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Quarta-feira, 18 de junho de 2008

Aumento para INSS vai a plenário

Denise Madueño


A emenda de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) determinando que os benefícios previdenciários tenham o mesmo índice de reajuste do salário mínimo avança na Câmara. A votação do texto, em comissão especial na semana passada, corria risco de ser anulada por erro processual. Análise técnica, porém, diz que a votação foi correta. Assim, após análise do parecer dos técnicos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o texto vai a plenário.

Os governistas estão numa saia-justa. Por causa do forte impacto da medida sobre as contas públicas, eles têm de trabalhar para impedir a votação. Porém, não querem ficar na posição impopular de ser contra os aposentados, ainda mais em ano eleitoral. Por isso, buscam um meio-termo: querem engavetar o projeto e propor nova regra de correção das aposentadorias maiores que o mínimo. Se não for possível paralisar a votação, o projeto seguirá para o plenário e, caso aprovado, para sanção do presidente Lula. Para evitar um rombo nas contas públicas, ele será forçado a vetá-lo. Os governistas querem evitar esse desgaste político.

"Defendo que haja correção para as aposentadorias maior que a correção da inflação, como é hoje. Estamos trabalhando nisso", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Segundo ele, há dificuldade para aprovação da emenda do senador Paim porque o impacto seria grande nos gastos da Previdência. Uma das hipóteses é estender para os pagamentos de até três salários mínimos a correção pelo índice de inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para os benefícios equivalentes a um mínimo. "Acima desse valor, seria um reajuste escalonado", disse Machado.

O governo quer ganhar tempo para negociar uma proposta e a aprovação da emenda de Paim surpreendeu os aliados. Ontem, depois de uma reunião da base, os líderes aliados evitavam tratar do assunto. "O PT não tem posição. A gente vem defendendo um aumento mais substancial acima do piso", limitou-se a dizer o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).

"As coisas mais polêmicas vamos deixar para agosto. Estamos tentando fazer uma pauta de convergência, vamos deixar a questão das aposentadorias para depois", afirmou o líder do PP, Mário Negromonte (BA).

A comissão especial, presidida por Júlio Delgado (PSB), aprovou a emenda na quarta-feira, aproveitando o espaço de duas sessões extraordinárias que discutia a criação da CSS. Quando perceberam, governistas tentaram anular a reunião com reclamação a Chinaglia, o que motivou a análise da votação pela secretaria da Mesa.

Fonte: O Estadão