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Sexta-feira, 24 de outubro de 2008
O secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que o governo, no início deste ano, resolveu tributar o investimento estrangeiro em operações de curto prazo — como empréstimos, aplicações no Tesouro Direto e remessas de juros e capital próprio — porque havia um forte fluxo de dólares entrando no país. Na época, o governo queria compensar a perda de receitas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas agora esse cenário se modificou. “Atualmente, a conjuntura internacional mudou e está ocorrendo uma restrição de entrada de divisas”, afirmou. “Talvez o efeito da medida sozinha não seja forte, mas dentro de um conjunto de medidas tem funcionalidade e ajuda no quadro de liquidez.”
Para Appy, não faz sentido ter restrição a entrada de capital de curto prazo num momento de falta de liquidez (restrição de crédito). A medida deve representar uma renúncia fiscal de, no máximo, R$ 50 milhões por mês. Não há estudos para isenção do IOF nos empréstimos bancários. Segundo a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro, a medida é positiva num momento de retração. “O governo só está corrigindo um erro que foi tributar essas operações”, afirmou. O gerente de câmbio da corretora Souza e Barros, Vanderlei Arruda, acrescentou que a isenção do IOF não deve trazer impacto no curto prazo.
Antes, a alíquota do IOF para liquidação de operações de câmbio era de 1,5%. Já nas transações de empréstimos e financiamentos correspondia a 0,38%. A entrada de recursos do estrangeiro para aplicação em bolsa e mercado de capitais já era isenta de tributação. O Imposto continuará incidindo nas transações de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e também nas compras feitas no exterior com cartão de crédito.
IOF zerado
Governo elimina a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras para atrair mais dólares
Em mais uma tentativa de amenizar os efeitos da crise global, o governo brasileiro decidiu zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de câmbio de estrangeiros que investem nos mercados financeiros e de capitais no Brasil. A medida deverá ter efeito muito pequeno no sentido de dar mais liquidez ao mercado, porém, acaba atendendo às instituições, que sempre foram contrárias à tributação.
O secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que o governo, no início deste ano, resolveu tributar o investimento estrangeiro em operações de curto prazo — como empréstimos, aplicações no Tesouro Direto e remessas de juros e capital próprio — porque havia um forte fluxo de dólares entrando no país. Na época, o governo queria compensar a perda de receitas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas agora esse cenário se modificou. “Atualmente, a conjuntura internacional mudou e está ocorrendo uma restrição de entrada de divisas”, afirmou. “Talvez o efeito da medida sozinha não seja forte, mas dentro de um conjunto de medidas tem funcionalidade e ajuda no quadro de liquidez.”
Para Appy, não faz sentido ter restrição a entrada de capital de curto prazo num momento de falta de liquidez (restrição de crédito). A medida deve representar uma renúncia fiscal de, no máximo, R$ 50 milhões por mês. Não há estudos para isenção do IOF nos empréstimos bancários. Segundo a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro, a medida é positiva num momento de retração. “O governo só está corrigindo um erro que foi tributar essas operações”, afirmou. O gerente de câmbio da corretora Souza e Barros, Vanderlei Arruda, acrescentou que a isenção do IOF não deve trazer impacto no curto prazo.
Antes, a alíquota do IOF para liquidação de operações de câmbio era de 1,5%. Já nas transações de empréstimos e financiamentos correspondia a 0,38%. A entrada de recursos do estrangeiro para aplicação em bolsa e mercado de capitais já era isenta de tributação. O Imposto continuará incidindo nas transações de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e também nas compras feitas no exterior com cartão de crédito.
