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Impostômetro: meio trilhão
Silvia PimentelAmanhã, às 7 h, o Impostômetro vai atingir a cifra de R$ 500 bilhões. É quanto os brasileiros já pagaram de impostos desde janeiro. Na comparação com o ano anterior, o montante será atingido com 20 dias de antecedência, o que mostra a trajetória do crescimento da arrecadação, mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Extinta no início de 2008, a contribuição rendia anualmente R$ 40 bilhões à União. E agora poderá ser ressuscitada como Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Pelas estimativas do governo, o montante arrecadado com impostos será acrescido de R$ 11 bilhões por ano, caso o tributo seja aprovado pelo Congresso. Nesta semana, cinco medidas provisórias trancam a pauta do plenário, o que deverá atrasar a votação final do Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que aumenta os gastos mínimos com saúde e cria a CSS. Os partidos de oposição já sinalizaram que vão obstruir os trabalhos.
O último destaque pendente para análise, de autoria do DEM, quer excluir do texto a base de cálculo do tributo, com o intuito de inviabilizar sua cobrança.
Contrária ao novo tributo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai lançar no Pátio do Colégio, às 11 h, pouco depois de o Impostômetro ter registrado R$ 500 bilhões, uma campanha de coleta de assinaturas. A idéia é também colher adesões pela internet por meio do site da ACSP e do Diário do Comércio . O movimento conta com a participação de entidades de classe como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entre outras.
Para engrossar o movimento, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai reunir em sua sede, na mesma data, às 15 h, representantes de entidades de classe para discutir qual estratégia será adotada para impedir a aprovação da CSS pelo Congresso. Os presidentes da ACSP, Alencar Burti, e do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, confirmaram presença na reunião.
O Impostômetro foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a pedido da ACSP no início da campanha pela transparência tributária, há três anos. O painel está instalado na fachada da ACSP e tem uma versão online, no endereço http://www.impostometro.com.br . Além do valor arrecadado em impostos pelas três esferas de governo em tempo real, a ferramenta, na internet, informa quais serviços poderiam ser prestados pelo poder público para cada cifra alcançada. Com R$ 500 bilhões poderiam ser construídas, por exemplo, 37 milhões de casas populares de 40 m².


