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Sexta-feira, 4 de julho de 2008
A informação foi dada pelo supervisor do projeto Sped na Receita, Jerson Prochnow. Em debate promovido pelo escritório Gasparino Advocacia no auditório da Lex Editora, o supervisor afirmou que os Estados ainda poderão incluir outros contribuintes na obrigatoriedade a partir de janeiro, mas as escolhas ainda não foram definidas. Até agora, apenas São Paulo e Minas Gerais possuem projetos-piloto para a aplicação da plataforma fiscal do Sped.
Além do aspecto fiscal, o sistema Sped é composto também pela nota fiscal eletrônica - que já está em funcionamento - e pelo Sped Contábil, que substituirá os livros contábeis para empresas de grande porte a partir de 2009, transformando-os em eletrônicos. O intuito do fisco é concentrar as informações de faturamento das empresas e inibir a sonegação.
O cronograma da Receita em relação à nota fiscal eletrônica, no entanto, pode atrasar. Segundo Prochnow, o Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) decidiram adiar de setembro para dezembro deste ano a entrada dos próximos setores entre os que estão obrigados a emitir documentos fiscais por meio eletrônico. São eles os fabricantes de automóveis, medicamentos, cimento, bebidas, ferro-gusa, aço, frigoríficos e energia. "Houve um aumento dos preços de formulários oficiais usados nos casos de contingência - quando o sistema falha ao emitir a nota eletrônica -, o que motivou o adiamento", afirma. A decisão final será do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje define a questão. Por enquanto, os setores de combustíveis e cigarros são os únicos obrigados à emissão de notas fiscais on line via Sped, mas somente em operações internas de vendas, excluindo-se as exportações, importações e transferências.
Indústrias vão inaugurar a declaração fiscal digital
A Receita Federal já escolheu quem serão as primeiras empresas obrigadas a entregar suas declarações fiscais por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Quatro mil indústrias - escolhidas dentre os 12 mil grandes contribuintes sob acompanhamento diferenciado da Receita - deverão, a partir de janeiro do ano que vem, enviar aos fiscos federal e estaduais dados sobre faturamento e recolhimento de tributos já pelo novo sistema.A informação foi dada pelo supervisor do projeto Sped na Receita, Jerson Prochnow. Em debate promovido pelo escritório Gasparino Advocacia no auditório da Lex Editora, o supervisor afirmou que os Estados ainda poderão incluir outros contribuintes na obrigatoriedade a partir de janeiro, mas as escolhas ainda não foram definidas. Até agora, apenas São Paulo e Minas Gerais possuem projetos-piloto para a aplicação da plataforma fiscal do Sped.
Além do aspecto fiscal, o sistema Sped é composto também pela nota fiscal eletrônica - que já está em funcionamento - e pelo Sped Contábil, que substituirá os livros contábeis para empresas de grande porte a partir de 2009, transformando-os em eletrônicos. O intuito do fisco é concentrar as informações de faturamento das empresas e inibir a sonegação.
O cronograma da Receita em relação à nota fiscal eletrônica, no entanto, pode atrasar. Segundo Prochnow, o Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) decidiram adiar de setembro para dezembro deste ano a entrada dos próximos setores entre os que estão obrigados a emitir documentos fiscais por meio eletrônico. São eles os fabricantes de automóveis, medicamentos, cimento, bebidas, ferro-gusa, aço, frigoríficos e energia. "Houve um aumento dos preços de formulários oficiais usados nos casos de contingência - quando o sistema falha ao emitir a nota eletrônica -, o que motivou o adiamento", afirma. A decisão final será do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje define a questão. Por enquanto, os setores de combustíveis e cigarros são os únicos obrigados à emissão de notas fiscais on line via Sped, mas somente em operações internas de vendas, excluindo-se as exportações, importações e transferências.
Fonte: Valor Econômico
04/07/2008


