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Quarta-feira, 4 de junho de 2008
Trata-se do Programa de Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo). "A indústria automobilística é uma das maiores aliadas do estado em termos de arrecadação tributária, o que justifica nosso esforço", disse Serra.
O setor recolhe anualmente ao tesouro paulista R$ 4 bilhões em impostos. O governador ressaltou que a iniciativa não pode ser encarada como guerra fiscal. "São Paulo é a principal vítima dessa guerra", completou.
Nos próximos três anos, as indústrias do setor automobilístico projetam investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões no estado, o que representa cerca de R$ 6,8 bilhões em créditos do tributo. O montante poderá ser usado para pagar débitos fiscais, energia elétrica, bens e mercadorias adquiridos dentro do estado e o próprio ICMS relativo à importação de bens de capital.
As montadoras têm R$ 1 bilhão, hoje, em créditos acumulados, gerados nas exportações, que são isentas do pagamento do tributo. Por lei federal, as empresas exportadoras têm direito a receber os créditos, mas como a União demora em ressarcir os estados, cada um estabelece regras próprias para a devolução.
Presente à solenidade de assinatura do decreto, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que a iniciativa paulista é inédita. "Outros estados permitem a apropriação de créditos, mas de uma forma bem mais tímida."
De acordo com o dirigente, metade da produção da indústria está concentrada em São Paulo. As empresas instaladas geram 60% dos empregos de todo o setor. Além disso, 63% das exportações de veículos proveêm de São Paulo. "Como nossos investimentos são de longo prazo, precisamos de regras estáveis. O programa prevê isso", avaliou Schneider.
O decreto estabelece que o investimento deve ser igual ou superior a R$ 30 milhões. As empresas interessadas em firmar parceria com o governo estadual deverão aderir ao programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, tocado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e que prevê a contratação de estagiários provenientes de escolas públicas. "O projeto alcança o jovem da periferia, que terá a oportunidade única de se inserir no mercado de trabalho", disse o secretário da pasta, Guilherme Afif Domingos. Ele acredita que, com o PróVeículo, as montadoras vão contratar 5 mil estagiários. Estavam presentes os secretários Alberto Goldman, Mauro Ricardo Costa e Francisco Vidal Luna.
SP dá crédito de ICMS a montadoras
O governo paulista vai permitir que montadoras de veículos instaladas no estado utilizem créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para custear projetos de ampliação de unidades industriais e construção de novas fábricas. Ontem, o governador José Serra assinou decreto que estabelece regras para o uso desses créditos e também prevê a desoneração do imposto incidente na aquisição de bens de capital.Trata-se do Programa de Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo). "A indústria automobilística é uma das maiores aliadas do estado em termos de arrecadação tributária, o que justifica nosso esforço", disse Serra.
O setor recolhe anualmente ao tesouro paulista R$ 4 bilhões em impostos. O governador ressaltou que a iniciativa não pode ser encarada como guerra fiscal. "São Paulo é a principal vítima dessa guerra", completou.
Nos próximos três anos, as indústrias do setor automobilístico projetam investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões no estado, o que representa cerca de R$ 6,8 bilhões em créditos do tributo. O montante poderá ser usado para pagar débitos fiscais, energia elétrica, bens e mercadorias adquiridos dentro do estado e o próprio ICMS relativo à importação de bens de capital.
As montadoras têm R$ 1 bilhão, hoje, em créditos acumulados, gerados nas exportações, que são isentas do pagamento do tributo. Por lei federal, as empresas exportadoras têm direito a receber os créditos, mas como a União demora em ressarcir os estados, cada um estabelece regras próprias para a devolução.
Presente à solenidade de assinatura do decreto, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que a iniciativa paulista é inédita. "Outros estados permitem a apropriação de créditos, mas de uma forma bem mais tímida."
De acordo com o dirigente, metade da produção da indústria está concentrada em São Paulo. As empresas instaladas geram 60% dos empregos de todo o setor. Além disso, 63% das exportações de veículos proveêm de São Paulo. "Como nossos investimentos são de longo prazo, precisamos de regras estáveis. O programa prevê isso", avaliou Schneider.
O decreto estabelece que o investimento deve ser igual ou superior a R$ 30 milhões. As empresas interessadas em firmar parceria com o governo estadual deverão aderir ao programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, tocado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e que prevê a contratação de estagiários provenientes de escolas públicas. "O projeto alcança o jovem da periferia, que terá a oportunidade única de se inserir no mercado de trabalho", disse o secretário da pasta, Guilherme Afif Domingos. Ele acredita que, com o PróVeículo, as montadoras vão contratar 5 mil estagiários. Estavam presentes os secretários Alberto Goldman, Mauro Ricardo Costa e Francisco Vidal Luna.


