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Terça-feira, 6 de maio de 2008

Indústria quer restituição mais rápida de créditos tributários

Depois de quase um ano de espera, a nova Política Industrial, que deverá ser anunciada na próxima semana pelo governo, pode ter sua eficácia reduzida diante do novo cenário econômico brasileiro, principalmente após a obtenção do grau de investimento. Os benefícios que serão anunciados são bem-vindos, mas não serão suficientes para compensar as perdas geradas pela alta volatilidade da moeda norte-americana e pelo aumento dos juros. Esta é a avaliação de especialistas e empresários do setor.

Os representantes da indústria pedem que o governo agilize a restituição de créditos tributários e reduza ainda mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos empréstimos via BNDES. Essas medidas, avaliam, poderiam minimizar os efeitos da queda do dólar frente ao real no curto prazo. Julio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, não acredita na mudança na Política Industrial em função do "selo" alcançado pelo País, mas defende que os incentivos ao setor exportador devam receber um "cuidado maior". "A liberação dos créditos de ICMS aos exportadores, que a União solta a conta-gotas para os estados, seria uma ajuda importante", opina Almeida. Nos cálculos do Iedi, os créditos retidos representam um montante acima de R$ 15 bilhões.

O ex-integrante da equipe econômica do governo Lula dá outra recomendação: "É importante neste momento não deixar que o real se valorize exageradamente; isso se resolve encurtando os juros. Se o governo acha que não pode fazer isso agora, tem de encontrar outra medida", diz.

Commodities

As exportações de commodities estão na lista das beneficiadas pela nova política industrial, conforme antecipou na semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Com a nova política, queremos estimular a produção agrícola tanto para o mercado interno quanto para exportação", disse o ministro.

Para o professor da Universidade de Brasília (UNB) e especialista em Comércio Exterior, Dércio Munhoz, apesar de a política ser `industrial`, apoiar o setor agrícola é fundamental neste momento, pois o preço das commodities será o fator crucial para definir o tamanho do potencial déficit na balança comercial no próximo ano. "Vamos ter déficit comercial, mas, de quanto, é difícil precisar neste momento. Vai depender do quanto vamos conseguir exportar de produtos agrícolas, que estão em alta, sem afetar o mercado interno", explicou.

Na contramão, Julio Gomes de Almeida, do Iedi, diz que o governo deveria mudar a orientação da política externa. "O governo olha muito para o agronegócio. Ele tem de adotar uma política de prioridade absoluta para o acesso de produtos manufaturados brasileiros aos mercados internacionais".

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, ponderou que vários países têm câmbio elevado, como a Alemanha, "e continuam com grandes exportações porque têm alta competitividade industrial". Para ele, o Brasil precisa de uma logística mais eficiente, um sistema tributário mais claro e mais incentivos às exportações.

Internacionalização

Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Exportadora Brasileira (AEB), as empresas exportadoras deverão buscar alternativas para manter a competitividade com o dólar cada vez mais desvalorizado frente ao real. "Haverá um movimento ainda maior de internacionalização de companhias brasileiras, o que também pode ser considerado uma fuga de capital do País para se manter o ritmo das exportações", vislumbra o especialista.

Nesse cenário, diz Castro, as empresas aproveitarão o câmbio em baixa para se instalar em outros países e continuar exportando a mercados abastecidos por elas quando operavam em território nacional, e até mesmo vender para o próprio Brasil a partir do exterior.

"Esse movimento já começou: três empresas do Rio Grande do Sul investiram cerca de US$ 200 milhões nos Estados Unidos e no México e deverão exportar para o Brasil". Segundo o vice-presidente da AEB, as empresas em questão são Fras-Le, fabricante de freios do Grupo Randon, Vipal, do setor de manufaturados de borracha, e Fitesa, produtora de tecidos sintéticos.

Micro e pequenas

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vem enfatizando que uma das metas da nova política será ampliar a participação do Brasil no comércio mundial para 1,25% em 2010, contra os atuais 1,14%.

Com a proposta, as exportações do Brasil deverão chegar a US$ 220 bilhões por ano em 2010. A idéia do governo é, principalmente, ampliar a fatia exportada pelas micro e pequenas empresas no próximo ano. "Temos a meta de aumentar a participação de micro e pequenas empresas para, pelo menos, 4%", disse.