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Terça-feira, 5 de agosto de 2008
Com a saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou reforço para acelerar os estudos sobre a reformulação das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR).
A idéia é aumentar o número de alíquotas da tabela do IR para tornar o imposto mais progressivo - ou seja, quem ganhasse mais, pagaria proporcionalmente mais imposto. Na avaliação da Fazenda, a mudança também aliviaria a tributação sobre a classe média de menor renda.
Mantega pediu estudos sobre o tema à nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova secretária já deu sinais de que é favorável ao aumento do número de alíquotas do IR para tornar o tributo menos regressivo. A nova secretária reforça a corrente dentro do governo e do PT que defendem o envio pelo governo de um projeto de lei ao Congresso ainda este ano para as mudanças começarem a vigorar em 2009.
No governo, também defendem um imposto de renda mais progressivo o secretário executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela indicação de Lina para o cargo, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.
A mudança no Imposto de Renda da Pessoa Física para permitir a redução do peso do tributo para a classe média é uma antiga cobrança do presidente ao Ministério da Fazenda. Rachid e seus auxiliares, no entanto, nunca esconderam publicamente a sua posição contrária às mudanças nas regras do IR.
Atualmente, a tabela tem apenas duas faixas de desconto: 15% e 27,5%. A antiga cúpula da Receita - afastada na semana passada por Mantega - afirmava que a grande vantagem da tabela atual é o de ser mais simples que um sistema de muitas alíquotas.
O que pode mudar
> Entre as propostas em estudo no Ministério da Fazenda está a idéia de inserir uma ou mais alíquotas entre as de 15% e 27,5%. Uma das idéias preliminares seria ter uma faixa de 20%.
> Outra opção é reduzir a atual alíquota máxima de 27,5% para 25%. Quando foi instituída a alíquota de 27,5%, tinha caráter temporário e deveria retornar a 25%. Mas acabou ficando permanente.
> Há setores no governo federal que também defendem alíquotas maiores do que 27,5%. O objetivo desses grupos é atingir com maior força os contribuintes com elevada renda.
Fonte: SINTAF-RS
Governo estuda reformular IR
Proposta inicial é criação de mais alíquotasCom a saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou reforço para acelerar os estudos sobre a reformulação das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR).
A idéia é aumentar o número de alíquotas da tabela do IR para tornar o imposto mais progressivo - ou seja, quem ganhasse mais, pagaria proporcionalmente mais imposto. Na avaliação da Fazenda, a mudança também aliviaria a tributação sobre a classe média de menor renda.
Mantega pediu estudos sobre o tema à nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para apresentar uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova secretária já deu sinais de que é favorável ao aumento do número de alíquotas do IR para tornar o tributo menos regressivo. A nova secretária reforça a corrente dentro do governo e do PT que defendem o envio pelo governo de um projeto de lei ao Congresso ainda este ano para as mudanças começarem a vigorar em 2009.
No governo, também defendem um imposto de renda mais progressivo o secretário executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela indicação de Lina para o cargo, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.
A mudança no Imposto de Renda da Pessoa Física para permitir a redução do peso do tributo para a classe média é uma antiga cobrança do presidente ao Ministério da Fazenda. Rachid e seus auxiliares, no entanto, nunca esconderam publicamente a sua posição contrária às mudanças nas regras do IR.
Atualmente, a tabela tem apenas duas faixas de desconto: 15% e 27,5%. A antiga cúpula da Receita - afastada na semana passada por Mantega - afirmava que a grande vantagem da tabela atual é o de ser mais simples que um sistema de muitas alíquotas.
O que pode mudar
> Entre as propostas em estudo no Ministério da Fazenda está a idéia de inserir uma ou mais alíquotas entre as de 15% e 27,5%. Uma das idéias preliminares seria ter uma faixa de 20%.
> Outra opção é reduzir a atual alíquota máxima de 27,5% para 25%. Quando foi instituída a alíquota de 27,5%, tinha caráter temporário e deveria retornar a 25%. Mas acabou ficando permanente.
> Há setores no governo federal que também defendem alíquotas maiores do que 27,5%. O objetivo desses grupos é atingir com maior força os contribuintes com elevada renda.
Fonte: SINTAF-RS


