União Contábil

Este ano, a ferramenta eletrônica passou a ser obrigatória em transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Apesar de somente as grandes organizações serem obrigadas a se adequar ao sistema, pequenas e médias empresas também podem solicitar a inclusão.

Transição
A transição foi feita aos poucos. Em abril deste ano, o governo federal determinou que alguns segmentos começassem a operar com o sistema eletrônico para a emissão de notas fiscais. Segundo o coordenador geral do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) da Receita Federal, Carlos Sussumo, a obrigatoriedade atingiu apenas o segmento da indústria e distribuição de cigarros e combustíveis.

Em dezembro deste ano, será a vez da indústria de automóveis, cimento, bebidas, refrigerantes, aço, ferro-gusa, frigoríficos, indústria e distribuição de medicamentos e carnes. Aos poucos, a nota fiscal eletrônica irá atingir todas as relações comerciais de País dentro do modelo 1 e 1A, que é utilizado para documentar o comércio de mercadorias entre empresas.

Para o próximo ano, está prevista a adesão, em abril, de mais de 25 segmentos no sistema de nota digital. Em setembro do ano que vem, outros 54 novos segmentos também deverão integrar o sistema.

Sobre a nota virtual
A NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com a assinatura digital das duas partes, que virá a substituir a nota de papel. Ela foi criada com o intuito de reduzir a burocracia e os gargalos existentes nas transações comerciais. A expectativa do governo é modernizar o sistema tributário do País, aprimorando também a fiscalização.

É importante lembrar que a nota fiscal eletrônica não substitui outros modelos fiscais como a nota ao consumidor (modelo 2) ou ainda o cupom fiscal. O sistema implantado no Brasil inspirou-se na experiência chilena, onde a nota virtual já atinge 70% das emissões do país.