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Segunda-feira, 7 de julho de 2008
Outros Estados, como a Bahia, se propõem a fazer o pagamento parcelado do crédito, embora com deságio nos valores devidos. O deságio acontece naturalmente quando o Estado permite a venda do crédito para outras empresas. É o caso do Paraná. O acúmulo de créditos de ICMS ocorre quando a venda de produtos é tributada em valor menor, como nas operações interestaduais, ou quando a comercialização é desonerada, como na exportação. Em vários Estados, como Bahia, Minas Gerais e Paraná, a conta dos créditos acumulados ultrapassa R$ 1 bilhão.
Em São Paulo e Minas Gerais a estratégia tem sido estimular investimentos com uso dos créditos para pagar fornecedores, um modelo que agora começa a ser copiado pelo Rio Grande do Sul. No mês passado, o governador José Serra (PSDB) assinou decreto instituindo um programa para estimular a produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, automóveis, ônibus e caminhões. As indústrias poderão usar os créditos acumulados até 30 de novembro de 2010 para pagar bens e mercadorias adquiridas, inclusive energia elétrica, e aplicados em projetos de investimentos ou para pagamento do ICMS na importação de bens para o ativo fixo. Valem projetos de modernização e ampliação de unidades industriais ou construção de fábricas no valor mínimo de R$ 30 milhões. O governo estima que R$ 6,8 bilhões em créditos acumulados podem ser usados nos próximos três anos.
Em Minas Gerais funciona desde 2004 programa semelhante. O Investe Minas permite que as companhias usem os créditos para abater ICMS em investimentos de expansão ou implantação de novas unidades industriais. O benefício não serve apenas para compra de máquinas e equipamentos, mas para despesas com material de construção. O incentivo se estende aos produtores rurais, que podem aproveitar créditos na compra de caminhões, tratores e outros equipamentos novos. "Nosso objetivo é estimular a expansão e a modernização do parque industrial e das atividades agrícolas, propiciando o fortalecimento da arrecadação futura", diz Pedro Meneguetti, subsecretário da Receita Estadual.
Em Santa Catarina, dois programas ajudaram a resolver pelo menos 90% do ICMS acumulado no setor moveleiro, altamente exportador. A SC Parcerias, empresa do governo voltada para investimentos em infra-estrutura, passou há cerca de dois anos a comprar das empresas os créditos do imposto. Além disso, a Fazenda catarinense permite que as companhias abatam com o imposto as contas de energia da Centrais Elétrica de Santa Catarina (Celesc). Há, porém, um limite que varia de R$ 30 mil a R$ 50 mil por empresa.
Arnaldo Huebl, vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina e diretor da Móveis Weihermann
Estados estimulam empresas a abater créditos de ICMS
Alguns Estados têm amenizado as perdas com os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As soluções vão desde programas que permitem às empresas saldar a conta de energia elétrica com o imposto acumulado, como em Santa Catarina, até estimular investimento com uso dos créditos como moeda de pagamento a fornecedores, como São Paulo e Minas Gerais. Em estudo divulgado em 2007, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) estimou o estoque destes créditos em cerca de R$ 15 bilhõesOutros Estados, como a Bahia, se propõem a fazer o pagamento parcelado do crédito, embora com deságio nos valores devidos. O deságio acontece naturalmente quando o Estado permite a venda do crédito para outras empresas. É o caso do Paraná. O acúmulo de créditos de ICMS ocorre quando a venda de produtos é tributada em valor menor, como nas operações interestaduais, ou quando a comercialização é desonerada, como na exportação. Em vários Estados, como Bahia, Minas Gerais e Paraná, a conta dos créditos acumulados ultrapassa R$ 1 bilhão.
Em São Paulo e Minas Gerais a estratégia tem sido estimular investimentos com uso dos créditos para pagar fornecedores, um modelo que agora começa a ser copiado pelo Rio Grande do Sul. No mês passado, o governador José Serra (PSDB) assinou decreto instituindo um programa para estimular a produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, automóveis, ônibus e caminhões. As indústrias poderão usar os créditos acumulados até 30 de novembro de 2010 para pagar bens e mercadorias adquiridas, inclusive energia elétrica, e aplicados em projetos de investimentos ou para pagamento do ICMS na importação de bens para o ativo fixo. Valem projetos de modernização e ampliação de unidades industriais ou construção de fábricas no valor mínimo de R$ 30 milhões. O governo estima que R$ 6,8 bilhões em créditos acumulados podem ser usados nos próximos três anos.
Em Minas Gerais funciona desde 2004 programa semelhante. O Investe Minas permite que as companhias usem os créditos para abater ICMS em investimentos de expansão ou implantação de novas unidades industriais. O benefício não serve apenas para compra de máquinas e equipamentos, mas para despesas com material de construção. O incentivo se estende aos produtores rurais, que podem aproveitar créditos na compra de caminhões, tratores e outros equipamentos novos. "Nosso objetivo é estimular a expansão e a modernização do parque industrial e das atividades agrícolas, propiciando o fortalecimento da arrecadação futura", diz Pedro Meneguetti, subsecretário da Receita Estadual.
Em Santa Catarina, dois programas ajudaram a resolver pelo menos 90% do ICMS acumulado no setor moveleiro, altamente exportador. A SC Parcerias, empresa do governo voltada para investimentos em infra-estrutura, passou há cerca de dois anos a comprar das empresas os créditos do imposto. Além disso, a Fazenda catarinense permite que as companhias abatam com o imposto as contas de energia da Centrais Elétrica de Santa Catarina (Celesc). Há, porém, um limite que varia de R$ 30 mil a R$ 50 mil por empresa.
Arnaldo Huebl, vice-presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina e diretor da Móveis Weihermann


