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Quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Antes do recesso eleitoral, a nova CPMF era prioridade zero do consórcio governista na Câmara. Hoje, ninguém mais fala sobre ela.
Idealizador da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula entre os deputados, reconhece: "A CSS não vai ser a prioridade desse momento".
Ele alega que, submetido aos efeitos da crise global, o governo tem agora novas urgências. Cita o projeto que cria o Fundo Soberano e a reforma tributária.
"Como dizia Ulysses [Guimarães], as nuvens mudam de uma hora para outra", disse Fontana ao repórter. Foi impreciso na citação e errou no autor.
A frase é: "Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou." Proferiu-a Magalhães Pinto, um contemporâneo de Ulysses.
Mas o que importa é o sentido do raciocínio de Henrique Fontana. Depois do tufão financeiro soprado desde os EUA, não restou nuvem sobre nuvem.
"Sei que, no Congresso, é impossível encaminhar vários temas ao mesmo tempo. Aprendi que é preciso trabalhar com foco. E, de fato, minha mente não estacionou na CSS".
A crise é um bom pretexto. Mas a CSS subiu no telhado a despeito da encrenca financeira. É o que reconhecem lideranças governistas ouvidas pelo repórter nas últimas duas semanas.
Fontana fala em adiamento. Outros líderes falam em esquecer o projeto. Boa parte dos deputados governistas que votaram a favor do novo tributo antes do recesso já não se dispõe a repetir o gesto.
Como se recorda, o texto-base do projeto que institui a CSS foi aprovado em 12 de junho. Votação apertada: 259 a 159. Dois votos separaram o governo do naufrágio.
Antes de submeter o novo imposto às barricadas que se armaram contra ele no Senado, os deputados teriam de votar uma emenda -"destaque", no jargão parlamentar.
Foi apresentado pelo DEM. E não é um "destaque" comezinho. Suprime do projeto o artigo que fixa a base de cálculo da CSS.
Prevalecendo esse "destaque", o novo imposto -0,1% sobre as movimentações bancárias-não poderia ser cobrado.
É essa votação, adiada para depois do recesso, que os partidários do governo já não têm ganas de votar. Em verdade, ninguém mais trata do tema.
O repórter ouviu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da CSS, no último dia 3 de outubro, antevéspera do primeiro turno da eleição municipal.
"Esse assunto está em banho-maria desde junho", disse Pepe. "Se tivéssemos forçado a barra, podíamos ter aprovado. Mas já estava se aproximando o período de baixo quorum. E quisemos arriscar".
E agora? "Esse tema vai ter de voltar à pauta. Sob a forma da CSS ou de outra forma. Temos de equacionar o problema do financiamento da Saúde".
Que outra forma poderia ser tentada? "A debate sobre a Saúde caminha paralelamente à discussão da reforma tributária..."
"...Buscamos um desenho em que haja redução da carga tributária. E queremos que haja também uma receita especifica para a Saúde".
A CSS foge do noticiário justamente num mês em que o SUS, instituído pela Constituição de 1988, faz aniversário de 20 anos.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) solta fogos: "O SUS deixou de ser uma utopia. É, hoje, uma realidade."
Simultaneamente, Temporão lamenta: "É evidente que o sistema se defronta com fragilidades. A principal delas é o subfinanciamento crônico".
O ministro vai aos números: "Em 2005, a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde foi de R$ 171,6 bilhões [8,0% do PIB]".
"Desse total", acrescenta Temporão, "as famílias brasileiras gastaram R$ 103,2 bilhões. E a administração pública gastou somente R$ 66,6 bilhões".
Ou seja, os gastos com convênios médicos e atendimentos particulares prevalece sobre os dispêndios do Estado.
Como resolver? "Uma das soluções está no Congresso Nacional. Trata-se da regulamentação da emenda constitucional de número 29, que definirá o que são gastos em Saúde".
O projeto da CSS, agora levado ao freezer, fora concebido justamente para regulamentar a emenda 29 de que fala Temporão.
Define regras para os gastos na área de saúde da União, dos Estados e dos municípios. Substituiu uma outra proposta, que havia sido aprovada no Senado.
Dizia-se que o texto do Senado, de autoria de Tião Viana (PT-AC), definia os gastos sem definir as fontes do dinheiro. Daí o novo tributo.
O projeto da Câmara injetava na Saúde uma cifra menor do que a prevista na proposta do Senado: R$ 11 bilhões, contra R$ 23 bilhões, até 2011.
"O gargalo da Saúde continua aí, diante de todos nós", diz Tião Viana. "O governo tem que achar uma resposta. Ainda que seja pela via da reforma tributária".
Blog do Josias de Souza
Governistas desistiram de aprovar a ‘CPMF da Saúde’
A CSS (Contribuição Social para a Saúde) sumiu do noticiário da mesma maneira que escalara as manchetes: de repente.Antes do recesso eleitoral, a nova CPMF era prioridade zero do consórcio governista na Câmara. Hoje, ninguém mais fala sobre ela.
Idealizador da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula entre os deputados, reconhece: "A CSS não vai ser a prioridade desse momento".
Ele alega que, submetido aos efeitos da crise global, o governo tem agora novas urgências. Cita o projeto que cria o Fundo Soberano e a reforma tributária.
"Como dizia Ulysses [Guimarães], as nuvens mudam de uma hora para outra", disse Fontana ao repórter. Foi impreciso na citação e errou no autor.
A frase é: "Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou." Proferiu-a Magalhães Pinto, um contemporâneo de Ulysses.
Mas o que importa é o sentido do raciocínio de Henrique Fontana. Depois do tufão financeiro soprado desde os EUA, não restou nuvem sobre nuvem.
"Sei que, no Congresso, é impossível encaminhar vários temas ao mesmo tempo. Aprendi que é preciso trabalhar com foco. E, de fato, minha mente não estacionou na CSS".
A crise é um bom pretexto. Mas a CSS subiu no telhado a despeito da encrenca financeira. É o que reconhecem lideranças governistas ouvidas pelo repórter nas últimas duas semanas.
Fontana fala em adiamento. Outros líderes falam em esquecer o projeto. Boa parte dos deputados governistas que votaram a favor do novo tributo antes do recesso já não se dispõe a repetir o gesto.
Como se recorda, o texto-base do projeto que institui a CSS foi aprovado em 12 de junho. Votação apertada: 259 a 159. Dois votos separaram o governo do naufrágio.
Antes de submeter o novo imposto às barricadas que se armaram contra ele no Senado, os deputados teriam de votar uma emenda -"destaque", no jargão parlamentar.
Foi apresentado pelo DEM. E não é um "destaque" comezinho. Suprime do projeto o artigo que fixa a base de cálculo da CSS.
Prevalecendo esse "destaque", o novo imposto -0,1% sobre as movimentações bancárias-não poderia ser cobrado.
É essa votação, adiada para depois do recesso, que os partidários do governo já não têm ganas de votar. Em verdade, ninguém mais trata do tema.
O repórter ouviu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da CSS, no último dia 3 de outubro, antevéspera do primeiro turno da eleição municipal.
"Esse assunto está em banho-maria desde junho", disse Pepe. "Se tivéssemos forçado a barra, podíamos ter aprovado. Mas já estava se aproximando o período de baixo quorum. E quisemos arriscar".
E agora? "Esse tema vai ter de voltar à pauta. Sob a forma da CSS ou de outra forma. Temos de equacionar o problema do financiamento da Saúde".
Que outra forma poderia ser tentada? "A debate sobre a Saúde caminha paralelamente à discussão da reforma tributária..."
"...Buscamos um desenho em que haja redução da carga tributária. E queremos que haja também uma receita especifica para a Saúde".
A CSS foge do noticiário justamente num mês em que o SUS, instituído pela Constituição de 1988, faz aniversário de 20 anos.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) solta fogos: "O SUS deixou de ser uma utopia. É, hoje, uma realidade."
Simultaneamente, Temporão lamenta: "É evidente que o sistema se defronta com fragilidades. A principal delas é o subfinanciamento crônico".
O ministro vai aos números: "Em 2005, a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde foi de R$ 171,6 bilhões [8,0% do PIB]".
"Desse total", acrescenta Temporão, "as famílias brasileiras gastaram R$ 103,2 bilhões. E a administração pública gastou somente R$ 66,6 bilhões".
Ou seja, os gastos com convênios médicos e atendimentos particulares prevalece sobre os dispêndios do Estado.
Como resolver? "Uma das soluções está no Congresso Nacional. Trata-se da regulamentação da emenda constitucional de número 29, que definirá o que são gastos em Saúde".
O projeto da CSS, agora levado ao freezer, fora concebido justamente para regulamentar a emenda 29 de que fala Temporão.
Define regras para os gastos na área de saúde da União, dos Estados e dos municípios. Substituiu uma outra proposta, que havia sido aprovada no Senado.
Dizia-se que o texto do Senado, de autoria de Tião Viana (PT-AC), definia os gastos sem definir as fontes do dinheiro. Daí o novo tributo.
O projeto da Câmara injetava na Saúde uma cifra menor do que a prevista na proposta do Senado: R$ 11 bilhões, contra R$ 23 bilhões, até 2011.
"O gargalo da Saúde continua aí, diante de todos nós", diz Tião Viana. "O governo tem que achar uma resposta. Ainda que seja pela via da reforma tributária".
Blog do Josias de Souza
