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Quinta-feira, 19 de junho de 2008
Ele lembra que estão trabalhando na segunda etapa de fiscalização. "São pessoas físicas e jurídicas, cujas movimentações financeiras e rendimentos declarados estão incompatíveis e apresentaram distorções. Algumas pessoas já receberão a intimação. Esta operação foi divulgada e se iniciou em todo o país de 2 a 6 de junho. A fiscalização está sendo realizada em nível nacional e serão realizadas várias durante o ano", informa.
Com a intimação, o contribuinte é convocado a justificar a origem dos valores movimentados. Se os esclarecimentos forem considerados insuficientes, a Receita faz uma autuação. O contribuinte tem 30 dias para pagar o imposto devido, mais correção pela taxa Selic e multa.
Combate a evasão - Questionado sobre o número de pessoas e empresas que estão na mira do fisco, Nunes afirmou que foi instruído a não divulgar o número, por questão estratégica, e que a superintendência de Minas fará a divulgação do número do Estado de Minas Gerais na próxima semana. "Mas posso dizer que são várias nos 33 municípios que pertencem à jurisdição da Delegacia Re-gional da Receita Federal do Brasil em Uberaba, que compreendem municípios das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, explica.
Apesar de o número local não ter sido divulgado, o site da Receita informa que em todo o país as fiscalizações estarão concentradas em 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas. Até o ano passado, a investigação era feita por meio dos pagamentos individuais da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com o fim da CPMF, o governo decidiu instituir a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Por esse mecanismo, as instituições financeiras têm de repassar à Receita, a cada seis meses, as informações sobre os clientes que movimentaram mais de R$ 5 mil (pes-soas físicas) e R$ 10 mil (empresas) no período.
"O intuito [das fiscalizações do Enaf] é aumentar cada vez mais a consciência do sonegador quanto ao risco que correm. Pretendemos combater a evasão fiscal, sempre visando a atingir contribuintes com fortes indí-cios de fraudes. Este é o primeiro ano desta estratégia, que é um esforço concentrado para que todas as delegacias trabalhem num mesmo assunto, além de aumentar o cerco contra os sonegadores. É uma questão de justiça social."
O período da devassa compreende as últimas cinco declarações do Imposto de Renda.
Maria das Graças Salvador
Contribuintes com movimentação financeira superior à renda estão na mira da Rece
A Receita Federal do Brasil está apertando o cerco contra empresas e pessoas físicas que, de uma forma ou de outra, cometem sonegação. As ações fazem parte do programa Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) da Receita para este ano, segundo informa o chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Uberaba, Danilo Rocha Nunes.Ele lembra que estão trabalhando na segunda etapa de fiscalização. "São pessoas físicas e jurídicas, cujas movimentações financeiras e rendimentos declarados estão incompatíveis e apresentaram distorções. Algumas pessoas já receberão a intimação. Esta operação foi divulgada e se iniciou em todo o país de 2 a 6 de junho. A fiscalização está sendo realizada em nível nacional e serão realizadas várias durante o ano", informa.
Com a intimação, o contribuinte é convocado a justificar a origem dos valores movimentados. Se os esclarecimentos forem considerados insuficientes, a Receita faz uma autuação. O contribuinte tem 30 dias para pagar o imposto devido, mais correção pela taxa Selic e multa.
Combate a evasão - Questionado sobre o número de pessoas e empresas que estão na mira do fisco, Nunes afirmou que foi instruído a não divulgar o número, por questão estratégica, e que a superintendência de Minas fará a divulgação do número do Estado de Minas Gerais na próxima semana. "Mas posso dizer que são várias nos 33 municípios que pertencem à jurisdição da Delegacia Re-gional da Receita Federal do Brasil em Uberaba, que compreendem municípios das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, explica.
Apesar de o número local não ter sido divulgado, o site da Receita informa que em todo o país as fiscalizações estarão concentradas em 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas. Até o ano passado, a investigação era feita por meio dos pagamentos individuais da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com o fim da CPMF, o governo decidiu instituir a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Por esse mecanismo, as instituições financeiras têm de repassar à Receita, a cada seis meses, as informações sobre os clientes que movimentaram mais de R$ 5 mil (pes-soas físicas) e R$ 10 mil (empresas) no período.
"O intuito [das fiscalizações do Enaf] é aumentar cada vez mais a consciência do sonegador quanto ao risco que correm. Pretendemos combater a evasão fiscal, sempre visando a atingir contribuintes com fortes indí-cios de fraudes. Este é o primeiro ano desta estratégia, que é um esforço concentrado para que todas as delegacias trabalhem num mesmo assunto, além de aumentar o cerco contra os sonegadores. É uma questão de justiça social."
O período da devassa compreende as últimas cinco declarações do Imposto de Renda.
Maria das Graças Salvador


