patrimônio, o que daria a possibilidade de desonerar a cobrança de tributos diretamente no consumo.