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Sexta-feira, 2 de maio de 2008

Redução na jornada marca festas do Dia do Trabalho

As centrais sindicais vão "endurecer" nas negociações para conseguir levar ao Congresso um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A reivindicação foi comum durante as comemorações do 1º de Maio da CUT, da Força Sindical e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Neste ano, a Polícia Militar não divulgou a estimativa de público nas festas. Os organizadores calcularam em 1,7 milhão o total de pessoas presentes nos eventos -sendo 1,2 milhão na festa da Força, na praça Campo de Bagatelle, e 500 mil nos quatro eventos da CUT na Grande São Paulo. O maior deles foi no autódromo de Interlagos, que, segundo os organizadores, contou com 300 mil pessoas.
"É um momento oportuno para reduzir a jornada", disse Artur Henrique, presidente da CUT. "A última mudança ocorreu há 20 anos e não significou o fim do mundo. Nem empresários nem trabalhadores foram prejudicados. E isso não vai acontecer desta vez."
Com ele concordam as demais centrais, que ontem buscavam recolher 1 milhão de assinaturas para que a redução para 40 horas se transforme em projeto de lei. As centrais se organizam para no próximo dia 28 promoverem uma paralisação em âmbito nacional com o intuito de chamar a atenção para suas reivindicações.
"Não é uma paralisação geral porque sabemos que, no Brasil, ela é muito difícil de ser feita", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal (PDT-SP).
A impossibilidade de demissão imotivada e o direito do processo de negociação dos servidores públicos, previstos nas convenções 158 e 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), também estão na pauta de reivindicações.
Para convencer os empresários, Paulinho propõe trocar a diminuição da jornada pela desoneração da folha de pagamento. "O governo tira os impostos da folha de pagamento e, na prática, paga o custo da redução", completou.
"O encargo mais pesado na folha de pagamento hoje é a Previdência. Se reduzir a jornada, milhões de novos trabalhadores seriam contratados e, portanto, o dinheiro que foi tirado da Previdência seria reposto."
Segundo Artur Henrique, um estudo do Dieese prevê que a redução da jornada possa gerar 2,2 milhões de novas vagas.
Outro problema será convencer os empresários a pôr fim às horas extras. Para isso, o projeto da redução de jornada também trará ferramentas legais que desestimulem os empresários. "Queremos que o custo pago pela hora extra seja maior", diz o presidente da CUT. "Assim, em vez de utilizar-se desse artifício, o empresário optará por contratar um novo funcionário. Com a desoneração da folha, esse projeto poderia ganhar força."
Para Edílson de Paula Oliveira, presidente da CUT-São Paulo, os setores da construção civil e os bancários são os mais resistentes. "Mais de 70% da mão-de-obra da construção civil é terceirizada e cumpre horas extras", diz.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz estar empenhado nessa campanha. "Sou pessoalmente favorável à redução e meu partido [PDT] vai se articular para que o projeto avance no Congresso."

Discussão dura
Apesar disso, Lupi considera que essa discussão deverá ser mais dura entre o setor patronal e o dos empregados. Isso porque, para ele, as modificações não podem resultar em diminuição de salário nem em perda de emprego.
"Tendo essa preocupação como meta, o resto pode ser negociado", diz Lupi.
O ministro também faz questão de lembrar que foi o governo quem encaminhou as mudanças propostas nas duas convenções ao Congresso.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que esteve na festas das centrais, afirmou que a comissão especial, composta proporcionalmente por todos os partidos e criada para analisar a proposta de emenda à Constituição, já foi instalada e tem 40 sessões para deliberar. "Decorridas as 40 sessões, vai para plenário."