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Terça-feira, 24 de outubro de 2006

Fiscais da Receita Federal defendem auditoria da dívida pública

Fonte: Site Uol Economia
23/10/2006

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deveria realizar uma auditoria da dívida pública e reduzir ainda mais a taxa básica de juro para diminuir os encargos que incidem sobre os débitos, que consomem mais de 40% do Orçamento federal.

A proposta foi feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de São Paulo (Unafisco Sindical) a partir de um estudo sobre a execução orçamentária do país entre 1995 e 2005.

De acordo com o levantamento, a parcela do Orçamento para cobrir os gastos com Administração e Planejamento --que incluem despesas com serviço sobre a dívida externa e interna, transferências e outros encargos especiais, além de despesas com administração pública-- mais que dobrou no período.

Os gastos representavam 18,75% do Orçamento em 1995 e avançaram para 42,45% em 2005, percentual praticamente destinado apenas ao pagamento das despesas relacionadas à dívida pública, já que em 2000 o governo passou a contabilizar separado as despesas de administração pública.

"Desde 1931 a dívida pública não é auditada. Em 1931, a auditoria descobriu que 40% da dívida tinha irregularidades, como contratos inexistentes ou já pagos", disse Silvana Campos, diretora de comunicação do sindicato. "Com uma auditoria agora, com certeza teríamos uma redução do principal da dívida."

Marcelo Cota Guimarães, auditor da Receita, defendeu também um corte na taxa Selic, para reduzir o tamanho dos juros que incidem sobre a dívida.

"Um passo é cortar (a dívida) pela ponta, pela Selic. Concordo que tem que ser mais ou menos aos poucos, mas não tão aos poucos como está sendo", disse Guimarães. "Deveria cortar para 11%, que é um valor condizente com o risco Brasil, a taxa de juros dos Estados Unidos e a inflação brasileira."

Atualmente, a Selic --referencial do juro básico-- está fixada em 13,75%.

Para o Unafisco, a redução da dívida pública é fundamental para se equilibrar o Orçamento, mas a diminuição precisa vir do corte dos encargos e não da redução de despesas em áreas que consomem menos recursos, como educação e transporte.

"Gastos de valor próximo ou inferior a 2% do Orçamento não significam nada", afirmou Silvana Campos.

Os gastos com educação e cultura, que respondiam conjuntamente por 6,07% do Orçamento em 1995, caíram para 2,67% e 0,08%, respectivamente, em 2005.

(Por Vanessa Stelzer)